A Comissão Europeia assinou acordos prévios de aquisição com várias empresas e/ou consórcios farmacêuticos, para a compra antecipada das vacinas em investigação e a ser produzidas contra a Covid-19.

No âmbito do Horizonte 2020, foram mobilizados recursos para contribuir para a iniciativa “Coronavirus Global Response.”
Parte dos custos iniciais suportados pelos produtores de vacinas serão financiados pelo Instrumento de Apoio de Emergência, através destes acordos prévios de aquisição.

Solicito à Comissão Europeia informação detalhada e atualizada sobre as condições dos contratos celebrados com cada uma destas empresas/consórcios farmacêuticos, nomeadamente no que concerne a:

- Que montantes de recursos públicos foram concedidos a cada empresa/consórcio para apoio à investigação e desenvolvimento (I&D) de vacinas e quais os critérios para a escolha das empresas/consórcios?

- Que montantes foram usados para a compra dessas vacinas e que condições foram impostas relativamente ao custo unitário das mesmas e à margem de lucro das empresas/consórcios, tendo em conta que as vacinas foram desenvolvidas com recurso a financiamento público?