Um Partido que é e quer continuar a ser Comunista Português, porque não deixa cair o sonho, o projecto transformador e emancipador, a acção revolucionária. Partido patriótico e internacionalista que assume a defesa da soberania e independência nacionais e activamente solidário para com todas as outras forças progressistas, os trabalhadores e povos de todo o mundo em luta pela sua emancipação e libertação e no seu direito inalienável de construir soberanamente o seu futuro.

Solidários com os trabalhadores e os povos que lutam fazendo frente à ofensiva imperialista e do capitalismo global que no contexto da sua grave crise ensaia já uma “fuga em frente”, pondo em marcha e mobilizando todos os seus arsenais para impor a sua vontade aos povos numa deriva de autoritarismo, exploração e militarismo na tentativa de superar as suas profundas contradições e ao mesmo tempo transferir para cima das massas o pagamento da crise.

Crise que permanece e se agrava, apesar dos biliões entregues à alta finança e ao grande capital e que mostram que o capitalismo não é solução para os problemas da humanidade e o socialismo permanece como a grande resposta à sua superação. Crise que está a deixar atrás de si um cavado sulco de sofrimento e humilhação para milhões de seres humanos e que revelam bem a natureza destruidora e exploradora do capitalismo e os perigos imensos que arrasta.

Vêm aí tempos duros, temos consciência disso. Mas tempos também de grandes lutas dos trabalhadores e dos povos em todo mundo! Tempos difíceis igualmente para os trabalhadores e o povo português, como evidência a perigosa ofensiva sem precedentes que está a ser lançada no plano nacional, em articulação com a ofensiva global e europeia e que a proposta do governo do PS do Programa de Estabilidade e Crescimento sinaliza com o esperado apoio e o consenso das forças da direita.

O apoio das forças do consenso retrógrado e do retrocesso nacional! As forças que defendem em Portugal as mesmas políticas, as mesmas soluções, as mesmas receitas que estão no centro da profunda crise do capitalismo – as forças da política de direita: PS, PSD e CDS-PP e que têm a responsabilidade do agravamento de  todos os problemas do país e a vida dos portugueses.

Agravamento que se vê na crescente degradação da vida de largas massas, no elevadíssimo desemprego, na generalizada precariedade das relações de trabalho, na sistemática violação dos direitos sociais dos portugueses, na quebra de rendimentos de amplas massas trabalhadoras e de outras camadas do nosso povo, no alargamento das situações de injustiça, da pobreza e da exclusão, na contínua destruição dos sectores produtivos e das outras actividades onde predominam os micro, pequenos e médios empresários, aos agricultores e à gente do mar.

Vivemos por isso, tempos que exigem a mobilização para a luta de todos os que sofrem as consequências de uma política de injustiça e desastre nacional e que não dispensam e esperam o contributo, a intervenção, a capacidade de mobilização e acção deste Partido Comunista Português para os combates é que preciso travar. Tempos que exigem um Partido preparado, mais forte, mais activo, mais interventivo, ainda mais ligado aos problemas, aos trabalhadores, às grandes massas.

Tempos em que os comunistas são chamados a redobrar o esforço e o trabalho para cumprir o seu insubstituível papel ao lado dos trabalhadores e do povo, combatendo a exploração, as injustiças, as desigualdades, mas também a resignação, dinamizando a resistência e a luta da classe operária, dos trabalhadores e das populações, contra a política de direita, pela resolução dos problemas do País, pela ruptura e a mudança, por uma alternativa de esquerda.

Temos consciência de que, por isso, enfrentamos silenciamentos e omissões e somos objecto das construções preconceituosas dos que sonham ter eternamente o mundo a seus pés. Mas é por isso também que não nos desviamos dos combates essenciais que tem que travar e sejam quais forem as manobras de diversão, as operações de branqueamento, o valor das sondagens por encomenda ou à medida que não colam com a realidade, mas aparecem no momento certo para dar força à ofensiva, sejam ainda as hipocrisias que por aí andam sobre o pluralismo e a liberdade de expressão, nós não renunciaremos, nem abdicaremos à nossa própria agenda e às nossas prioridades. Não nos calaram nem venceram antes do 25 de Abril, muito menos nos calarão e vencerão depois de Abril.

A agenda e prioridades de um Partido que age e intervém em função dos reais problemas dos trabalhadores, do povo e do país. Uma agenda preocupada com a crise, o desemprego, os baixos salários, as baixas pensões, a crescente dependência do país e a corrupção.

Um Partido à medida da sua história que insiste, sempre e sempre, na sua profunda ligação aos trabalhadores e ao povo e se identifica com as suas aspirações e reivindicações e preparado para enfrentar os mais exigentes desafios. Um Partido que tem consciência e sabe que a luta será mais ampla e mais forte quanto mais forte e mais amplo for o reforço organizativo do Partido.

Quanto mais forte for o Partido mais forte será a resposta e a luta! Mais e melhores condições para imprimir confiança aos trabalhadores e ao povo, mostrando-lhes que a luta de massas, a sua mobilização é a mais poderosa arma que têm para romper com a crise e impor uma política ao serviço do país e dos portugueses! Que juntas ou convergentes são uma força que pode derrotar a política de direita e o poder dos poderosos!

Um Partido mais forte para intervir e agir a todos os níveis da sociedade, mas fundamentalmente lá onde pulsa o problema, a aspiração, lá onde se trava e se desenvolve a luta dos trabalhadores, da juventude e das massas populares, lá onde residem as causas e os destinatários principais da razão de ser deste Partido Comunista. Um Partido mais forte, com a valorização da militância e a participação de mais membros do Partido, o recrutamento e a integração de novos militantes, o reforço dos meios financeiros próprios e o aproveitamento e dinamização dos Centros de Trabalho. Um Partido mais forte no reforço da organização e intervenção junto da classe operária e dos trabalhadores em geral nas empresas e locais de trabalho e das outras camadas da população e na criação e dinamização das organizações de base.
Um Partido mais forte no plano político e ideológico, da ligação às massas, da propaganda, da imprensa e dos meios de comunicação. Aqui, na Organização Regional do Porto estamos a avançar, mas podemos andar mais para a frente.

O Orçamento de Estado que ontem foi aprovado e todo o processo que conduziu à sua elaboração tinha dado o sinal dessa retoma e dessa acção concertada exigida pelo poder económico. Um Orçamento que tinha previamente sido anunciado como um Orçamento de relançamento da economia e do emprego, mas rapidamente se transformou com o apoio da direita no Orçamento da ditadura do défice, do congelamento do crescimento e do desenvolvimento.

Um Orçamento não para combater a crise, mas sim um Orçamento que dramatiza e aproveita a crise para acentuar as desigualdades na distribuição da riqueza e aprofundar as injustiças sociais.

Um Orçamento que impõe uma diminuição real dos salários, retoma a ofensiva contra os serviços públicos, prossegue o caminho da degradação das reformas, que secundariza o investimento, o combate ao desemprego e o apoio aos desempregados e nada pede, nada faz para garantir que da parte de quem mais tem e mais tem beneficiado com a crise dê um contributo para resolver os problemas do país e o tão empolado défice. Défice que não era problema quando se tratou de salvar banqueiros!

Todo esse exército de ministros, ex-ministros, economistas, comentadores e analistas que hoje, como um coro afinado, proclamam que os trabalhadores e o povo paguem a crise, são os mesmos que aplaudiram o uso de dinheiros públicos para salvar os banqueiros.

Um Orçamento que a direita viabilizou, porque este era na verdade o seu Orçamento, apesar dos fingidos distanciamentos. O Orçamento para salvar e concretizar a política de direita!

Tantas lágrimas de crocodilo do PS, PSD e CDS pelos mais desfavorecidos, pelos reformados, pelos micro, pequenos e médios empresários e agricultores. Deu-lhes forte mas passou depressa!

O Orçamento que esqueceu de todos os compromissos eleitorais de uns e de outros de há meia dúzia de meses. Lá se foram os seus amores pelos trabalhadores, pelos reformados, pelos micro, pequenos e médios empresários e agricultores, até às próximas eleições! Aceitaram algumas, muito poucas das propostas do PCP, nomeadamente a que propusemos do reforço de apoio ao Fantasporto, mas rejeitaram a grande maior parte, muitas das quais eram também seus compromissos. Fizeram-no dizendo agora que a situação mudou. Dizem sempre o mesmo para iludir os seus compromissos e para justificar o seu enfeudamento aos interesses dos poderosos!

Mas se o Orçamento que agora foi aprovado não vai ao encontro das necessidades de desenvolvimento do país, a proposta do Programa chamado de Estabilidade e Crescimento, concebido o objectivo de impor uma redução do défice para um valor inferior a 3% até 2013, pela sua orientação, o seu conteúdo e medidas, é a receita para novos e mais duros sacrifícios para a grande maioria dos portugueses e o anuncio antecipado do desastre económico e social do país.

Um Programa que prevê a manutenção de altas taxas de desemprego, incluindo em 2013, uma taxa de 9,3% e cuja perspectiva mais optimista que tem de crescimento económico é um valor de 1,7% nesse mesmo ano, significa que o único caminho que se apresenta é o do declínio nacional, da sistemática divergência de desenvolvimento em relação aos restantes países da União Europeia, do agravamento da dependência do país.

Um Programa que é simultaneamente a rendição sem condições aos ditames dos mercados financeiros, ao grande capital europeu e de uma subserviência vergonhosa a Bruxelas e ao Directório das grandes potências europeias. Não há uma ponta de brio patriótico, apenas cumplicidade e resignação!

Um Programa cuja credibilidade para promover o crescimento que o país precisa e aspira está ao nível das declarações do governo que anunciavam o país no pelotão da frente da recuperação económica, mas que afinal está novamente a cair, a andar para trás, como o INE acaba de confirmar em relação ao último trimestre de 2009. Um novo passo atrás no trilho da recessão. Mas credibilidade zero também porque ninguém acredita que seja possível passar de 9,3% de défice em 2009 para 2,8% em 2013 sem comprometer o futuro do país e destruir a vida de muitos milhares de portugueses! Credibilidade zero, por isso junto dos trabalhadores e povo português, que certamente não deixarão de se opor e lutar com todas as suas forças contra o desastre anunciado!

É a instabilidade social e a insustentabilidade económica e financeira que o Governo anuncia! Este não é um programa de estabilidade, nem de crescimento, é um programa de instabilidade, de retrocesso e declínio nacional.

Na verdade, o PEC constitui uma repetição de agravadas receitas, medidas e orientações que tantos sacrifícios, desigualdades, injustiças, têm imposto à maioria do povo português. Um congelamento dos salários reais que certamente se transformará em cortes salariais com o valor da taxa de inflação sistematicamente subestimado em sucessivos Orçamentos de Estado repetindo assim o filme da última década em que os trabalhadores da administração pública perderam sempre poder de compra com excepção de 2009. A continuação da destruição do emprego no sector público, que inevitavelmente se traduzirá  em mais acentuada degradação e encarecimento dos serviços públicos, favorecendo a sua apropriação pelo capital privado.

A imposição do aumento da idade da reforma na administração pública, dos 62,5 para os 65 anos, empurrando desta forma milhares de trabalhadores para fora do Estado. Novos cortes nas prestações sociais, desconhecendo-se a sua exacta dimensão, mas que a referência a alterações no subsídio de desemprego “visando promover um mais rápido regresso à vida activa” só pode significar novas restrições no seu acesso e valor.

Trata-se de uma orientação e de uma medida inqualificável, particularmente num momento em que, ao contrário das previsões do próprio governo o desemprego torna a subir e a atingir novos recordes, como aconteceu neste último mês de Janeiro. Um novo salto na taxa de desemprego que chegou já aos 10,5% e que empurra cada vez mais portugueses para a pobreza e outros cada vez mais para a emigração. O Governo, o PSD e o CDS mentem com cinismo quando consideram que os trabalhadores preferem subsídios ao emprego com direitos.

Novos cortes também no investimento público e não é apenas o adiamento do comboio de Alta Velocidade (Lisboa/Porto e Porto/Vigo), são os cortes que vão atingir em particular os investimentos públicos de pequena e média dimensão, seja os que forem assumidos pelo Governo Central, seja pelo Poder Local. É o dito por não dito. É o rasgar da bandeira do investimento da campanha eleitoral de José Sócrates e com a qual fez o jogo do faz de conta das suas divergências com os partidos da direita. São os aumento dos preços, com o anúncio já realizado de introdução de novas portagens em outras rodovias, para lá das que já estavam indiciadas. Mas são também as limitação das deduções à colecta com despesas de saúde e educação, pelos escalões de rendimento abrangidos, vai traduzir-se numa nova penalização de milhares de portugueses de baixos rendimentos, com novas reduções do poder de compra dos seus salários.

Um perverso programa de privatizações atingindo sectores estratégicos e monopólios naturais onde intervém o Estado. Para um valor que esperam realizar de 6 mil milhões de euros, falam em 32 privatizações, e vão para lá de tudo o que algum dia tinham admitido na REN, EDP, GALP, TAP e ANA e CTT, eliminando a presença do Estado em empresas estratégicas.

O país conhece qual o resultado de 25 anos de privatizações, da responsabilidade do PS, PSD e CDS-PP. Liquidação de sectores produtivos, maior dependência do país, perda de soberania, degradação de serviços, estrangulamento das pequenas empresas em detrimento dos lucros dos grandes grupos económicos que se formaram à sua custa. Depois de cerca de 50.000 milhões de euros que entraram para os cofres do Estado, oriundos das privatizações, a verdade é que o país está mais injusto, mais desigual e mais dependente.

No momento em que se impunha rechaçar a chantagem dos que falam em nome do mercado, ou seja da banca, do capital financeiro e dos grandes grupos económicos, para dar prioridade às políticas de promoção do crescimento económico e do emprego o que se vê é a completa claudicação e de um governo face às exigências do grande capital nacional e internacional.

Já lá vão os empolgados discursos que anunciavam um decidido combate aos off-shores! Sócrates, “à boca pequena”, dizia-nos «mas isto mudou». Mudou o quê? Só o discurso! Já lá vão as bonitas palavras de José Sócrates e do PS de demarcação do projecto neoliberal no auge dos escândalos do sistema financeiro! Este é na verdade um Programa que hipoteca o futuro do país. Que não responde à principal questão estrutural da economia portuguesa: o brutal nível do endividamento externo. Não há futuro sólido, sustentado e soberano sem uma aposta na produção nacional, na industrialização do país, no desenvolvimento da agricultura e das pescas.

Não se responde ao endividamento travando o crescimento do produto nacional! Procurando iludir aquilo que é uma evidência – este é um programa que agravando os sacrifícios para os trabalhadores e o Povo português traz novas benesses e privilégios para o grande capital.

O Governo fala de “distribuição equitativa do esforço de consolidação orçamental”. Pura demagogia, com o recurso ao anúncio da “tributação das mais-valias mobiliárias” que recusou incluir no Orçamento de Estado deste ano, apesar de constarem do Programa Eleitoral do PS! Dizem que ainda não é oportuno. Oportuno é sempre quando se trata de atacar os rendimentos do trabalho! É a medida “peninha no chapéu”, de quem não toca de facto e em profundidade nos rendimentos e lucros do grande capital!

É extraordinário também verificar, que quem envolveu o País numa densa e enredada teia de dependências e estrangulamentos, institucionais, económicos e financeiros com a integração capitalista europeia e particularmente com a moeda única, agora assobie para o lado, e pretenda fazer recair toda a carga de custos da difícil situação actual sobre os portugueses, à margem da União Europeia! Talvez seja altura de perguntar: Então a moeda única – o euro – não ia ser o “guarda-chuva” da economia portuguesa e do Estado português, resguardando-os, através de uma moeda forte e a solidariedade da zona Euro, da especulação dos mercados financeiros?! Como se pode verificar os chamados objectivos da União Europeia sobre a dita convergência económica e social, não passam de retórica, de uma forma de enganar o Povo.

Aquilo que nem o Governo PS, nem ninguém consegue explicar, é o porque do limite de 3% do PIB para o défice das contas públicas em três anos. Qual é a lei económica que dita tal barbaridade. Nada justifica esta opção de redução drástica do défice em tão curto espaço de tempo! E não nos venham dizer que nós subestimamos a importância de ter contas públicas equilibradas. Nós queremos contas públicas saudáveis, mas não à custa do desenvolvimento, do progresso e da justiça social!

Ao contrário do que dizem PS, PSD e CDS-PP, este caminho não é inevitável. Este caminho, este chamado Programa de Estabilidade é sobretudo uma opção pelos mais ricos e poderosos, contra o Povo e o país. É por isso que, no próximo dia 16, vamos estar na rua por todo o país, numa acção nacional dizendo “Não ao PEC – um outro rumo para Portugal”.

O PCP ao mesmo tempo que rejeita veementemente esta proposta de Plano de Estabilidade e Crescimento, não prescinde de avançar com medidas que, inseridas num projecto de ruptura com a política de direita e mudança na vida nacional, contribuam para a defesa do emprego, o desenvolvimento da produção nacional, o combate às injustiças sociais, a afirmação da nossa soberania.

Medidas para inverter a espiral de desigualdades e injustiças através de uma mais justa repartição da riqueza, assente na valorização dos salários e das pensões. Medidas de defesa da produção nacional dando grande centralidade às políticas de apoio às PME’s, privilegiando o mercado interno, o investimento público, impondo a obrigatoriedade de incorporação da produção nacional nos grandes projectos. Outra política fiscal, alargando a base tributária, combatendo a economia paralela, a fraude e a evasão fiscal, com uma taxa suplementar (+ 10% no IRC durante os próximos 3 anos) sobre lucros dos Grandes Grupos Económicos e Financeiros; imposição fiscal sobre os dividendos, mais-valias e património mobiliário. Medidas de combate ao desemprego e o apoio aos desempregados tendo como objectivo uma política de pleno emprego, combatendo os despedimentos com legislação dissuasora, combatendo a precariedade, alargando o emprego público e a prestação de serviços às populações. A defesa de um forte e dinâmico sector empresarial do Estado, pondo fim imediato ao processo de privatizações em curso e afirmando o interesse nacional em sectores estratégicos por via do controlo público de sectores como a banca. Medidas de congelamento dos preços de bens e serviços essenciais – banca, seguros; energia; Telecom; portagens; energia, os transportes e as telecomunicações. Uma forte iniciativa política do Estado Português junto da União Europeia, visando a renegociação do calendário estabelecido de diminuição da dívida pública, a diminuição das contrapartidas nacionais, a suspensão de remessas do Estado Português para o Orçamento Comunitário.

Estas são propostas de Partido que não alinha no pântano do consenso que afunda o país. São propostas que nos distinguem. Num momento em que novamente se faz crer que os partidos são todos iguais. Nós dizemos. Não são! Os partidos não são todos iguais. Há quem pode falar de cabeça erguida – este PCP – porque cumpre o que promete, porque não vende gato por lebre, porque defende o povo e não os grandes senhores do dinheiro, porque combate intransigentemente a oligarquia financeira que se apoderou do país! Por isso dizemos aos portugueses que ponham os preconceitos de lado, que não se deixem levar pela cantiga dos «são todos iguais», não se resignem, não acreditem em fatalismos, engrossem a corrente de luta popular e dêem força a quem é consequente e não os engana.

Reforcem esta força que está com trabalhadores e povo e com luta por melhores condições de vida! Reforcem esta força, porque estão a reforçar e fortalecer a luta, criando as condições para a ruptura e a mudança patriótica e de esquerda.

É preciso dar uma forte resposta à ofensiva que aí está! Uma forte resposta que só pode ser dada, pela luta de massas, pelo movimento popular organizado, forte e determinado, ampliando a luta em todas as frentes.

(…)