Relatório sobre o combate à
pobreza e exclusão social, da deputada do PCP no PE, Ilda Figueiredo é
votado hoje na sessão plenária de Estrasburgo
A pobreza
continua a ser um problema preocupante na União Europeia (UE), e cada
vez mais afecta dezenas de milhões de pessoas, especialmente mulheres,
crianças e pessoas idosas, mas também trabalhadores com vínculo
precário, trabalho atípico e baixos salários.
"É neste contexto
que assume particular importância colocar na ordem do dia a definição
de uma estratégia global de luta contra a pobreza e a exclusão social,
tendo por base o artigo 137º do Tratado da UE... e para isso acontecer
é fundamental pôr em marcha uma estratégia da UE visando a coordenação
de políticas e de esforços na luta que deve ser prioritária contra este
autêntico escândalo que é vivermos um período de criação e aumento da
riqueza sem que, ainda hoje, mais de 50 milhões de cidadãos tenham
acesso a direitos fundamentais consagrados nas cartas Sociais e na
própria Carta dos Direitos Fundamentais recentemente proclamada pelas
instituições comunitárias".
Neste sentido, é hoje votado em sessão plenária a decorrer em Estrasburgo, a
"Segunda leitura sobre um Programa Comunitário de Acção de Incentivo à
Cooperação entre os Estados-membros em matéria de luta contra a
Exclusão Social", cuja relatora para a Comissão de Emprego e Assuntos Sociais é a deputada do PCP no PE, Ilda Figueiredo. (junto se anexa a intervenção da deputada na sessão plenária).
Os
principais objectivos que este relatório pretende impulsionar e que
segundo a deputada deverão estar presentes nos planos de acção
nacionais são, o facilitar da participação no emprego, o acesso de
todos aos recursos, direitos e serviços, a prevenção dos riscos da
exclusão, a actuação em favor dos mais vulneráveis e a mobilização do
conjunto dos intervenientes.
Assim, a deputada do PCP no PE, reforça mais uma vez neste relatório a "necessidade
da Comissão e do Conselho assegurarem a coerência entre as políticas de
combate à pobreza e à exclusão social que os Estados-membros devem pôr
em prática e as políticas económicas (incluindo monetárias,
industriais, de concorrência, agrícolas, de pesca, entre outras)
definidas a nível europeu pois só assim será possível combater de forma
sistemática a pobreza e a exclusão social".
