Aqueles que tomando os desejos pela realidade gostariam que estivéssemos divididos, paralisados e desmobilizados, ficam muito perplexos por o PCP depois de ter realizado o grande comício da Festa do Avante, estar aqui hoje de novo, com energia, num ambiente caloroso e fraterno determinado e confiante, voltado para fora e para o futuro e mobilizado para a luta e para as tarefas que temos pela frente.

Mas nós dizemos a esses: não fiquem espantados, nem perplexos, por a realidade não se encaixar nos esquemas que construíram.

O PCP aqui está com confiança, com força, serenidade e combatividade para, num grande acto de afirmação continuar a luta e mobilizar todos os militantes e toda a Direcção de Organização Regional de Lisboa, para o debate e o exame do Projecto de Teses a submeter ao Congresso.

Elas constituem uma importante contribuição para a reflexão colectiva quanto às nossas orientações. As Teses são um documento que agora receberão as propostas, as rectificações e as novas ideias que resultarem do debate democrático do colectivo partidário. Por isso, se apela a um activa participação de todos vós para o debate e para a eleição de delegados ao Congresso. Todos e cada um devem contribuir para o acerto das nossas decisões.

E todas estas iniciativas irão ter lugar conjuntamente com uma forte e dinâmica intervenção dos comunistas nas instituições e fora delas, activamente empenhados em honrar, para hoje e para amanhã esse grande compromisso com os trabalhadores e com o povo português, esse grande compromisso com a causa da liberdade, da democracia, da paz e do socialismo que é o mais significativo e permanente fio condutor da nossa história ao longo de sete décadas e meia.

Ao prepararmos o XV Congresso, nós homens, mulheres e jovens do século XX à beira do século XXI sabemos que vale a pena lutar e honramo-nos de ter um passado e um presente construído pela dedicação, pelo esforço pela inteligência, pela coragem e pela generosidade de gerações de comunistas ao serviço do povo e de Portugal.

A política do "faz de contas" e o novo estilo

A preparação do nosso Congresso decorre também num quadro político marcado pelo crescente desencanto dos muitos, que em Outubro passado quiseram ver a política de direita derrotada.

Ao longo deste ano um dos traços mais salientes do actual quadro político dos partidos situacionistas é sem dúvida a política do "faz de contas".

O PSD teve que fazer de conta que tem grandes divergências com a política económica do Governo e com as questões políticas mais estruturantes quando toda a gente sabe, que as diferenças nestas questões são praticamente nulas.

Por sua vez, o PP tem feito de conta que é um Partido popular, preocupado com o povo, mas quando se zangam as "comadres" lá se descobre o cheque do Champalimaud, os interesses que o comandam, a correia de transmissão da CIP e as velhacarias e hipocrisias entre dirigentes de um partido que já foi apelidado de partido de "sobrinhos" financiado e tutelado pelos tios ricos.

Quanto ao PS lá vai fazendo de conta que tudo corre pelo melhor dos mundos, e que agora é que Portugal é um "oásis" rosa...

O aumento do desemprego, a desesperada situação de muitas famílias e de muitos reformados, a crise da agricultura e das pescas, a destruição do aparelho produtivo nacional são coisas menores.

Assim à falta de medidas concretas e de soluções para os graves problemas, oferecem-se promessas e projectos para o ano "x", para o ano "y" e para o ano 2000.

No presente e tal como fez o PSD, o PS vai desbaratando o património do Estado, tal como aqueles que vão vendendo as jóias e as pratas da família.

Enquanto houver para vender vai-se vendendo, depois quem vier que feche a porta!

Temos de facto um Partido Socialista em que um membro do Governo diz que bebe uma taça de champanhe por cada privatização que é feita, um outro que vai a Nova Iorque à Internacional Socialista verberar contra o neoliberalismo e o desemprego, acompanhado, não de sindicalistas ou membros de comissões de trabalhadores, mas sim, de banqueiros e dos grandes senhores da finança e temos até um Presidente de uma Associação do grande patronato que afirma que é com os governos do PS que os empresários ganham mais dinheiro.

É um socialismo brilhante... Dizem alguns que tudo isto é verdade, mas contrapõem que houve uma grande mudança: a de estilo.[v1]

Mas será então que os desempregados e os desempregados de longa duração estão confortados com o novo estilo?

Será que os jovens encontram saídas profissionais e empregos com o "novo estilo do Governo"? Será que o estilo faz crescer as magras reformas e o aumento diário de 50 escudos por dia como sucedeu com os aumentos do ano passado?

Será que foi também em nome do tal "novo estilo" que o PS fez aprovar a lei da polivalência e da flexibilidade? Terá sido também em nome do novo estilo que o PS recusou votar o projecto do PCP que repunha a idade da reforma das mulheres em 62 anos, seguindo uma política que vai colocar as avós a trabalhar mais anos e os netos no desemprego?

Quer dizer, a politiqueirice pode ser a mesma o que interessa é que o "estilo" seja diferente...

E para que a mascarada ganhe credibilidade há que meter todos os partidos no mesmo saco e fazer crer que a oposição se reduz aos partidos fotocópias e como estes estão com problemas internos, fazer crer que o PS não tem oposição. Isto é, procuram difundir a ideia de que um partido quanto mais cúmplice e muleta for, mais oposição é...

Para esses ser oposição não é apresentar projectos de lei alternativos, não é apresentar propostas e soluções diferentes, não é denunciar injustiças e compadrios, não é levantar e defender grandes causas, não é dar voz a quem não tem voz, não é organizar e ampliar o movimento social de protesto, mas sim criticar o acessório, conservar alguns lugares na mesa do Orçamento e servir de muleta quando se trata do essencial, isto é, quando se trata de canalizar os recursos da nação em favor dos grandes senhores do dinheiro, das clientelas e dos "boys".

Para estes o que contaria e o que gostavam era de uma oposição formal, de uma alternativa, quanto ao estilo e de berraria para o disfarce.

Mas certamente que vós estais de acordo que o PCP continue com a sua postura firme e clara, que desmascare o que deve ser desmascarado, que não faça concessões às politiqueirices e hipocrisias e que se oponha firmemente à política de desemprego, de destruição e de venda do país ao estrangeiro.

E certamente que vós estais de acordo também que do que o País precisa não é de uma mudança de forma, de uma mudança de estilo, mas sim, de uma verdadeira mudança de rumo, de uma nova política que sirva o povo e o país.

A Nação não é um arcaísmo - a Cimeira de Dublin

E esta afirmação, "ao serviço do povo e do País" ganha um particular significado quando assistimos a crescentes perdas da soberania e perdas de poder de decisão na construção de uma União Europeia comandada pelos interesses das transnacionais e por um "Directório" de grandes potências.

Nós continuamos a pensar que quem deve decidir dos destinos de Portugal são os portugueses e as portuguesas e não os franceses, alemães ou ingleses, em Bruxelas ou Estrasburgo.

Para nós, a nação não é um arcaísmo nem o patriotismo uma crispação.

A opção não está entre um nacionalismo xenófobo e a alienação da soberania e da independência nacionais. O caminho está numa posição patriota de não submissão aos interesses estrangeiros, de não aceitação da liquidação da nossa agricultura, pescas e de importantes ramos da indústria nacional.

Nós, comunistas portugueses, nunca aceitaremos que Portugal se transforme numa espécie de província sem alma de uma União Europeia ao serviço do grande capital financeiro.

Nós não aceitaremos uma política de austeridade e de deflação da economia em nome do fundamentalismo neoliberal de Maastricht.

Por cada ponto que se perde no crescimento, no Produto Interno Bruto, aumenta a pressão sobre o défice orçamental, sobre o emprego e prolonga-se a distância entre o nosso nível de desenvolvimento e o da média europeia.

Não há muitos caminhos para em nome dos sacrossantos critérios de Maastricht se reduzir drasticamente o défice orçamental: ou se aumentam os impostos, ou se reduzem as despesas sociais (saúde, ensino, habitação social) e se congelam os salários dos trabalhadores da Função Pública, ou se faz as duas coisas ao mesmo tempo, que é o que o Governo PS se prepara para fazer, o que é inaceitável e intolerável.

Por isso, continuaremos a lutar por uma construção europeia de países livres, soberanos e iguais em que o princípio da coesão económica e social, o emprego, o bem estar das populações e a aproximação dos níveis de desenvolvimento sejam os principais objectivos e fios condutores...

Por isso, continuaremos a lutar pela defesa do aparelho produtivo nacional e pela defesa e valorização da nossa produção.

Nesta Cimeira comunitária de Dublin, que se realiza este fim de semana, o Governo não pode continuar a encenar vitórias e a privilegiar o marketing político para consumo interno, mas sim, tomar uma posição de firmeza em defesa dos interesses nacionais.

E isto tanto nas matérias institucionais - voto por maioria, línguas de trabalho, número de comissários, votos dos pequenos países ... - como na cegueira dos critérios de Maastricht e na devoção ao Banco Europeu de Frankfurt, como também em relação à lista dos têxteis. Nas negociações que se vão seguir, a defesa dos interesses dos têxteis portugueses não estão de todo garantidos. A pressão tem que continuar!

Na verdade a Comissão não fechou de forma inequívoca as portas a acordos entre a UE e países Terceiros, tal como já aconteceu com a Índia e o Paquistão.

Pela nossa parte chamámos a atenção do Governo para o que a Comissão estava a preparar, denunciámos a trama e tudo temos feito para potenciar o poder de negociação de Portugal, e para pressionar a Comissão e o Conselho. Estaremos particularmente atentos à reunião do Conselho a realizar em Novembro.

O Governo não pode ficar indiferente à fragilização do nosso aparelho produtivo e ao aumento do desemprego.

É o presente e o futuro do nosso País que está em causa.

Por isso, continuaremos a exigir que o povo português se possa pronunciar através de referendo sobre a revisão do Tratado e sobre a "moeda única".

O Governo, a continuar com as políticas monetaristas e neoliberais vai lançar para a rua mais uns milhares de desempregados e arruinar ainda mais empresas do nosso cada vez mais frágil tecido produtivo.

Mas é também certo e sabido que quando a contestação subir de tom, lá virão o PSD e o PP dizer que o descontentamento é a consequência da política de esquerda. E o PS no puro estilo do "faz de contas" lá gritará: «socorro, votem em nós, a direita vem aí!». É um velho truque.

Não. Não é a política de direita que virá aí porque esta está instalada no poder. E o desemprego e a liquidação do aparelho produtivo, não são a consequência da política de esquerda, mas sim a consequência da continuação da política de concentração de riqueza, da política que no essencial serve os privilegiados da fortuna.

Quem defende e luta pela concretização dos valores da esquerda, quem apresenta ao povo português uma política de esquerda, uma política de defesa e valorização do aparelho produtivo nacional e de valorização de quem trabalha é este grande Partido, o Partido Comunista Português.

O caminho da alternativa

O lema do nosso Congresso "Um Partido mais forte, um novo rumo para Portugal", é a expressão condensada de duas grandes ideias essenciais que se encontram espelhadas no Projecto de Teses em debate em todo o Partido.

A necessidade de uma nova política é cada vez mais sentida por largas camadas da população. Milhares de trabalhadores, milhares de famílias, milhares de jovens e de reformados afirmam que isto não pode continuar.

À medida que o tempo passa cresce o desencanto e a frustração dos que há um ano quiseram ver derrotada a política de direita.

Por isso, a grande questão que se coloca é a de como construir uma alternativa política que dê corpo a uma nova política.

No Projecto de Teses é sublinhado que no combate à política que no essencial serve o grande capital e na construção de uma alternativa estão objectivamente interessadas classes e camadas sociais muito amplas da sociedade portuguesa. A construção de uma frente social alargada de resistência e de combate à política de direita e de submissão aos interesses do capital estrangeiro, é indispensável à elevação da consciência social sobre as causas e os responsáveis dessa política e à aquisição da consciência de que há outro caminho, de que existe alternativa à política de direita, com o PCP e com a participação organizada dos trabalhadores e das populações.

Neste processo tem um papel decisivo a acção política geral do Partido e de todas as suas organizações e militantes, numa relação viva, dinâmica e transformadora com a sociedade.

Não existe correspondência na sociedade portuguesa entre os interesses das classes e camadas sociais não monopolistas e a sua opção eleitoral maioritária.

Estes fazem a sua opção eleitoral num quadro de choques e conflitos que, além de visarem esconder convergências em questões essenciais, traduzem diferenças de opinião quanto aos caminhos que melhor asseguram a defesa dos interesses que protagonizam, exprimem a própria oposição de interesses entre diversos sectores do grande capital e são também reflexo no seu comportamento, nos seus avanços e recuos, das lutas e movimentos sociais e da correlação política de forças. O preocupante e crescente apagamento das diferenças estratégicas entre o PS e PSD configura a tentativa de reduzir as opções políticas dos portugueses a um «bloco central» inorgânico, funcionando na base da alternância de figuras e não de políticas, em que tendo sido reservado ao CDS-PP o papel de, através da sua demagogia populista, tentar evitar a canalização para o PCP, do descontentamento popular causado pelos efeitos da política de direita e nomeadamente pelas consequências da actual política de integração europeia.

A luta pela construção de uma alternativa exige que se mantenha uma pronta denúncia e combate pelo PCP, em aspectos essenciais e concretos, da convergência de políticas e orientações estratégicas entre o PS e o PSD e o CDS-PP. Exige igualmente uma firme orientação que não faça depender da postura da Direcção do PS o continuado esforço do PCP de diálogo e debate político visando, quer a derrota da política da direita, quer o desenvolvimento do mais amplo bloco de forças sociais e políticas capazes de sustentarem uma alternativa democrática de política de poder.

O processo de construção de uma alternativa de esquerda exige uma ruptura decidida com a actual política e com a sua dependência dos grandes senhores do dinheiro e de Bruxelas.

Mas tal construção exige o reforço do PCP, exige que o PCP se afirme cada vez mais pela sua prática, pelo sua intervenção e pela irradiação das suas propostas, soluções e projecto, como força aglutinadora da esquerda e de uma alternativa democrática.

Nas Teses são também apontadas diversas linhas que deverão convocar à reflexão cuidada para a ampliação da influência social, política e eleitoral do PCP e para diminuir o fosso entre a nossa influência social e eleitoral.

Entre essas linhas considera-se como necessária uma persistente, ampla e qualificada comunicação do Partido com a sociedade que ajude a superar o fosso e a contradição existentes entre as escolhas políticas dos cidadãos e os graves problemas sociais que sofrem no seu quotidiano. Que contribua para que as opções políticas dos portugueses, e em primeiro lugar da classe operária e dos trabalhadores, sejam mais conformes com as suas aspirações e interesses de classe.

Uma intervenção dinâmica, viva, firme e serena do Partido, que não se conforme com a transformação da política em espectáculo e em «Feira de vaidades», que alerte contra a perigosa substituição na vida política da escolha entre projectos e orientações por figuras, imagens e "estilos". Uma intervenção política que desperte nos cidadãos um movimento de indignação e recusa da sua conversão em meros consumidores de informação efémera e superficial, de cultura e de «subvalores», comandados pela medida perversa das audiências, com que as forças dominantes no poder e que alguns media procuram estimular a resignação e o conformismo dos portugueses face à política de direita ao mesmo tempo que procuram degradar valores, e condicionar a elevação da consciência política activa dos cidadãos.

A ampliação da nossa influência exige também, que continue a manifestar-se uma confiante afirmação, em todos os planos da intervenção do Partido, das suas organizações e militantes, do valor próprio das propostas e do projecto político do PCP, com destaque para o seu projecto de uma democracia avançada.

Nós não podemos contar com os recursos financeiros que têm os outros partidos, favorecidos com as dádivas interesseiras do grande capital. Mas também nenhum outro Partido tem o que nós temos: a generosidade e humanismo das nossas propostas e dos nossos objectivos, a força das nossas convicções, a militância, as horas de lazer e de repouso oferecidas por homens, mulheres e jovens que lutam por uma sociedade mais justa, mais solidária e mais fraterna, por uma sociedade liberta da exploração do homem pelo homem.

E é a força das convicções e da razão, as raízes que temos nos trabalhadores e no povo, o sabermos que lutamos contra as injustiças, os farisaísmo, a exploração e a miséria mais descalça e é essa dádiva, essa entrega generosa, essa energia que nos impulsiona, isto é, é esse belo conceito e prática que se chama militância, que faz com que sejamos um grande partido nacional, necessário e imprescindível à classe operária, aos trabalhadores e à democracia portuguesa.

Que nos permite estar nas pequenas e grandes lutas por justas reivindicações e nos permite realizar um valioso trabalho, reconhecido mesmo pelos nossos adversários no Poder Local. Que nos permite uma intervenção ímpar nos sindicatos, nas associações recreativas e culturais, nas instituições e em todas as esferas da vida nacional.

Que nos permite realizar a maior e mais bela manifestação político cultural e que mais nenhum partido pode fazer, que é a Festa do "Avante!".

Que nos permite encarar o presente e o futuro com determinação e confiança.

Um Partido Comunista e português na passagem para o séc. XXI

Não faltam razões para termos confiança no reforço da nossa influência. Não faltam razões para afirmarmos que entraremos no século XXI, não paralisados por uma pretensa eternidade do capitalismo, mas sim prosseguindo com renovado empenho e esperança a luta por um projecto humanista de transformação social, de democracia e do socialismo.

E é com confiança e determinação que daqui saudamos o povo de Lisboa, que daqui saudamos os trabalhadores apelando para que continuem a luta contra a aplicação discricionária da lei da flexibilidade e da polivalência, defendendo e potenciando o direito à negociação e à reposição e valorização dos seus salários.

Não estarão sozinhos, com eles estará o Partido Comunista Português. Com eles estarão milhares de comunistas no movimento sindical, nas comissões de trabalhadores, nos locais de trabalho e nas instituições.

É com confiança e determinação que daqui saudamos a juventude e a JCP, as suas lutas e as suas justas reivindicações e a sua campanha por um Ensino Público gratuito e de qualidade; que saudamos as mulheres, primeiras vítimas do desemprego, dizendo-lhes que podem contar com o PCP na sua luta pela sua participação em igualdade.

É com confiança e determinação que daqui saudamos todos os movimentos sociais e de uma maneira muito especial a CGTP-IN, a grande central dos trabalhadores portugueses.

É com confiança e determinação que continuaremos a marcar a nossa intervenção pela positiva, pelas propostas e soluções, pela apresentação de medidas concretas, exprimindo através dos actos o carácter profundamente construtivo da nossa atitude e intervenção na sociedade portuguesa.

Somos um partido que critica e constrói, que denuncia e apresenta soluções, um Partido que dá voz às mais justas e sentidas reivindicações e aspirações populares.

E é para nós perfeitamente claro, tal como se afirma nas Teses "que a justa solução dos problemas nacionais é inseparável da satisfação dos interesses e aspirações dos trabalhadores. A consciência da sua força e do seu protagonismo são decisivos na vida política e social do País. A participação activa dos trabalhadores e das suas organizações representativas, são fundamentais para a construção da autêntica alternativa democrática"

Estamos confiantes que o nosso Congresso representará um novo e forte impulso para a intervenção e reforço do nosso Partido, que prosseguirá, com energias renovadas, com a luta pelo desenvolvimento e progresso social, pelo aprofundamento da democracia, pelo socialismo, por Portugal.

Este é o grande Partido de esquerda aberto à reflexão crítica e ao diálogo, sempre voltado para a conjugação de esforços, vontades e energias em defesa dos interesses nacionais, o Partido que não ajoelha perante a dureza das batalhas, que honra os seus compromissos, o grande Partido da alternativa ao serviço dos trabalhadores, das portuguesas e dos portugueses.

A grande força política inseparável da caminhada e da trajectória do povo e do país, inesquecível criação da classe operária e dos trabalhadores portugueses, o Partido Comunista Português.

Viva Portugal!
Viva a JCP!
Viva o Partido Comunista Português!