De acordo com declarações da presidente do BEREC, os países do Sul da Europa ficarão prejudicados com a eliminação da sobretaxa associada ao "roaming", caindo sobre as populações desses países que não viajam os custos associados à eliminação da referida sobretaxa, através de um aumento das tarifas. Refere ainda o risco associado a um aumento significativo do consumo nas zonas turísticas, que provocará grande pressão sobre as redes, podendo levar a congestionamentos e à necessidade de novos investimentos, que por sua vez levantarão problemas de rentabilidade dos operadores.
Face a estas notícias, o deputado do PCP no PE, João Ferreira, questionou a Comissão Europeia sobre se confirma o risco de existência de um aumento das tarifas pagas pela generalidade da população dos países do Sul, em resultado da eliminação do “roaming” e, em caso afirmativo, que medidas estão previstas para eliminar esse risco e, ainda, que soluções prevê para fazer face ao aumento da pressão sobre as redes existentes, em resultado do fim do “roaming”, nomeadamente no que se refere aos necessários investimentos para aumentar a capacidade das redes.
PERGUNTA
A presidente do BEREC – organismo que reúne as 28 entidades reguladoras nacionais do sector das telecomunicações – afirmou, em entrevista na imprensa portuguesa, que, em face dos fluxos turísticos dominantes actualmente registados, os países do Sul da Europa ficarão prejudicados com a eliminação da sobretaxa associada ao “roaming”. Concretamente, identifica-se como “maior problema” que sejam as populações que não viajam desses países a ter de suportar os custos associados à eliminação das tarifas de “roaming”, através de um aumento das tarifas. É igualmente referido o risco associado a um aumento significativo do consumo nas zonas turísticas, que provocará uma grande pressão sobre as redes, susceptível de levar a congestionamentos e à necessidade de novos investimentos – o que levanta problemas relativamente à rentabilidade dos operadores para fazerem face a esses investimentos.
Pergunto à Comissão Europeia:
1. Confirma o risco de existência de um aumento das tarifas pagas pela generalidade da população dos países do Sul, em resultado da eliminação do “roaming” e, em caso afirmativo, que medidas estão previstas para eliminar esse risco?
2. Que soluções estão previstas para fazer face ao aumento da pressão sobre as redes existentes, em resultado do fim do “roaming”, nomeadamente no que se refere aos necessários investimentos para aumentar a capacidade das redes?
