Camaradas, esta Conferência convoca-nos a tomar a iniciativa também em defesa da valorização das reformas e pensões e pelo direito a envelhecer com qualidade de vida.
Como tomar a iniciativa?
Com a reflexão individual e colectiva dos militantes e das organizações sobre os problemas que mais afectam a vida dos reformados, com mais reformados, nomeadamente os novos reformados integrados aos mais diversos níveis, com o reforço das células de reformados e aposentados, enriquecendo a reflexão colectiva, a participação e a luta.
Com uma visão integrada da nossa acção logo a partir dos organismos de direcção, colocando a organização mais ligada aos reformados no plano local e sectorial, elevando a discussão destes problemas, dando argumentos para o esclarecimento e acompanhando os passos dados no trabalho.
Porquê tomar a iniciativa pelo aumento das pensões e pelo direito a envelhecer com qualidade de vida?
Porque o direito à reforma e a uma pensão anualmente valorizada é um direito após uma vida de trabalho e de descontos para a Segurança Social. É uma conquista da Revolução de Abril, inseparável da garantia de uma vida autónoma, independente e digna.
Porque em 2020, 14,2% dos pensionistas recebiam pensões inferiores a 275,30€ e 53,3% entre 275,30€ e 438,81€.
Porque em 2021, eram 1 milhão e 639 mil os pensionistas com pensões inferiores ao salário mínimo nacional, e apesar de tudo isto, o governo PS com a sua maioria absoluta, suspendeu a lei em vigor há 16 anos, para em Janeiro, actualizar as pensões apenas até 4,43% em vez dos 8% que a lei prevê.
Porque os baixos valores das pensões são causa da pobreza nos idosos, que passaram de 15,7% em 2019, para 18% em 2020.
Porque em 2020, 1 milhão e 800 mil pessoas não tinham casas aquecidas e hoje o brutal aumento do custo de vida está a privar muitos reformados do acesso a bens e serviços essenciais como a alimentação, a botija de gás ou a electricidade.
Por isso sim, tomaremos a iniciativa exigindo a actualização de 8% do valor da pensão, com aumento mínimo de 50,00€ por pensionista, a partir de 1 de Janeiro de 2023, e pelo aumento do valor e alargamento dos critérios de acesso às prestações sociais.
Por isso sim, tomaremos a iniciativa pelo direito a uma rede pública de equipamentos sociais, e serviços de apoio à terceira idade para garantir, que todos têm igualdade de acesso aos equipamentos e serviços sociais.
Segundo a Carta Social – na rede pública, em 2020 havia no país apenas, cerca de 2560 estruturas residenciais para maiores de 65 anos, 2090 Centros de dia e 2700 respostas de apoio domiciliário, abrangendo somente 278.529 idosos.
Por isso tomamos a iniciativa pela criação de 80 mil vagas em estruturas residenciais de apoio a idosos da rede pública até 2026, que corresponde a 20 mil vagas por ano e pelo alargamento dos serviços de apoio domiciliário a todos os dias da semana, com reforço do número de trabalhadores e a valorização dos seus salários, para garantir cuidados necessários aos idosos, permitindo-lhes permanecer nas suas casas.
Porque queremos viver mais tempo com bem-estar físico, psicológico e social, com protecção na doença e na dependência, temos que tomar a iniciativa por mais investimento nos cuidados de saúde primários, por médico e enfermeiro de família para todos, pelo acesso às consultas e tratamentos, à medicina física e de reabilitação.
Temos que tomar a iniciativa pelo direito à mobilidade, pela eliminação das barreiras arquitectónicas, pela melhoria da rede de transportes públicos com alargamento do passe intermodal a todo o país, condições essenciais para que os reformados e pensionistas possam superar o seu isolamento e satisfazer necessidades básicas como aquisição de bens, acesso a equipamentos de saúde, à cultura, ao exercício físico, ao lazer e ao convívio social.
Camaradas,
Neste momento tão importante para a vida do partido, nós dizemos sim, cá estamos com determinação e confiança, no Partido, na luta e nos reformados, porque acreditamos que é possível o envelhecimento com qualidade de vida e com pessoas saudáveis e activas, na vida social, política, associativa e cultural.
Viva o PCP!
