Camaradas,

Completa-se neste fim de semana o vasto trabalho desenvolvido pelo colectivo partidário desde que, em Junho deste ano, o Comité Central decidiu avançar para a realização da Conferência Nacional.

“Tomar a iniciativa, reforçar o Partido, responder às novas exigências” foi com este lema que partimos para o debate, com o objectivo de contribuir para a análise da situação e dos seus desenvolvimentos, centrada na resposta aos problemas do País, nas prioridades de intervenção e reforço do Partido e na afirmação do seu projecto.

Foram realizadas centenas de reuniões e assembleias. À comissão de redacção chegaram centenas de propostas, umas de natureza concreta, outras de carácter geral, às quais se somam as Actas das Assembleias Electivas e de reuniões de diversos organismos. Todo este material, permitiu conhecer opiniões, preocupações e propostas de muitos camaradas e é um contributo precioso para o trabalho geral. A Conferência, assumida como tarefa de todo o Partido, resulta de toda essa contribuição e abre perspectivas para responder às exigências que temos pela frente. A novas exigências.

Não será contudo demais relembrar, quando alguns por aí se escandalizam com a vida interna do PCP, o seguinte: o trabalho colectivo decorre da própria natureza do PCP que vê na iniciativa dos militantes uma fonte de energia, de força e unidade, e que tem como método de trabalho a incorporação dos seus contributos na elaboração e concretização das suas orientações. Somos um Partido que em matéria de democracia interna tem um património ímpar pelo valor do trabalho colectivo, que estimula o debate, a opinião e a participação e que recusa concepções assentes na fulanização, na superficialidade da análise, nos limites do pensamento único para onde nos gostariam de arrastar. O debate realizado na preparação desta nossa conferência não só confirma esta opção presente, como é, simultaneamente, garantia do Partido que somos e queremos continuar a ser.

No debate realizado ao longo destes meses resultaram alterações à proposta de resolução política que foi distribuída aos delegados. Desenvolveram-se novos temas, limparam-se repetições, introduziram-se e corrigiram-se ideias, propostas e conceitos, como algumas que agora referirei:

Destacou-se o quadro de instabilidade e incerteza que marca a situação internacional; retirou-se a referência a dados da polarização da riqueza, tendo em conta observações quanto à fonte e evolução dos mesmos; destacou-se o quão perigosa é a escalada de confrontação em curso; o carácter inaudito da posição da UE face aos interesses do imperialismo americano; situou-se a China como alvo principal do imperialismo; acrescentou-se o papel da promoção da irracionalidade no condicionamento ideológico; inseriu-se um novo parágrafo sobre a evolução da situação económica e social; precisaram-se aspectos sobre as dificuldades, insuficiências, atrasos e deficiências que se colocam na organização e intervenção do Partido; acrescentaram-se dois novos pontos sobre os direitos da juventude e a Paz; precisaram-se aspectos relacionados com a defesa da cultura; inscreveu-se a responsabilização do capitalismo na degradação ambiental; sinalizou-se o papel da JCP no recrutamento para o Partido; ilustraram-se alterações nos processos produtivos e organização do trabalho e a sua relação com a intervenção do Partido junto dos trabalhadores; introduziu-se referência à actividade editorial; destacou-se o combate a todas as discriminações, nomeadamente em função da orientação sexual; evidenciou-se de forma mais clara os seis aspectos das características essenciais de um Partido comunista.

Não foram no entanto consideradas propostas que colidiam com teses centrais assumidas no XXI Congresso ou no Programa do Partido; as que propunham elementos de conjuntura, desenvolvimentos ou arrumações desadequadas aos objectivos do texto; as que acrescentavam outras temáticas para a acção do Partido diluindo prioridades; as que estabeleciam a relação entre a nova fase da vida política nacional e os resultados eleitorais obtidos, ou as que, correlacionavam a opção de voto contra o OE 2022 com quebras eleitorais; as que refaziam uma avaliação da situação internacional desvalorizando o papel do imperialismo americano enquanto principal factor para o seu agravamento.

Camaradas,

Realizamos esta Conferência porque nestes dois anos que distam do XXI Congresso assistimos a desenvolvimentos no País e no mundo que nos colocam novas exigências às quais é preciso responder.

Responder a uma realidade em que o capitalismo revela a sua natureza e contradições, bem presentes na crise estrutural em que se encontra mergulhado e que procura contrariar, designadamente por via da intensificação da ofensiva do imperialismo.

Responder à promoção da guerra e do fascismo e aos perigos que a actual situação internacional comporta, incluindo aos de confrontação de carácter global, para a qual temos vindo a alertar.

Responder a uma situação económica e social em rápida degradação. Em que a pretexto da guerra - como antes tinha sido com a pandemia - se intensifica o empobrecimento e a exploração, transferindo cada vez mais riqueza do trabalho para o capital.

Responder a uma situação política marcada não apenas pela maioria absoluta do PS. Uma maioria absoluta desejada e aplaudida pelo capital que ao mesmo tempo está empenhado na promoção de forças e projectos reaccionários.

Responder à intensificação da campanha antidemocrática, de forte pendor anticomunista, à mentira, à censura, à manipulação da informação. Responder ao confronto por parte das classes dominantes à Constituição da República e aos valores de Abril.

É preciso responder. E temos dado essa resposta. Mesmo debaixo de um ataque permanente.

Um ataque que é feito pelo facto do Partido ser aquilo que é, com a sua identidade e o seu projecto transformador, com a sua influência e papel junto das massas, com a sua história e independência de classe. Mas o que aí está é mais amplo. A ofensiva contra o Partido é parte de uma ofensiva anti-democrática mais vasta, que visa condicionar a acção de outros democratas e patriotas e das organizações de massas, limitar a luta, apagar a possibilidade de uma alternativa, abrir as portas às forças e projectos reaccionários.

A valorização que a Proposta de Resolução faz da capacidade de resistência do Partido nestes tempos, mesmo sabendo dos impactos da ofensiva junto de membros do partido, bem como, de insuficiências próprias que temos identificadas, é justa. Uma valorização tão mais necessária quanto temos a plena consciência de que, apesar se vislumbrarem tempos fáceis, é possível resistir, e é possível avançar.

Coloca-se então a questão: Como é que resistimos e avançamos? Como é que assumimos o papel de vanguarda na mobilização das massas? Como é que articulamos a luta por objectivos mais imediatos, com a luta mais geral pela democracia e o socialismo? A opção que assumimos nesta nossa conferência é clara: centrar a intervenção do Partido nos problemas concretos, nos anseios e aspirações dos trabalhadores e do povo. Ligar ainda mais o Partido à vida, afirmá-lo como o instrumento fundamental de acção e luta. Reforçar a organização.

Propõe-se assim o desenvolvimento da acção do Partido de forma integrada que tem como elementos estruturantes: uma maior iniciativa política, uma maior ligação às massas, um Partido mais forte.

A Conferência exorta o Partido a tomar a iniciativa pela resolução de problemas mais urgentes, articulando-os com a política patriótica e de esquerda. Pelo aumento dos salários e das reformas, pelos direitos das crianças, dos pais e da juventude, pela valorização das funções sociais do Estado, pelo direito à cultura, à habitação e ao transporte, pela produção nacional, pela defesa do ambiente e do acesso à água, pela Paz e a solidariedade, pela defesa do regime democrático. Uma ampla iniciativa política com expressão em todo o território nacional, junto de camadas e sectores muito diversos, associada à intervenção institucional.

A Conferência aponta a intensificação da luta dos trabalhadores e das populações como questão decisiva na qual o Partido se deve empenhar. Tal como no reforço da acção e unidade das organizações e movimentos de massas suscitando uma intervenção mais atenta das organizações do Partido incluindo no plano local. A que acresce, a dinamização de um amplo trabalho unitário, junto de outros democratas e patriotas, seja no âmbito da CDU, seja num plano mais largo.

A Conferência identifica ainda prioridades no reforço orgânico. A responsabilização e a formação de quadros, o recrutamento e a integração de novos militantes, a intervenção junto da classe operária e de todos os trabalhadores, o trabalho e a intervenção política das organizações locais, o reforço dos nossos meios de informação e propaganda, tal como a garantia da nossa independência financeira. Orientações que valendo por si, são indispensáveis à concretização de tudo o resto.

Camaradas,

A Conferência Nacional não é um ponto de chegada. O fundamental das medidas e orientações que estamos a discutir e iremos aprovar, precisa de ser levada à prática nos próximos meses. Continuando a discussão e decidindo da aplicação prática dos objectivos propostos. Continuando a intervir como colectivo partidário que somos. Nos locais de trabalho, nos bairros, nas freguesias, nos sindicatos, nas associações, nas autarquias, no parlamento, nas escolas, na vida dos trabalhadores e do povo.

Uma intervenção de um partido que pensa e decide pela sua própria cabeça, que assume como nenhum outro, os valores da paz, da justiça, da igualdade, da soberania, da democracia e do socialismo. Um Partido que aprende e se mobiliza com as massas. Um Partido necessário e insubstituível. Um Partido que tendo orgulho na sua história, aqui está, para construir o futuro.

Viva o PCP!