Pergunta ao Governo N.º 997/XV/1

Consequências de chuva e vento fortes no Alto Minho

As primeiras horas de 2023 foram marcadas, nos concelhos do Alto Minho, por chuva e vento de forte intensidade, com consequências significativas em várias localidades.

O que se conhece aponta já para prejuízos muito significativos, que podem ascender a várias centenas de milhares de euros, designadamente ao nível de infraestruturas rodoviárias, culturas, equipamentos públicos e privados e também culturais.

Têm particular relevo também as consequências na Muralha da fortaleza de Valença, incluindo com a derrocada de uma parte.

Face ao exposto, ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, solicitamos
Governo que, através dos Ministérios da Coesão Territorial, das Infraestrtuturas e Habitação e da Cultura, nos sejam prestados os seguintes esclarecimentos:

1- Que medidas tomou ou pensa tomar o Governo para acompanhamento e apoio da situação, em articulação com as autarquias, associações de produtores e outras entidades?

2- Que medidas tomou ou pensa tomar para restaurar a parte da muralha atingida e de que forma irá intervir para a salvaguarda e preservação, presente e futura, deste monumento nacional.

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