Pelo fim da presença militar portuguesa nos Balcãs
Quero começar por saudar todos os presentes que,
correspondendo ao apelo do PCP, se encontram aqui reunidos para exprimir o seu
protesto e indignação perante o inaceitável comportamento do Governo Português
em relação às gravíssimas questões suscitadas pela morte e doença de militares
portugueses que estiveram nos Balcãs.
Quero em particular saudar os representantes de numerosas organizações,
sindicatos, movimentos e autarquias locais que, independentemente de naturais
diferenças de apreciação nesta ou naquela questão, questionam o envolvimento
seguidista de Portugal na guerra contra a Jugoslávia, se solidarizam com as
populações atingidas pelos bombardeamentos, expressam a sua oposição ao envio de
mais militares portugueses para os Balcãs e reclamam o regresso dos que lá se
encontram, se opõem à criminosa utilização de urânio empobrecido e plutónio para
fins militares.
O que se está a passar em torno das questões suscitadas pela utilização de
armamento com urânio empobrecido, primeiro na guerra do Golfo e agora nos
Balcãs, exige a maior vigilância e mobilização popular.
Essa é a resposta necessária ao inaceitável comportamento do Governo,
nomeadamente do Primeiro Ministro e dos Ministros da Defesa, dos Negócios
Estrangeiros e da Ciência e Tecnologia, que mais parecem apostados em fugir às
suas responsabilidades e em procurar justificar as políticas militaristas dos
EUA, da NATO e da própria União Europeia do que em esclarecer as questões
suscitadas pelas vítimas e suas famílias e pela opinião pública em geral. De tal
modo que Javier Solana, Secretário Geral da NATO aquando da guerra de agressão à
Jugoslávia e actualmente o principal mentor da acelerada militarização da União
Europeia, não desdenha socorrer-se das operações de rastreio de radioactividade
no terreno encomendadas pelo Governo para ocultar as responsabilidades da NATO,
da U.E. e as suas próprias responsabilidades pessoais nos autênticos crimes
contra as populações dos Balcãs e na morte e doença de militares para aí
enviados.
O lamentável cortejo de declarações contraditórias, "mal entendidos",
desmentidos formais, irresponsáveis "desconhecimentos" e mentiras descaradas a
que vimos assistindo em torno do "síndroma dos Balcãs" e da utilização de armas
com urânio empobrecido, envolvendo desde os mais altos responsáveis militares da
NATO e da administração norte-americana, a expoentes da União Europeia e
governantes de vários países, está a suscitar uma grande inquietação por toda a
Europa. Também no nosso país é cada mais inaceitável o processo de passa culpas
e de insinuações, nomeadamente do Ministro da Defesa em relação ao Presidente da
República. Não se trata de "mal entendidos" como o Primeiro Ministro afirma,
procurando sacudir a água do capote mas de insinuações graves, que tendo já sido
desmentidas põem claramente em causa a posição do Ministro da Defesa.
A
soberania nacional e a própria democracia de países como Portugal estão a ser
perigosamente atingidas por políticas e orientações estratégicas que nada tem a
ver com os interesses dos trabalhadores e dos povos, que nada tem a ver com
propósitos humanitários, que transportam graves perigos para a paz e a segurança
na Europa e no mundo. O que está a vir à tona a propósito do armamento com
urânio e plutónio, é apenas a ponta do iceberg relativo à existência de armas
altamente sofisticadas que violam convenções internacionais e cujo uso se situa
no âmbito dos crimes contra a Humanidade.
É necessário, é urgente erguer um amplo movimento de opinião pública e
intervenção popular para inverter este rumo dos acontecimentos.
É necessário pôr termo à sistemática violação da Carta da ONU e do Direito
Internacional, como aconteceu na guerra contra a Jugoslávia.
É necessário pôr termo à militarização da U.E. e encetar um processo que
conduza à dissolução da NATO.
É necessário pôr termo à nova corrida aos armamentos, proceder ao
desarmamento nomeadamente nuclear, e utilizar os imensos recursos assim
disponibilizados para a abolição da Dívida Externa e ajuda solidária e
desinteressada ao Terceiro Mundo.
Estas são posições firmemente defendidas pelo PCP que, estamos certos, têm no
essencial o apoio e compreensão de todos vós.
Mas é preciso dizer que estas são também orientações que decorrem da própria
Constituição da República, e que, ao contrário do que tem acontecido, o Governo
e demais orgãos de soberania deveriam ser os primeiros a respeitar.
O cancelamento do envio do novo contingente militar português para o Kosovo,
a retirada das tropas portuguesas dos Balcãs e a não utilização de urânio
empobrecido para fins militares, constituem neste momento objectivos mais
imediatos em torno dos quais é necessário o empenho de todos.
Pela nossa parte tudo faremos para que tais objectivos imediatos sejam
atingidos, tanto pela intervenção directa no movimento popular como pela acção
nas instituições, a começar pela Assembleia da República mas também no
Parlamento Europeu e no Conselho da Europa, onde a Assembleia Parlamentar acaba
de se pronunciar, sob proposta do deputado do PCP e do Grupo da Esquerda
Unitária Europeia em que o PCP participa, pela proibição do fabrico, ensaio e
utilização de armamento e munições com urânio empobrecido e plutónio.
A nossa mobilização pelos valores da paz, da amizade e da cooperação entre os
povos e contra o militarismo e a guerra, não começou nem acabará aqui. Tem de
continuar sob as formas ao alcance de cada um de nós, de cada uma das
organizações que aqui se fizeram representar, de todos os portugueses e
portuguesas que amam a paz.
Daqui apelamos à mais ampla convergência de esforços!
Daqui saudamos também quantos por essa Europa fora lutam pelos mesmos valores
e objectivos de desarmamento e de paz.
Daqui expressamos a nossa solidariedade para com as populações dos Balcãs
vítimas dos bombardeamentos da NATO, assim como aos militares afectados pela
utilização de urânio empobrecido e às suas famílias.
Daqui reclamamos
Portugal fora dos Balcãs !
