Intervenção de Margarida Vilhena, Membro da Organização Concelhia de Sesimbra, Conferência Nacional do PCP «Tomar a iniciativa. Reforçar o Partido. Responder às novas exigências»

Em defesa da actividade piscatória! Contra a utilização privativa do espaço marítimo (TUPEM)!

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Boa tarde Camaradas,

Saudações calorosas do colectivo partidário do Concelho de Sesimbra!

Camaradas,

Em Sesimbra Costumamos dizer “O povo tem razão sem pesca não há pão”

É que a pesca é uma das principais actividades económicas do concelho e dá rendimento a muitas famílias. É também um dos principais portos de pesca, com maior quantidade de pescado transaccionado no conjunto das lotas e postos de venda de Portugal Continental.

Nos últimos anos a frota Sesimbrense e seus trabalhadores têm sido seriamente prejudicados em consequência da política de direita dos sucessivos governos. E foram vários os atentados contra a vida da pesca e dos pescadores. Situação que tem vindo a ser acompanhada de perto pelos deputados do Partido na Assembleia da República e no Parlamento Europeu na sua intervenção política e com visitas, reuniões e contacto com os pescadores no porto de pesca.

Em Agosto de 2022 a comunidade piscatória da península de Setúbal ficou surpreendida ao ter conhecimento da intenção do Governo PS em “ceder” o título de utilização privada de uma parcela de um espaço a uma empresa empresa, (Blue Oasis Technology, Lda.) para o desenvolvimento de um projecto-piloto para instalação de um complexo recifal com cerca de 10.000m2, na área marítima ao largo da Comporta, no município de Grândola. CAMARADAS, falamos de uma área que se pode estender a 52km2, uma área onde laboram diversas embarcações da frota local e costeira Sesimbrense e também de toda a costa Litoral até Sines, com artes de covos, redes e cerco e que irão ser prejudicadas, pois esta zona será reservada exclusivamente para actividades turísticas que apenas servem os projectos imobiliários que se encontram em desenvolvimento na península de Troia, com recurso a fundos comunitários, que deveriam servir para investimento na criação de condições para a melhoria da actividade piscatória. Este projecto constitui um constrangimento sério à actividade piscatória, com repercussões económicas e sociais graves para o sector da pesca local, que não podem ser ignoradas.

E por isso, camaradas, tomámos a iniciativa para ajudar a organizar o combate contra este atentado. As organizações unitárias e os órgãos autárquicos uniram-se na luta dos pescadores e já realizaram protesto num buzinão de barcos colectivo pela reversão deste processo de privatização do mar, abrindo caminho para a luta organizada e dirigida no sector.

Está traçado um plano de trabalho a curto prazo, envolvendo todos os mestres e pescadores das embarcações. Um abaixo-assinado que envolva todo o sector e a população do concelho de Sesimbra já em marcha e já conta com algumas assinaturas e uma carta aberta contra esta e outras medidas que afetam os direitos e a subsistência dos trabalhadores bem como a continuidade do sector da pesca em Sesimbra para entregar ao Governo. Já marcadas, também, acções de esclarecimento junto da população do concelho para a recolha de mais assinaturas e envolvimento da mesma nas justas reivindicações dos pescadores. E ainda uma ação de luta junto à Assembleia da República aquando da discussão do TUPEM em plenário.

Camaradas, é já visível que a luta transforma e atrai para a luta outras gentes, alarga o prestígio do Partido, dá mais confiança à nossa organização e cria boas condições para reforçar o Partido.

Não temos dúvidas de que é este o caminho a seguir, ligar o Partido às massas a partir dos seus principais problemas e aspirações.

E por isso quisemos trazer à nossa conferência este exemplo de luta em que estamos e vamos continuar a estar envolvidos lá em Sesimbra.

Porque, o povo tem razão. Sem pesca não há pão.

Camaradas,Tomar a Iniciativa é o caminho!!!

A luta vai continuar!
Viva a Conferência Nacional!
Viva o PCP!

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