Camaradas, desde o nosso XXI Congresso a situação política alterou-se negativamente na sequência da precipitação de eleições legislativas, das quais resultou uma maioria absoluta do PS e a redução da expressão parlamentar do PCP. A correlação de forças no plano institucional é hoje mais desfavorável aos trabalhadores e ao povo, torna mais difíceis as condições em que travamos o nosso combate político em defesa dos seus interesses e direitos e acentua os perigos do aprofundamento da política de direita. A acelerada e profunda degradação da situação económica e social, a agudização de desigualdades e injustiças e o agravamento dos principais problemas nacionais tornam mais evidente a necessidade de ruptura com a política de direita e mais exigente e complexa a luta pela construção de uma alternativa patriótica e de esquerda.

Revisitando as conclusões do nosso último Congresso confirma-se o acerto da análise que fizemos e das orientações que traçámos. O que hoje se impõe é a definição de medidas e linhas de acção e a identificação de prioridades que permitam a concretização daquelas orientações na realidade concreta em que estamos a intervir.

Uma realidade em que pesam, entre outros aspectos, as alterações no quadro político, em especial a maioria absoluta do PS na Assembleia da República e a expressão e promoção das forças e projectos reaccionários.

Depois de um período em que se viu condicionado pela influência do PCP e do PEV nas decisões nacionais, o PS utiliza agora a sua maioria absoluta para retomar a todo o vapor as opções da política de direita.

Era esse o seu objectivo de fundo, foi em função desse objectivo que em Outubro de 2021 provocou a rejeição do Orçamento do Estado e a precipitação de eleições e não foi preciso passarem sequer seis meses para que tudo isso ficasse à evidência.

As opções e medidas, tomadas nos últimos meses, de favorecimento dos grupos económicos e empobrecimento generalizado dos trabalhadores e do povo são reveladoras daquilo que desde 2015 vínhamos dizendo. O PS manteve as opções que sempre o caracterizaram. Foi a correlação de forças saída das eleições de 2015, em especial a influência decisiva do PCP, que condicionou a possibilidade do PS concretizar as opções correspondentes ao seu comprometimento com a política de direita. Foi essa correlação de forças e essa influência do PCP que permitiram o percurso de defesa, reposição e conquista de direitos, mesmo com as limitações que são conhecidas.

Por muito que haja quem queira semear a ideia de uma falsa oposição entre os interesses do PCP e os interesses dos trabalhadores e do povo, procurando com isso retirar conclusões de arrependimento perante as decisões corajosas que tomámos em 2015, o que fica claro é que os interesses do PCP são os interesses dos trabalhadores e do povo. Quando os trabalhadores e o povo ficam melhor a luta avança no sentido certo e sempre que há um avanço e uma conquista há uma prova redobrada de que vale a pena lutar.

Se antes eram possíveis avanços, a correlação de forças hoje existente com a maioria absoluta do PS determina já o caminho oposto.

O contraste entre as opções da maioria absoluta do PS e o sentido positivo das medidas tomadas entre 2015 e 2019 por iniciativa e influência do PCP e do PEV é, em alguns casos, absoluto, como acontece com as pensões e reformas.

Depois de vários anos consecutivos de aumento do poder de compra para uma larga maioria dos pensionistas e reformados por insistência e iniciativa do PCP, bastaram apenas alguns meses para que os reformados fossem confrontados com uma perda acentuada de poder de compra que é ainda mais penalizadora para aqueles que têm pensões e reformas de valor mais baixo.

Este e muitos outros exemplos revelam bem o mal que as opções do PS fazem aos trabalhadores e ao povo e como é necessária a força do PCP para que os seus interesses e direitos sejam defendidos.

Não é de estranhar que a maioria absoluta do PS tenha sido recebida com agrado e entusiasmo pelos grupos económicos. Ela é, de facto, a peça central da alteração da correlação de forças no sentido dos seus objectivos e interesses e foi alcançada na base de uma operação de chantagem e mistificação que visou criar as condições para romper com o percurso de defesa, reposição e conquista de direitos com o qual o capital nunca se conformou e que foi tornado possível pela luta dos trabalhadores e das populações e pela iniciativa e acção do PCP.

Por isso aí está o PS a cumprir todo o caderno de encargos do capital que ficou em suspenso desde 2015, levando por diante opções que há muito o PCP tem denunciado e combatido, como acontece com a acelerada destruição do SNS ou a agudização das desigualdades na repartição da riqueza nacional entre o capital e o trabalho.

A par da maioria absoluta do PS, merece ainda referência a expressão institucional e a ampla promoção das forças e projectos reaccionários que, com as suas agendas de natureza retrógrada, demagógica, neoliberal ou fascizante, constituem uma ameaça aos direitos dos trabalhadores e do povo, à democracia e ao futuro do País.

A acção destas forças caracteriza-se pela absoluta correspondência com os objectivos e interesses dos grupos económicos, mal disfarçada com uma falsa preocupação com problemas reais que não pretendem resolver mas sim instrumentalizar para deles retirarem proveito político e partidário.

Com alguma frequência assistimos ao empolamento e encenação de uma oposição entre o PS e estas forças, quando, na verdade, desenvolvem, em aspectos essenciais, uma acção que é objectivamente convergente na defesa dos interesses do grande capital. É disso exemplo a sua repetida convergência na rejeição de soluções propostas pelo PCP que apontem a defesa dos direitos dos trabalhadores ou ponham em causa os privilégios e benesses dos grupos económicos.

O que resulta desta correlação de forças são condições mais favoráveis para o aprofundamento da política de direita e mais difíceis para uma resposta global aos problemas nacionais e às necessidades dos trabalhadores e do povo.

Se o aprofundamento da política de direita é o principal perigo e ameaça que se coloca ao presente e ao futuro dos trabalhadores, do povo e do país, então é na ruptura com a política de direita e na luta por uma alternativa patriótica e de esquerda que se encontra saída e solução para os problemas nacionais e as necessidades dos trabalhadores e das massas populares. É nesses objectivos que precisamos de concentrar uma parte substancial das nossas forças e das prioridades da nossa acção.

A ruptura com a política de direita tem como condição essencial o alargamento da frente social de luta, o envolvimento decisivo da classe operária e dos trabalhadores e a participação massiva de todas as classes, camadas e sectores antimonopolistas, de todos os que vêem os seus direitos atingidos pela política de direita e estão verdadeira e genuinamente interessados em inverter o rumo na política nacional.

Como se diz na Resolução da nossa Conferência, "resistir à investida em curso contra os direitos dos trabalhadores e do povo português é o primeiro passo para derrotar os objectivos mais imediatos do grande capital e condição necessária para abrir caminho a um outro rumo para o País.

Aos objectivos e projectos do grande capital contrapõem-se os valores de Abril e as suas profundas raízes no povo português; a Constituição da República e o que esta consagra de direitos e projecto; a luta dos trabalhadores e de outras classes e camadas antimonopolistas; a acção das organizações de classe dos trabalhadores e de outras organizações e movimentos unitários de massas; a intervenção do Partido e de outros sectores democráticos. Elementos que marcam positivamente a realidade do País e a perspectiva de um futuro de desenvolvimento, soberania e progresso social".

É a partir dessa perspectiva de esperança e da identificação dessas forças e disponibilidades existentes que precisamos de reforçar o Partido, a sua capacidade de acção e intervenção e a dinamização da luta.

O PCP é um partido portador de um projecto de transformação social, de um Programa para uma Democracia Avançada e de uma política alternativa para libertar o País e elevar as condições de vida dos trabalhadores e do povo.

A concretização dessa política alternativa, patriótica e de esquerda que o PCP propõe ao povo português, requer o reforço do Partido e da sua ligação às massas, a intensificação da luta dos trabalhadores e das populações e o fortalecimento das organizações unitárias de massas, assim como a convergência de democratas e patriotas, condições determinantes para uma alteração na relação de forças. Um rumo diferente para o País, que não se subordine aos interesses do grande capital, dê resposta aos problemas mais urgentes e abra caminho ao aprofundamento da democracia nas suas vertentes política, económica, social e cultural, afirmando os valores de Abril no futuro de Portugal.

Uma alternativa patriótica e de esquerda que tem de ser construída com o desenvolvimento da luta de massas, com o trabalho para o aprofundamento do diálogo e da convergência com democratas e patriotas sem filiação partidária, com o alargamento da frente social de luta e o reforço da influência política, social, ideológica e eleitoral do PCP.

Todos somos indispensáveis a esse trabalho. É preciso reforçar o Partido e a sua capacidade para intervir, agitar consciências, libertar forças e energias, mobilizar as massas, desenvolver a luta, reforçando o enraizamento do Partido nos trabalhadores e nas massas populares, intervindo para a resolução dos seus problemas, dando expressão política aos seus anseios e aspirações.

“Tomar a iniciativa, reforçar o Partido, responder às novas exigências” não é uma consigna de circunstância, é um programa para a acção imediata que nasce das necessidades do povo e dos trabalhadores, é construído a partir da nossa reflexão colectiva e será certamente concretizado com o empenho, a dedicação e a intervenção de todos e cada um de nós e de muitos mais que se hão-de vir ao nosso lado.

É o sonho de construir uma sociedade nova que nos move, é na realidade em que intervimos que rasgamos os horizontes desse sonho que queremos construir e é unidos que avançamos nessa luta.

Viva a luta dos trabalhadores!
Viva a JCP!
Viva o PCP