No seguimento da fase preparatória e partindo das conclusões do XXI Congresso, reafirmando a nossa identidade comunista, a natureza de classe, objectivos e princípios, envolvemos o Partido, aprofundamos a reflexão, construímos soluções, ao mesmo tempo que incentivámos e mobilizamos para a luta, uma luta que aqui esteve presente e que saudamos.

Com a aprovação da resolução, vamos continuar o nosso trabalho sobre todas e cada uma das linhas de intervenção agora decididas, tomar a iniciativa, responder às novas exigências e reforçar o Partido que queremos ainda mais ligado à vida e aí ir buscar mais força.

As decisões que estamos a tomar reforçando o Partido, são uma necessidade dos trabalhadores, das populações, da juventude, dos democratas e patriotas. 

Um Partido mais forte e com maior influência é o garante dos direitos e dos anseios dos trabalhadores e do povo, e de todos que se empenham pela defesa e aprofundamento da democracia.

Temos uma enorme responsabilidade mas estamos à altura dessa responsabilidade.

E se dúvidas houvesse, é pôr os olhos na Conferência.

É pôr os olhos nesta força e no que revela de disponibilidade para avançar no reforço do Partido tornando-o ainda mais o instrumento de luta dos trabalhadores e de muitas outras camadas e sectores da população, e o elemento que promove a unidade dos democratas na acção por um País soberano e desenvolvido.

O nosso compromisso é o de sempre e com os mesmos de sempre – com os trabalhadores e o povo.

Na nossa Conferência não se tratou da defesa dos interesses do capital, do aumento da exploração ou da rapina dos recursos do Estado, para servir uns poucos.

Aqui tomamos a iniciativa pelo trabalho, pela dignidade de quem trabalha, dos que produzem a riqueza e garantem o funcionamento da sociedade e que, por isso, no mínimo, merecem respeito, direitos e uma vida digna.

Tomamos a iniciativa pela urgência do aumento dos salários, pelo fim da precariedade e da desregulação dos horários, pela revogação das normas gravosas da legislação laboral. 

As questões a que é preciso responder abrangem toda a vida. 

Não encaramos o défice demográfico como fatalidade. Sabemos o que leva a que o sonho de ter filhos, muitas vezes, não se concretize. 

Aqui tomamos a iniciativa pelo direito das crianças a serem felizes, a brincar, crescer e a aprender. Direitos só possíveis garantindo as condições materiais dos seus pais. 

Aqui afirmamos que este País também é para jovens e tomamos a iniciativa, com a juventude, pelos seus direitos, sonhos e aspirações. 

Aqui sublinhamos o papel determinante da JCP na mobilização e na luta da juventude pelo direito à educação, ao trabalho e ao trabalho com direitos, pela estabilidade e o fim da precariedade.

Na Conferência não há manobras para cortar reformas e pensões. 

Aqui tomamos a iniciativa por quem trabalha ou trabalhou uma vida inteira, pelo seu direito a uma reforma digna e a envelhecer com qualidade de vida. 

Não promovemos o negócio da doença, nem o controlo do saber. 

Aqui tomamos a iniciativa propondo medidas para salvar o Serviço Nacional de Saúde; garantir uma educação publica, gratuita e de qualidade; defender os serviços públicos e valorizar os seus profissionais.

Aqui olhamos para a cultura não como um ornamento, mas sim como factor de realização humana.  Tomamos a iniciativa pela defesa dos profissionais do sector e abrimos caminhos para que a produção e fruição culturais esteja ao alcance de todos.

Identificámos os défices estruturais do País e tomamos a iniciativa pela valorização da produção nacional, apoiando os agricultores, os pescadores, os micro, pequenos e médios empresários, colocando a riqueza, os recursos, os meios e os sectores e empresas estratégicas ao serviço do desenvolvimento e dos interesses dos trabalhadores e do povo.

Não olhamos para o clima como nova oportunidade de negócio, sabemos que o capitalismo é responsável pela destruição ambiental. 

Não admitimos a privatização da água e tomamos a iniciativa em sua defesa.

Tomamos a iniciativa pela defesa da floresta, dos ecossistemas e do ambiente.

Aqui não se tratam os problemas com hipocrisia. Tomamos a iniciativa pelo direito à habitação, à mobilidade e aos transportes públicos. 

Não há vida vivida com dignidade com rendas e juros proibitivos que negam o acesso à habitação, não há políticas ambientais sem transportes públicos de qualidade e progressivamente gratuitos.

Aqui não discutimos como apoiar ou aceitar os caminhos da guerra, do reforço armamentista, das sanções, da destruição e da morte, não instigamos uma escalada de resultados imprevisíveis. 

Aqui, com a autoridade de quem sempre se opôs à guerra e alertou que fogo não se apaga com gasolina, tomamos a iniciativa pela paz.

E daqui da nossa Conferência Nacional apelamos, a todos os que aspiram a uma vida melhor e a um mundo de cooperação e de paz, que se juntem a nós na exigência do fim da guerra, por uma solução política para o conflito na Ucrânia, pelo fim da instigação do confronto por parte dos EUA, da NATO e da UE, e a abertura de negociações com os demais intervenientes, nomeadamente com a Federação Russa. 

Os povos querem e têm direito à Paz.

Na Conferência não foram cozinhados novos assaltos à democracia, alterações às leis eleitorais e laborais ou golpes à Constituição.  

Aqui tomamos a iniciativa pela defesa e concretização da Constituição da República e pela concretização dos direitos que ela consagra.

Afirmamos que Abril é mais futuro, um futuro de progresso e oposto à política de direita, à ofensiva reaccionária, ao pensamento único, ao racismo e xenofobia e ao ódio fascizante.

Aqui não se apelou ao conformismo ou se instigou o medo. 

Aqui brotou ânimo e força para continuar a desenvolver e intensificar, e dar ânimo à luta pelos os direitos, contra a especulação e o aumento do custo de vida.

Aqui discutimos como apoiar e reforçar quem está na frente da luta contra a política de direita e os interesses do capital. 

Apoiar e reforçar as organizações e movimentos de massas, com destaque para a organização da classe operária e dos trabalhadores, o movimento sindical unitário, a CGTP-IN e as comissões de trabalhadores. 

O seu reforço é tarefa dos comunistas agindo em unidade com trabalhadores das mais diversas opções e origens. 

Não estamos, nem queremos estar sós na construção de uma vida melhor. 

Contamos com os democratas e patriotas, contamos com os nossos aliados que daqui saudamos, o Partido Ecologista «Os Verdes» e a Associação Intervenção Democrática.

Contamos, para além disso, com milhares e milhares de pessoas, muitas sem partido, que nos acompanham na luta diária que travamos. Uma ligação que importa desenvolver e alargar nas mais diversas áreas e sectores.

Aqui não escondemos as nossas próprias insuficiências. Identificamos os problemas, procedemos à crítica e autocrítica, mas o que sobressai de todo este processo é a confiança e a determinação para superar dificuldades e aproveitar todas as potencialidades que se abrem para resistir e avançar.

Traçamos as linhas para o reforço do Partido: avançar na propaganda e imprensa partidária em particular no Avante!; garantir o reforço da capacidade e independência financeira do Partido, são tarefas que se colocam. 

Mas o que vai determinar no presente e no futuro é a nossa capacidade de responsabilizar, recrutar e de estar ainda mais enraizado nas massas.

Responsabilizar mil novos quadros até ao final de 2024, tarefa exigente mas desafiante com tanta tarefa que há por agarrar e tanta disponibilidade que existe para ser agarrada.

Prosseguir a campanha de recrutamento  assumindo uma atitude mais determinada, não ficando à espera que nos batam à porta, mas tomando a iniciativa de contactar e convidar a aderir ao Partido, desde logo aqueles que mais se destacam nas empresas e locais de trabalho.

Ligar ainda mais o Partido à vida e às massas, intervindo sobre os seus problemas e anseios é uma necessidade que se coloca a todo o Partido, desde logo na sua base, as células de empresa, mas também ao nível das organizações locais.

Temos as necessidades identificadas, temos o plano de acção, sobra o maior desafio, com quem e como fazer? 

A resposta está na audácia, criatividade e persistência e certamente vamos encontrar as soluções e as disponibilidades para as necessidades que temos.

Aqui não ficámos pela espuma dos dias, fomos aos problemas concretos do País real que afectam os trabalhadores, os pequenos e médios agricultores, empresários, intelectuais, quadros técnicos, mulheres, os jovens, os idosos, os imigrantes, os emigrantes, as pessoas com deficiência, bem como todos os que são alvo de discriminações e preconceitos. 

Todos eles, e cada um dos seus problemas, requerem a nossa dedicação e empenho.

Aqui reafirmamos que Portugal não é um País pobre, foi empobrecido mas não está condenado ao atraso, às injustiças, às desigualdades, à pobreza, às amarras, à perda de soberania política e económica. 

Há recursos, potencialidades, forças e a força necessária para inverter este caminho e afirmar a necessária alternativa, a política alternativa patriótica e de esquerda.

Esta é a opção que confronta a política de direita e as forças e projectos reaccionários, que valoriza o trabalho e os trabalhadores, as funções sociais do Estado e os serviços públicos, fomenta a produção nacional, assegura o controlo público de empresas e sectores estratégicos, garante a justiça fiscal, assume a necessidade de uma relação harmoniosa entre o ser humano e a natureza, liberta o País da submissão ao Euro e das imposições da UE, esta é a opção e a política alternativa que assegura o desenvolvimento e a soberania, a paz e cooperação entre os povos. 

Esta é a opção e a política alternativa que serve os trabalhadores, as populações e amplas camadas e sectores.

O nosso papel é animar, mobilizar e dar confiança a essas forças e dar mais força a esta opção, a esta alternativa.

Não nos faltam razões para lutar, e todos os dias se somam novas. Aí estão mais 3 mil milhões de razões, uma por cada Euro de lucro de 13 grandes grupos económicos nos primeiros 9 meses deste ano.

Mas que crise é esta que vivemos que permite a um punhado lucrar enquanto a factura sobra sempre para os mesmos.

A isto não se chama crise, isto tem outro nome: injustiça.

Injustiça que tem responsáveis que nos vão apelando à compreensão: «isto está difícil para todos», «mais vale pouco que nada», «não pode ser tudo de uma vez» , «a culpa é da guerra» e outras mentiras para que os poucos do costume arrecadem muito e tudo de uma só vez.

Podemos aceitar que para muitos sobrem os sacrifícios e para poucos os lucros?

Podemos aceitar que mais de 2 milhões de pessoas sobrevivam na pobreza, 700 mil dos quais que mesmo trabalhando todos os dias não conseguem sair dessa situação? 

Podemos aceitar a brutal pressão, chantagem e ataque aos salários, ao mesmo tempo que o Governo, por via do Orçamento do Estado, assegura lucros milionários aos grupos económicos do sector da energia?

Não, não podemos aceitar a injustiça nem aceitar que o Governo, perante esta situação, debite palavras magicas: défice, contenção salarial, concertação social, acordos com os mesmos de sempre, espiral inflacionista, e a cereja no cimo do bolo: contas certas. 

Contas certas para quem e com quem? A banca, a EDP, a Galp, a Jerónimo Martins, a Sonae? 

Esta é a opção política do Governo PS, bem evidente no Orçamento do Estado, e é, com mais ou menos berraria e aparente discordância, a opção de fundo de PSD, CDS, Chega e Iniciativa Liberal.

O PS, que tudo fez para forçar eleições antecipadas, queria uma maioria absoluta, que com o apoio do capital e dos seus poderosos meios, conseguiu. Os resultados estão à vista.

Mas ao contrário do que pensou, o Governo não ficou totalmente de mãos livres: têm na luta dos trabalhadores e das populações, têm na intervenção do PCP, nas suas diferentes expressões, os elementos que lhe fazem frente.

Sabemos que há inquietação, e receio sobre o presente e o futuro. 

Sentimentos compreensíveis face à incerteza nos planos internacional e nacional. 

Esclarecer, abrir caminhos, dar esperança e confiança ao nosso povo e mobilizá-lo, fazer das injustiças força para lutar, para lutar por uma vida melhor, a vida a que temos direito, é este o nosso papel e a Conferência deu esse sinal.

Saímos daqui com o Partido mais forte. 

Um Partido onde todos se constituem num só, um Partido onde a sua unidade e coesão depende também do papel, dedicação, intervenção e militância de cada um.

O colectivo partidário é mais que a soma de cada um, mas é também o resultado do empenho de cada um.

Porque não esquecemos o papel de cada um no colectivo partidário, em nome do Comité Central, em nome da Conferência Nacional e certamente que em nome de todo o Partido, gostaria de dirigir uma palavra ao camarada Jerónimo de Sousa.

Obrigado!

Obrigado pelo teu empenho, obrigado pelo contributo, obrigado pelo teu papel. A alteração das tuas responsabilidades não significa um adeus, é um até já camarada.

Há quem salive e desespere pelo fim do PCP. 

Pois daqui fica o conselho, esperem sentados, porque um Partido ligado aos trabalhadores, às populações, aos seus problemas e anseios, determinado em lhes dar esperança, um Partido assim e como aqui se reafirmou na Conferência, a única coisa a que está condenado é a crescer e a alargar a sua influência.

Daqui fica o apelo ao colectivo partidário, em todas as frentes de luta e intervenção seja como eleitos nas autarquias, na Assembleia da República, nas Assembleias Legislativas regionais, no Parlamento Europeu, seja nos sindicatos e outras estruturas dos trabalhadores, seja na frente de intervenção de organizações de massas das mais diversas áreas, seja na acção de todos os dias, do contributo mais modesto ao mais qualificado, aqui fica o apelo, que todos e cada um dê mais um pouco, faça mais um esforço, ganhe mais confiança nesta luta que travamos pelos trabalhadores, o povo e o País, por uma sociedade e um mundo mais justos.

Um apelo que estendemos a toda a sociedade:  não percamos a esperança, olhemos para este caminho que aqui se afirma e ganhemos ânimo para a acção do dia à dia; não baixemos os braços, olhe-se para esta Conferência, o seu exemplo de força e determinação, e lado a lado juntaremos mais força à força; não deixemos de acreditar, ponhamos os olhos neste Partido, olhemos para a Juventude Comunista Portuguesa, vejamos o presente e o projecto, humanista, solidário e de futuro que aqui vive.

Não nos conformamos nem nos resignamos, o capitalismo com a sua natureza exploradora e opressora, que apenas tem para oferecer a guerra, a miséria, a corrupção e a degradação ambiental, tem de facto muita força, mas não tem força bastante para travar o mais belo projecto que a humanidade conhece e que colocará a igualdade, a justiça e a paz no centro dos objectivos da actividade humana, o socialismo e o comunismo, a sociedade nova, a que o futuro pertence.

Na transformação deste sonho em vida, na construção do futuro a que temos direito, contamos com todos e todos fazem falta. 

Contamos com tanta gente dos mais diversos sectores e áreas, com aqueles que se aproximam e com os que se reaproximam. Contamos com os membros do Partido de todas as experiências e idades.

Contamos com os 2 mil novos militantes que aderiram ao Partido desde o inicio do ano passado e com os milhares que serão membros do Partido nos próximos anos.

Contamos com a vitalidade, a alegria e o entusiasmo da JCP, dos jovens comunistas deste tempo em que lutamos e vivemos.

Este é um Partido que conta e conta muito.

Conta na vida de todos os dias, conta na luta de todos os dias, conta e cada vez é mais necessário, aos trabalhadores, ao povo e ao País.

Avançar é possível

Viva a Conferência Nacional!
Viva a JCP!
Viva o Partido Comunista Português!