O PCP realizou, em Maio deste ano, o 2.º Encontro Nacional sobre a Cultura, sob o lema “Democratização, Liberdade Cultural – por um Serviço Público de Cultura” que aprofundou e sintetizou a avaliação de um conjunto de realidades nesta área, com relevo, entre outras, questões como a mercantilização dos objectos culturais; a tendência de privatização, o subfinanciamento e a desresponsabilização do Estado em relação à Cultura, que foi fortemente acelerada desde 2007 e que o actual governo da maioria absoluta do PS está a agravar; o Encontro relevou também o notável reforço da mobilização dos trabalhadores da Cultura ao longo destes anos, em luta pelos seus direitos; a importância e o papel do movimento associativo popular e de muitas autarquias no alargamento do acesso à fruição e criação cultural e da sua inserção comunitária.
Estas questões tornam prioritário e urgente propor aos criadores, aos trabalhadores da Cultura, a todos os trabalhadores e ao povo um grande objectivo comum: a concretização de um Serviço Público de Cultura.
Camaradas,
Decorridos seis meses após a realização do Encontro Nacional pode afirmar-se que se mantém e até agravou o quadro político nacional e internacional de ataque, sem precedentes, não apenas à liberdade cultural, mas igualmente à liberdade individual de criação e fruição da Cultura. Um ataque em que a ditadura do pensamento único e a guerra, com relevo para participação dos EUA/NATO/UE, quando a Cultura é um caminho para a paz, vieram potenciar ainda mais a invasão do universo da Cultura pelos interesses do capital transnacional e do imperialismo tornando-a objecto de sistemática instrumentalização, censura, hegemonização ideológica e exclusão. Neste quadro, a dimensão criadora, crítica e universal da Cultura e da Arte são gravemente confinadas ao interesse de um sistema cujo esgotamento e contradições internas, pontuadas por acções fascizantes, colocam já em causa qualquer um dos valores que construíram e são essenciais à civilização humana.
Camaradas,
O 2º Encontro Nacional assumiu como estratégia de luta – a luta em defesa da Cultura assente na tomada de consciência, na organização e na dinamização da luta de artistas e outros trabalhadores da Cultura. O Manifesto em Defesa da Cultura desempenha um importante papel, entre outros, pelo seu contributo na luta pela atribuição de 1% do OE para a Cultura.
Apesar da luta desenvolvida o governo do PS mantém, no OE para 2022, a desvalorização da cultura nas suas políticas públicas, expressas num gritante e asfixiante subfinanciamento das estruturas e dos criadores. Este aspecto agrava as precárias condições laborais e salariais dos trabalhadores da Cultura, onde se mantém elevados níveis de precariedade e desprotecção social. Importa referir aqui que o famigerado Estatuto do Profissional da Cultura, não é mais do que uma falsas solução que não resolve este problema.
O Grupo Parlamentar do PCP tem uma intensa actividade na fiscalização da acção dos sucessivos governos em relação à Cultura, na apresentação de iniciativas legislativas, assim como propostas de alteração aos OE no sentido do reforço dos apoios à Cultura.
Camaradas,
As conclusões do 2.º Encontro Nacional apontam outro rumo para a Cultura. A proposta do PCP dirigida aos trabalhadores e ao povo, a todos os trabalhadores da Cultura é a da construção de um efectivo Serviço Público de Cultura, elemento central de responsabilização pública pelo desenvolvimento, democratização e liberdade cultural que concretize uma viragem nas políticas para a Cultura.
Um SPC que recuperará, de algum modo, a notável dinâmica que, nas décadas posteriores ao 25 de Abril de 1974 concretizou enormes progressos em termos de equipamentos, de acesso à cultura, de desenvolvimento cultural e ao que um SPC trará novo ímpeto.
Camaradas,
Vamos tomar iniciativa no reforço da luta em defesa da cultura.
Viva a Conferência Nacional!
Viva o Partido Comunista Português!
