Camaradas e Amigos, a todos muito Boas Tardes!

Em primeiro lugar aproveito para saudar o camarada Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP, que muito nos honra com a sua participação nos trabalhos da Assembleia.

De seguida, gostaria de dizer-vos que a nossa Assembleia se realiza num contexto político extremamente grave. A situação económica e social agrava-se todos os dias, o rumo de declínio nacional acentua-se. O Governo PSD/CDS confirma ser um eficaz e servil colaboracionista na execução de declaração de guerra aos trabalhadores, ao povo e ao País que é o programa de agressão da troika, negociado pelo Governo PS.

Passados cerca de três anos e meio desde a IV Assembleia da Organização Regional de Bragança do PCP, chegou o momento de reflectir colectivamente, de forma mais aprofundada sobre a realidade económica, social, cultural e política do Distrito e as proposta necessárias, bem como sobre a organização do Partido, avaliando o seu desenvolvimento e o trabalho realizado e projectando linhas de intervenção e medidas de reforço do PCP para os próximos anos.

Estamos hoje aqui reunidos para:

- Fazer o balanço do mandato que agora termina
- Definir os objectivos políticos futuros
- Aprovar medidas de reforço da organização
- E, eleger uma nova Direcção Regional

A V Assembleia da DORBA esteve primeiramente marcada para Maio último, cumprindo assim três anos de mandato. Porém, em resultado das eleições (antecipadas) para a Assembleia da República, que se realizaram no passado dia 5 de Junho, a V Assembleia de Organização teve de ser adiada por uns meses.

Camaradas!

Importa, desde já, dizer que estamos num distrito que sendo o 5º maior do País em área é o penúltimo em população. O distrito de Bragança, ou dizendo de outra forma, o Nordeste Transmontano, integra 12 concelhos, 299 freguesias e 720 aldeias, onde vivem cerca de 140 mil portugueses.

É um dos distritos com maior índice de envelhecimento e onde o despovoamento é mais acentuado. Este défice demográfico e consequente desequilíbrio etário cria problemas graves de marginalização geográfica, de instabilidade social, de segurança e, mesmo, graves problemas de coesão territorial.

Os níveis de desenvolvimento são dos mais baixos: na agricultura, na indústria, no comércio, nos serviços, no turismo, etc.

No ensino a baixa escolaridade predomina: mais de 35% dos jovens abandonam a escola no secundário.

Esta é a marca de água da estrutura produtiva, social e cultural da região.

Contudo, o distrito de Bragança não é uma terra pobre, antes pelo contrário, tem riquezas e potencialidades suficientes para se colocar ao nível de outras regiões mais desenvolvidas do País.

O futuro da região depende de uma política alternativa, de um novo modelo de desenvolvimento que valorize o trabalho e dê eficácia ao princípio de solidariedade nacional.

Outros camaradas, nesta Assembleia, procurarão tratar as propostas que o PCP tem vindo a apresentar aos trabalhadores e às populações do Nordeste, na Assembleia da República e no Parlamento Europeu.

Neste momento, gostaria de vos transmitir, em síntese, algumas das linhas de trabalho que guiaram a actividade da Direcção Regional que agora cessa funções.

O colectivo partidário no Distrito, num quadro de grandes dificuldades, considera que, no essencial, deu resposta aos desafios que se colocaram, tendo em conta alguns traços da situação política e social na região, senão vejamos:

Nos últimos três anos e meio a situação económica e social no Distrito agravou-se de forma acentuada. O desemprego continua a aumentar e o trabalho precário e sem direitos tornou-se numa autêntica chaga social.

A indústria é quase inexistente, sendo um escândalo a situação dos vários parques industriais que foram pagos com dinheiros públicos e agora ou estão às moscas, como é o caso de Macedo de Cavaleiros, ou que foram ocupados por todo o tipo de serviços menos com indústrias.

Lutámos e continuamos a lutar contra as portagens (A4, A24, A25, A23, etc.), tendo levado às Assembleias Municipais, onde a CDU e o PCP têm eleitos, moções de condenação pela cobrança de portagens, em alguns casos aprovadas por larga maioria.

O sector agrícola continua a viver dias difíceis, não obstante a sua importância estratégica para a independência de alimentos essenciais ao país. Os apoios à agricultura familiar, de montanha e a novos produtores são manifestamente insuficientes. Os produtores de leite do planalto mirandês correm o risco de desaparecer em resultado dos custos dos factores de produção e dos baixos preços do leite à produção. Numa palavra, a agricultura familiar, que predomina na região, está ameaçada de morte.

O PCP, solidário com a luta dos Vitivinicultores do Douro, a mais antiga região demarcada de vinhos, que abrange parte significativa dos concelhos do sul do Distrito e é uma das principais bases económicas da população, tem vindo a desenvolver um conjunto de iniciativas políticas e institucionais, que visam a defesa dos interesses dos cerca de 40 mil vitivinicultores durienses. Destacamos as diligências mais recentes como seja: a apresentação de uma resolução na Assembleia da República e os pedidos de audição urgente ao Presidente do IVDP e ao Secretario de Estado das Florestas e Desenvolvimento Regional, por considerar indispensável que o Governo intervenha na região com urgência promovendo a retirada, desde já, de vinhos, travando a especulação com a aguardente vínica e indemnizando os prejuízos verificados. A par de medidas de fundos e estruturais, designadamente as que devolvam os poderes de regulação retirados à Casa do Douro e o apoio às Adegas Cooperativas.

A política deliberada de terra queimada dos vários governos tem levado à degradação e encerramento de muitos serviços públicos.

Na área da saúde, com a criação da Unidade Local de Saúde – ULS, que agrega o Centro Hospitalar do Nordeste e o Agrupamento dos Centros de Saúde do Nordeste, instalou-se a confusão e a irresponsabilidade política. Sobre esta matéria, chamo a atenção para a importância de uma moção que irá ser apresentada nesta Assembleia para apreciação e votação.

Camaradas,

A Direcção Regional do PCP considera que o distrito de Bragança precisa urgentemente de políticas de desenvolvimento que corrijam as debilidades económicas e sociais e combatam as assimetrias regionais.

Na opinião do PCP, esta grave situação de depressão económica, social e cultural só poderá ser alterada se se verificar um forte investimento público, no quadro de um Plano Estratégico de Desenvolvimento Regional, inserido numa verdadeira política patriótica e de esquerda de ruptura com o caminho de declínio nacional.

No plano da actividade partidária, o primeiro capítulo da Resolução Política assinala muitas das actividades que se desenvolveram durante este período. E, por outro lado, o terceiro capítulo, que será apresentado por outro camarada, apresenta um conjunto de propostas de reforço do partido, muito importantes, para as quais chamo desde já a vossa atenção.

Nas preocupações e orientações da Direcção Regional cessante, as principais linhas de trabalho, foram sempre colocar em primeiro lugar:

- Como organizar melhor o Partido na região.
- Como recrutar mais trabalhadores, mais jovens e mais mulheres para o Partido.
- Como responsabilizar mais camaradas pelo trabalho político e organizativo.
- Como ter mais iniciativa política em defesa dos trabalhadores e das populações.
- Como divulgar mais o Avante! e o Militante.
- Como angariar mais fundos para o Partido.

Temos consciência que muito há a fazer, por isso hoje estamos aqui para em colectivo avaliar de como melhorar o nosso trabalho, como responder aos problemas mais rapidamente, como tornar o PCP mais forte.

Porque, camaradas e amigos!

Tempos difíceis esperam os trabalhadores, o povo e o país. Não apenas porque a situação do país apresenta sérios e graves problemas, mas sobretudo porque os objectivos políticos e ideológicos do actual Governo PSD/CDS são os de manter e ampliar as benesses e apoios ao capital financeiro e aos grupos económicos, à custa da exploração e do empobrecimento dos trabalhadores e do povo.

Mas são também tempos de confiança! Confiança na luta e na resistência de muitos milhões de portugueses – mesmo daqueles que tendo votado nos partidos da troika já se começam a juntar à luta em defesa dos seus direitos – para enfrentar e derrotar os projectos e medidas antipatrióticas que lhes querem impor. Confiança na determinação de cada trabalhador para resistir e derrotar cada uma dessas medidas.

Esta situação exigiu e exige dos comunistas, cada vez mais, uma resposta à altura, uma acção de grande exigência, no plano da luta de massas e de mobilização dos trabalhadores e das populações e, no plano do Partido, do seu reforço, intervenção e proposta.

Vamos ao debate, camaradas!

Para que, no final dos trabalhos, possamos concluir que tomámos as melhores decisões.

VIVA A V ASSEMBLEIA DE ORGANIZAÇÃO!
VIVA O PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS!