Intervenção de Jorge Pires, Membro da Comissão Política do Comité Central, Conferência Nacional do PCP «Tomar a iniciativa. Reforçar o Partido. Responder às novas exigências»

A luta contra o PCP, os trabalhadores e a democracia - Linhas e conteúdos

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Camaradas,

Com é referido no Projecto de Resolução da Conferência, a situação nacional registou desenvolvimentos que colocam novos problemas e exigências à intervenção do PCP e à luta dos trabalhadores e das populações, nomeadamente a intensificação da campanha antidemocrática, de forte teor anticomunista, bem como o explicito e crescente confronto com a Constituição da República.

Consciente de que o PCP, é o obstáculo e inimigo principal para os seus objectivos de domínio e exploração, o grande capital e os seus sustentáculos nos planos político e ideológico, desenvolvem uma campanha com que procuram impor a todos os domínios da vida política nacional e internacional um pensamento único e a criminalização da opinião que a ele não se submeta, fomentando o conformismo e a resignação indispensáveis à aceitação das inevitabilidades e da falta de alternativas perante a exploração, as injustiças e as desigualdades. 

Uma campanha cuja dimensão mais odiosa se dirige contra o PCP, mas que é de facto contra os trabalhadores e o povo, os seus direitos e condições de vida, um ataque contra o próprio regime democrático emanado da Revolução de Abril de 74, como se verifica no facto de se aproveitar toda e quaisquer circunstância para insistir na falsa ideia de que a Constituição e os direitos dos trabalhadores e do povo são entraves à solução dos problemas nacionais, ameaçando com medidas tendentes à sua mutilação e liquidação

Uma campanha que nesta fase não se desliga do quadro político marcado pela maioria absoluta do PS, em que emerge o seu compromisso com os interesses do grande capital, em que se assiste à promoção de projectos e forças reaccionárias e ao ataque às condições de vida e dos direitos dos trabalhadores e do povo. 

Não surpreende esta campanha de cariz anticomunista. Ela decorre do que o PCP é e representa. Uma campanha que aí está para ficar e intensificar-se em função do papel e da acção do PCP, da afirmação dos seus objectivos e ideal. 

Em bom rigor os ataques ao Partido têm tanto tempo quanto a existência do PCP. Sempre e em cada momento recorrendo a métodos e instrumentos diversos que na base da mentira mais descarada ou na da insinuação mais ou menos subtil anime preconceitos e distanciamentos.

Uma campanha que seja quais forem os limites, a intensidade e os meios utilizados, tem um objectivo muito claro: questionar a existência do PCP, tal como somos enquanto partido, com a sua natureza de classe, o seu ideal e objectivos.

O poder dominante e as forças políticas que o sustentam, sempre ambicionaram que perante tal ofensiva, o Partido abdicasse dos seus princípios e objectivos, traindo o compromisso que tem com os trabalhadores e o povo, com os objectivos por que luta e o projecto transformador de emancipação social de que é portador.

Não desvalorizamos os impactos do ataque ao Partido, a sua dimensão e agressividade e os efeitos que pode ter em vastos sectores da sociedade portuguesa, naquilo que é a reflexão de cada um, muitas vezes feita isoladamente e debaixo de uma campanha mediática fortíssima. Antes pelo contrário, a campanha exige do Partido uma grande determinação num combate esclarecedor com uma ligação muito estreita aos trabalhadores e ao nosso povo.

Uma campanha prolongada no tempo, com expressões diversas, com forte presença no plano mediático, em que sobressai a acção revanchista do grande capital, que está num processo claro de levar mais longe o ajuste de contas com os valores e as conquistas de Abril.

Campanha mediática, protagonizada por um vasto conjunto de ditos comentadores e analistas políticos de serviço, autênticos especialistas na retórica contra o PCP, que se comportam e se assumem, muitos deles, como “grilos falantes”, em que se substitui a avaliação objectiva e rigorosa dos posicionamentos e da actividade do Partido, e se limitam a reproduzir as orientações emanadas dos centros de decisão do capital, ao qual se submetem, seguindo um guião que tem na sua génese uma ideia central:

reescrever a história, apagando os males insanáveis do capitalismo e sobretudo, apagar tudo quanto a luta dos trabalhadores e dos povos trouxe de positivo para a humanidade, negando a existência da luta de classes e afirmando o capitalismo como o fim, da história, para concluírem - se é assim, então não se justifica a existência do PCP.

Como eles estão enganados!

Ao não valorizarem a força ideológica, a determinação e a ligação ao nosso povo, cometem um erro fundamental pelo facto de não terem ainda aprendido a lição de que quanto mais se evidencia a natureza do sistema capitalista, as suas consequências e impactos, mais explícito se torna o papel que o Partido assume na luta de classes que se trava e se vem agudizando e mais se justifica a existência do PCP.

Insistem, como está acontecer nestes últimos dias que somos um partido ortodoxo, um partido sindical e até voltam a vaticinar pela milésima vez o nosso fim. Procuram desta forma afastar largos sectores da sociedade portuguesa mais vulneráveis a estas campanhas, da luta comum que travam com o PCP por um Portugal com futuro

Acusam-nos de ortodoxia, ou seja de imobilismo, cristalização, incapacidade de reflectir a realidade presente. Mas o que incomoda verdadeiramente o poder dominante e os seus seguidores, é que ao contrário do que nos acusam, somos um Partido que já mostrou ao longo da sua vida ter fundadas convicções políticas, capaz de analisar objectivamente e de forma criativa na elaboração teórica, as mudanças das realidades objectivas, tal como estamos a fazer nestes dois dias na nossa Conferência Nacional.

Acusam-nos de partido sindical, porque o PCP denuncia a partir da vida concreta dos trabalhadores e do povo, o que representa o capitalismo – sistema iníquo de exploração e desigualdades – e assume a luta de massas com vista à sua superação e à construção de uma sociedade, onde os direitos e o bem estar e condições de vida, sejam plenamente realizados. Uma luta que não separa, antes articula, a luta por objectivos concretos e imediatos com objectivos gerais e transformadores. 

Camaradas,

A campanha contra o Partido conheceu um significativo incremento com o facto do PCP, após as legislativas de 2015, ter contribuído decisivamente para uma solução, que interrompeu o processo de aprofundamento da exploração dos trabalhadores, do ataque aos direitos laborais e à CRP, afastando do poder o governo PSD e CDS. 

Uma intervenção que os centros do grande capital nunca perdoaram e que trataram de caricaturar apresentando-a não com aquilo que de facto representava, atribuindo-lhe significado e alcance que não correspondiam à sua natureza. 

Ofensiva que ganhou nova dimensão em torno da epidemia de Covid-19 com a tentativa de cerceamento de liberdades que a seu pretexto alguns desenvolveram, da calúnia contra dirigentes do PCP, da manipulação de vários aspectos da situação internacional, da desinformação e mentira sobre a posição do PCP ao Orçamento do Estado para 2022 e, agora com expressão mais odiosa, em torno da guerra na Ucrânia.

O que está em desenvolvimento há muito é uma meticulosa articulação entre os objectivos definidos pelo grande capital e os seus instrumentos de dominação políticos e ideológicos postos ao serviço dessa estratégia, visando afastar o PCP de uma intervenção mais decisiva no plano nacional, denegrir o seu projecto, objectivos e ideal.

A melhor forma de enfrentar a operação global que se desenvolve contra o Partido, é ligar ainda mais o Partido à vida, afirmá-lo como instrumento fundamental de acção e luta, a partir da identificação das respostas necessárias em cada momento aos problemas que os trabalhadores e o povo enfrentam, fazendo convergir na luta as camadas anti-monopolistas. Este é o caminho que se impõe!

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