Camaradas e amigos,
Diz o Princípio da Igualdade, artigo 13.º da Constituição da República Portuguesa, que todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei. Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual.
Não olhamos para a a luta pela igualdade e contra todas as formas de discriminação como meio para catalisar atenções, antes a temos como parte da luta pelo progresso social e a democracia, contra a exploração e como condição para a construção de uma democracia avançada.
A realidade que hoje ainda observamos é a de que persistem discriminações e desigualdades nos mais variados domínios da vida e a urgência de as combater.
Discriminação da mulher na vida e no trabalho, recebendo menos por trabalho igual, tendo contratos precários, recebendo o salário mínimo nacional e persistindo atropelos aos direitos de maternidade. Milhares não têm acesso aos cuidados de saúde específicos, Somam-se as violências sobre as mulheres – doméstica, no namoro, assédio moral e sexual, exploração na prostituição - e mantém-se a exploração da sua imagem na publicidade e na pornografia, com conteúdos cada vez mais violentos e novas formas, plataformas e narrativas de liberdade e emancipação, que não são nem mais nem menos do que as velhas formas de exploração.
Mas também as discriminações e preconceitos em função da orientação sexual e identidade. Apesar dos avanços, que também têm a marca do PCP, com a aprovação de leis que permitem o casamento, a adoção e a autodeterminação de casais do mesmo sexo, mantêm-se discriminações em vários domínios da vida social, na escola, no trabalho, no acesso à habitação e aos cuidados de saúde que atingem das mais variadas formas as pessoas LGBT, ao passo que a educação sexual plena, grande conquista da juventude, ainda não se efetivou na prática, não cumprindo o papel determinante no caminho da construção da igualdade, da normalização das multiplicidades da sexualidade e da identidade de cada um.
Ou o racismo e a xenofobia, quando crescem preconceitos em função da diferença e se intensifica a promoção do populismo e forças reacionárias que assentam a sua intervenção em projetos de regressão civilizacional. com a instrumentalização de problemas reais, como o dificultado acesso à habitação em função da etnia ou nacionalidade, o tratamento diferenciado no acesso à educação ou serviços do Estado, tentam promover a divisão dos trabalhadores e ocultar a natureza de classe das discriminações e a responsabilidade de um sistema capitalista que se alimenta e aproveita das desigualdades. Nas muitas tarefas do dia-a-dia, não abandonamos a certeza de que a tarefa principal de um comunista é a da construção de um mundo melhor, livre de desigualdades e da exploração e de trazer sempre mais para o construírem connosco, porque no capitalismo não seremos plenamente livres!
É, também, pela causa da igualdade, causa por que nos batemos e não desistimos, que aqui estamos e estaremos prontos para luta, com a certeza de que a juventude, as mulheres, o povo e os trabalhadores quando esclarecidos e organizados são a força que transforma o mundo, combate discriminações e injustiças.
Viva a JCP!
Viva o PCP!
