Intervenção de Bernardino Soares, membro do Comité Central, Conferência Nacional do PCP «Tomar a iniciativa. Reforçar o Partido. Responder às novas exigências»

A luta das ideias é uma batalha fundamental

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Vamos sair desta conferência nacional mais fortes para lutar pelos direitos e pelo progresso do nosso país. Mais preparados para o combate das ideias e contra a propaganda da mentira e das falsas inevitabilidades.

Andam a tentar convencer-nos de que para a travar a inflação a única solução é o aumento das taxas de juro provocando a recessão e o aumento do desemprego. É a mais pura cartilha do capitalismo neoliberal. 

Ouvimos recentemente Marcelo e Costa a suplicar ao BCE que não continue com o aumento das taxas. São votos pios e uma suprema hipocrisia de quem participou na entrega da soberania do país à UE e na criação de um sistema sem controlo democrático dos povos. Não, camaradas, esta política não é de contenção da inflação, é para aproveitar a inflação para concentrar ainda mais a riqueza nas mãos dos mesmos de sempre.

Dizem-nos que os salários não podem aumentar porque criam “espiral inflacionista”. Só que a inflação aumentou não por causa de qualquer aumento salarial, mas por via da especulação sobre os preços com vista à acumulação de lucros. O Governador Centeno veio exigir a “contenção salarial” e acrescentou de forma angelical que era bom que existisse uma estratégia mais conservadora dos lucros; o representante das empresas de distribuição já respondeu dizendo que ainda há margem para subir os preços. Lá se vai a pedagogia. Fica evidente que é imprescindível tabelar os preços dos bens essenciais como o PCP tem vindo a defender.

Dizem-nos que para distribuir mais riqueza é preciso primeiro criá-la como se ela não existisse já. Existe e é criada pelos trabalhadores que ficam com uma parcela cada vez menor da mesma. E que se a inflação é maior, se a produtividade também aumenta e os salários não acompanham isso significa que perdem valor real e que essa diferença fica do lado do capital. 

Dizem-nos que aumentar os salários põe em causa a sustentabilidade das empresas e aumenta o desemprego. Mas os custos com pessoal são só 15% do total e o que pesa cada vez mais é a energia, são as comunicações, etc.. Mas com isso não se preocupam. 

Os liberais, sejam os de sempre, os recauchutados com propaganda modernaça, ou disfarçados no governo do PS, fogem do aumento dos salários como o diabo foge da cruz. Dizem-nos que o melhor é baixar os impostos em vez de aumentar os salários. Também nós defendemos a baixa de impostos. Só que não estamos a falar da mesma coisa.

O que eles querem sabemos nós. Querem baixar o imposto sobre os lucros – o IRC – com o argumento de que isso vai atrair investimento. Só que  quando o IRC baixou no nosso país, no tempo do governo da direita, não houve aumento de investimento. O que houve foi aumento dos dividendos dos acionistas. 

Acenam com uma taxa única do IRS dizendo que é para aumentar o rendimento dos trabalhadores. Querem que os mais jovens se conformem com salários mais baixos.

Esquecem-se é de dizer que isso iria beneficiar muitíssimo as grandes fortunas e os rendimentos mais altos, teria um impacto muito reduzido nos rendimentos médios e nenhum efeito nos rendimentos mais baixos. 

Trocar mais salário por menos imposto é trocar o certo pelo incerto, porque o salário é a mais sólida garantia de quem trabalha. É trocar o justo pelo injusto, porque acentua a desigualdade na distribuição da riqueza, porque isenta os mais ricos de contribuírem em maior medida e porque retira dinheiro ao Estado, necessário para investir nos serviços públicos, em vez de retirar ao capital, que já fica com a maior parte da riqueza criada pelos trabalhadores. Trocar mais salário por menos imposto é hipotecar o futuro, porque a menor salário correspondem reformas mais baixas e contribuições inferiores para a segurança social.

Podem dar as voltas que quiserem, mas o que é essencial é o aumento dos salários. É por ele que temos de continuar a lutar!

Nas empresas públicas o nosso país é na UE um dos que tem um menor peso das empresas públicas no PIB, em particular nos setores estratégicos. Segundo os dados de alguns anos atrás, enquanto em Portugal as empresas públicas representam cerca de 3,5% do PIB esse valor é de mais de 6% na Alemanha, 11% nos Países Baixos e na Itália, 13% na França, 25% na Bélgica e 40% na Finlândia.

Os resultados estão bem à vista.

Entregaram a ANA ao privado e agora adiam a construção do novo aeroporto. Entregaram os CTT ao privado e é ver a degradação do serviço postal enquanto distribuem dividendos chorudos. Venderam o Novo Banco, em vez de o manterem público, para durante anos o Estado pagar os prejuízos, que agora vão poder ser abatidos nos impostos. Entregaram a GALP e a EDP ao privado para agora multiplicarem lucros à custa da população e da economia. 

Camaradas,

É uma evidência que a campanha de mistificação e engano é poderosa e tem efeito nas populações. Cabe-nos fazer também esse combate de esclarecimento e denúncia. E essa é uma tarefa de cada um de nós, que tem de estar preparado, informado e capaz de combater a propaganda da mentira e do conformismo e apontar outro caminho. Um caminho de progresso, justiça e desenvolvimento que só a luta do nosso Partido, dos trabalhadores e do povo está em condições de conquistar.

Viva o PCP!

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