Pergunta Escrita à Comissão Europeia de Sandra Pereira no Parlamento Europeu

Conjunto de pinturas pré-históricas de Mirandela

A serra de Passos-Santa Comba, em Mirandela, tem um importante património arqueológico que importa catalogar, estudar e preservar.
É, pois, com preocupação que os habitantes locais veem o já conhecido projeto de construção de um parque eólico aproximar-se da data de início de obra, sem que estejam garantidas as necessárias medidas de minimização de impacto e de conciliação entre a colocação no local de seis torres de
119 metros de altura, e parte desse património.
Recentemente, o Ministério da Cultura respondeu aos deputados do PCP na Assembleia da República afirmando que o promotor da obra ainda não concretizou os trabalhos arqueológicos enquadrados nas “medidas de minimização ou de compensação previstas” na Declaração de Impacto Ambiental.
Pergunto se conhece o projeto do parque eólico e se o mesmo tem financiamento de fundos europeus.
Também gostaria de saber se tem conhecimento do processo iniciado pela Direção Geral do Património Cultural com vista à classificação de Sítio de Interesse Público de uma área desta Serra, próxima do local onde está prevista a instalação do parque eólico.

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