É com alegria que participamos neste comício, expressão da amizade e da solidariedade entre o Partido Comunista Português e o Partido Comunista de Espanha e da nossa vontade comum de aprofundar a cooperação entre os nossos dois Partidos e de reforçar a solidariedade internacionalista entre os trabalhadores e povos dos nossos dois países.
No momento em que assinalamos o 40º aniversário da Revolução de Abril, iniciada a 25 de Abril de 1974 – que tão profundas repercussões teve para o povo português, mas igualmente para a luta dos comunistas e de forças progressistas de outros países – recordamos que os nossos dois partidos partilham décadas de luta contra a barbárie fascista, pela defesa da democracia e pela conquista da liberdade.
Recordamos que desde o primeiro momento e nas difíceis condições impostas pelo fascismo, o PCP assumiu como sua a causa dos povos de Espanha, desenvolvendo múltiplas acções de apoio à Espanha Popular e à sua República face à agressão fascista.
Aqui vos reafirmamos que não esquecemos todos aqueles – muitos dos quais militantes do PCP – que, de forma abnegada, se entregaram e deram a sua vida para que os povos de Espanha e os povos de todo o mundo pudessem viver em liberdade.
Em condições muito difíceis, os comunistas em Espanha e em Portugal ergueram as suas organização clandestinas capazes de encabeçar a luta de resistência contra as ditaduras fascistas de Salazar e Franco e estabeleceram relações estreitas, que tiveram momentos não isentos de dificuldades, mas que são actualmente de compreensão, amizade e cooperação.
As próximas eleições para o Parlamento Europeu realizam-se num momento em que Portugal vive um dos períodos mais negros da sua história recente.
A grave situação em que se encontra o País é consequência de 37 anos de política de direita, que encontrou na inserção de Portugal no processo de integração capitalista europeu – que é a União Europeia – um dos seus sustentáculos fundamentais.
Política de direita que é actualmente prosseguida, de forma agravada, pelo actual governo PSD/CDS que, com a cumplicidade do PS, leva a cabo uma ampla ofensiva contra os direitos e conquistas alcançadas pelos trabalhadores e o povo português.
Uma ofensiva que visa a redução dos salários e o aumento do horário de trabalho; a restrição e mesmo eliminação de direitos laborais, nomeadamente com o ataque à contratação colectiva; a redução ou eliminação de prestações sociais; o corte de pensões e o aumento da idade da reforma; a reconfiguração dos Estados com o ataque aos serviços públicos de educação, de saúde e de segurança social, colocando-os sobre a alçada do capital monopolista.
Uma ofensiva que visa a intensificação da concentração da riqueza, através do agravamento da exploração dos trabalhadores, da degradação das condições de vida das populações e do saque dos recursos públicos nacionais para os grandes grupos económicos e financeiros, nomeadamente pela transformação da dívida privada em dívida pública, pela assunção pública dos prejuízos resultantes da especulação financeira.
Uma ofensiva que é determinada pelos interesses dos grandes grupos monopolistas e que, sob a batuta da União Europeia, é responsável pela recessão económica, por um brutal retrocesso social, pela subversão do regime democrático.
Uma ofensiva que tem vindo a ser materializada com o recurso a diferentes instrumentos, como os sucessivos «Programas de Estabilidade» do anterior Governo PS, o «memorando de entendimento» que PS, PSD e CDS-PP subscreveram com a União Europeia e o FMI, ou o Tratado Orçamental, entre outros mecanismos de ingerência que foram entretanto implementados pela União Europeia – todos eles verdadeiros pactos de agressão contra os trabalhadores, o povo e o país; todos instrumentos onde se alicerça a ingerência externa e que agridem a soberania e a independência nacional.
Uma ofensiva que se confrontou e confronta com a resistência dos trabalhadores – unidos em torno da grande confederação de classe e unitária dos trabalhadores portugueses, a CGTP-IN – e das populações em defesa dos salários, reformas e pensões, dos direitos laborais e sociais, com a realização de pequenas e grandes lutas, de que as recentes comemorações do 1º de Maio são exemplo significativo.
Após três anos, o governo PSD/CDS e a União Europeia proclamam, com o cinismo que os caracterizam, o «sucesso» do chamado «memorando de entendimento».
Mas de que sucesso falam? Da destruição de centenas de milhares de postos de trabalho, elevando o desemprego para mais de um milhão e quatrocentos mil desempregados? Do roubo nos salários, nas reformas e nas pensões? Do aumento da pobreza, que atinge hoje três milhões de portugueses? Dos 250 mil trabalhadores, na sua maioria jovens, obrigados a emigrar? Da deterioração dos cuidados de saúde e da educação? Das mais de 70 mil empresas forçadas a encerrar portas? De três anos consecutivos de recessão económica? Do aumento da divida pública, que passou nos últimos três anos de 94% para 129,4% (em % do PIB)? Não. Do agravamento das condições de vida da generalidade dos trabalhadores e povo português, da degradação da situação económica do país não querem eles falar, pois o que realmente celebram é a crescente exploração e concentração e centralização da riqueza, o aumento das grandes fortunas e os milhares de milhões dados à banca nacional e estrangeira.
Após três desastrosos anos em resultado da aplicação do «memorando de entendimento», falam agora do que designam de «saída limpa» de Portugal.
Mas perguntamos. «Saída» do quê e de quem, quando Portugal continua amarrado a uma dívida, agora agravada, que representa um autêntico instrumento de domínio económico e político e um mecanismo de saque dos recursos do país? «Saída» do quê e de quem, quando Portugal vê serem reforçados os instrumentos de condicionamento e ingerência por parte da União Europeia, nomeadamente através do Tratado Orçamental? E já agora. «Limpa»? «Limpa» para quem? Para os trabalhadores e o povo português, a quem o governo PSD/CDS pretende continuar a roubar rendimentos e direitos ou para os grandes grupos económicos e financeiros nacionais e estrangeiros que continuarão a acumular riqueza?
A verdade é que não só não há saída alguma do garrote de exploração e empobrecimento a que Portugal tem estado submetido como apenas por hipocrisia se pode pretender apresentá-la como limpa.
Para ser, verdadeiramente, uma «saída» e «limpa», só com a ruptura com a política de direita e com os ditames e condicionamentos da União Europeia.
Com tal embuste, o que o governo PSD/CDS e a União Europeia pretendem, com a cumplicidade do PS, é continuar a aprofundar, e se possível perpetuar, a política de direita, escamoteando que o roubo de rendimentos e direitos levado a cabo é para prosseguir, tornando permanente aquilo que anunciaram ser transitório, e que o país se manterá sujeito à imposição do domínio político e económico da União Europeia – isto é, do directório das grandes potências, dirigido pela Alemanha –, e dos grandes grupos económicos e financeiros.
No entanto, a grave realidade da situação económica e social aí está a denunciar as consequências de 37 anos de política de direita e de 28 anos de inserção no processo de integração capitalista – na União Europeia.
Portugal é hoje um país com o seu aparelho produtivo debilitado e mesmo destruído em sectores de importância estratégica; um país com o sector empresarial público, estratégico para o desenvolvimento do País, praticamente, desmantelado pela política de privatizações e entrega ao capital estrangeiro; um país dependente e submetido à estratégia das grandes transnacionais; um país onde se acentuaram as desigualdades sociais e o desemprego; um país onde a precariedade laborai e a pobreza alastraram a amplas camadas da população; um país onde os direitos laborais foram sendo restringidos; um país onde os direitos sociais foram sendo colocados em causa, nomeadamente pela privatização e encerramento de serviços públicos; um país que entrou em divergência com a UE; onde as assimetrias regionais não pararam de se agravar; onde a emigração é novamente alternativa à falta de emprego em Portugal; um país cada vez mais submissa aos interesses das grandes potências europeias e à estratégia dos EUA e da NATO.
A não ser invertido este rumo de declínio e de desastre – permanentemente em confronto com as conquistas alcançadas pelos trabalhadores e povo português na Revolução de Abril e que a Constituição da República Portuguesa consagrou – o futuro de Portugal enquanto nação soberana e independente estará comprometido.
É com profunda convicção que afirmamos que Portugal tem de romper com o rumo de crescente submissão e subordinação externas, tem de defender os seus interesses e afirmar o direito ao seu desenvolvimento económico soberano. Nada pode obrigar Portugal a renunciar ao direito de optar pelas suas próprias estruturas socioeconómicas e pelo seu próprio regime político. Nada pode obrigar Portugal a aceitar a posição de Estado subalterno no quadro da UE e a alienar a sua independência e soberania nacionais.
Aproximando-se as eleições para o Parlamento Europeu, PS, PSD e CDS procuram, cada um à sua maneira, desresponsabilizar-se pela grave situação do país e escamotear seu profundo comprometimento com a política de direita e as políticas da União Europeia, que todos os três partilham seja em Portugal e seja na União Europeia.
Uma vez mais, todos os três prometem o contrário do que fizeram, fazem ou, efectivamente, tencionam fazer. No fundo, a sua grande aspiração é poderem entender-se e governar juntos em Portugal, como se entendem e governam juntos os partidos da sua família europeia por essa União Europeia – como o temos afirmado são faces da mesma moeda, isto é, da mesma política.
A verdade é que a direita e a social-democracia estão profundamente irmanadas na União Europeia. Veja-se a política do socialista Hollande e do senhor Valls em França ou a política de consenso do SPD e da CDU na Alemanha!
Estamos nestas eleições com a confiança de quem tem um projecto distinto que vai ao encontro das necessidades e aspirações do povo português.
É neste quadro que consideramos que as próximas eleições para o Parlamento Europeu são um importante momento e oportunidade para os trabalhadores e o povo português levarem a luta ao voto e expressarem a vontade de uma profunda mudança na vida nacional através do reforço da Coligação Democrática Unitária (CDU) – aliança eleitoral onde o PCP se apresenta com o Partido Ecologista «Os Verdes».
Uma profunda mudança que rejeite a perpetuação da política de exploração e de delapidação e extorsão dos recursos nacionais e afirme o direito dos trabalhadores e do povo português a decidir do seu futuro.
A mensagem de confiança que levamos aos trabalhadores e às populações é que o reforço eleitoral da CDU é a mais sólida garantia para contribuir para a derrota do governo PSD/CDS, para expressar a exigência da convocação de eleições legislativas antecipadas, para assegurar a derrota da política de direita, para assegurar a devolução dos rendimentos e direitos roubados e abrir caminho à construção de uma política alternativa, patriótica e de esquerda, que assegure um Portugal com futuro.
Política alternativa patriótica e de esquerda que aponta:
- A renegociação da dívida nos seus montantes, juros, prazos e condições de pagamento, rejeitando a sua parte ilegítima e assegurando um serviço da dívida que seja compatível com o desenvolvimento do país;
- A defesa e o aumento da produção nacional e a recuperação para o Estado do sector financeiro e de outras empresas e sectores estratégicos;
- A valorização efectiva dos salários e pensões e o compromisso de reposição dos salários, rendimentos e direitos roubados, incluindo nas prestações sociais;
- Uma política orçamental baseada numa componente fiscal de aumento da tributação dos dividendos e lucros do grande capital e de alívio dos trabalhadores, dos reformados, pensionistas e das micro, pequenas e médias empresas;
- Uma política de defesa e recuperação dos serviços públicos, em particular no que concerne às funções sociais do Estado;
- Uma política de defesa e afirmação da soberania nacional.
Isto é, uma política que defende firmemente os interesses nacionais; minimize os condicionalismos e consequências negativas da integração capitalista europeia; utilize a favor do progresso de Portugal e do bem-estar dos portugueses todos os meios e possibilidades; lute contra imposições supranacionais e as limitações à democracia e à vontade do povo; aja especificamente e em articulação com os trabalhadores e os povos de outros países para romper com o processo de integração capitalista europeu e abrir caminho a uma Europa de paz e cooperação entre Estados soberanos e iguais em direitos; lute por um desenvolvimento soberano de acordo com os interesses nacionais dos trabalhadores e do povo, cuja concretização deve prevalecer face a condicionalismos ou constrangimentos, assumindo as exigências, caminhos e opções que a situação coloque como necessários.
É em defesa dos interesses de Portugal, dos portugueses e dos direitos dos trabalhadores e povos do continente europeu que o PCP continua a luta por uma outra Europa.
A União Europeia continua mergulhada numa profunda crise, cuja causa radica nas suas próprias políticas e orientações, sendo expressão da crise mais geral e estrutural do capitalismo, que continua a marcar os desenvolvimentos na situação internacional.
Uma crise cujo «fim» não é ditado porque se aproximam as eleições para o Parlamento Europeu., como a realidade económica e social na esmagadora maioria dos países que integram a União Europeia aí o está a demonstrar.
Perante a crise, a União Europeia reafirma-se como um processo de integração capitalista, concebido e direccionado como instrumento e espaço de domínio das grandes potências e dos seus grandes monopólios e transnacionais, assumindo-se como bloco político-militar imperialista, com relações de domínio colonial no seu seio, à custa da democracia e da soberania dos Estados, nomeadamente os da chamada «periferia». O aprofundamento da União Económica e Monetária representa uma acrescida perda de soberania e o reforço das políticas com que pretendem eternizar o empobrecimento e o retrocesso económico, nomeadamente, para países como Portugal.
Políticas, pelas quais a social-democracia é igualmente primeira responsável e protagonista, que abrem campo ao ressurgimento ao nacionalismos reaccionários, à xenofobia, a forças de extrema-direita e fascistas, que foram derrotadas pela luta dos povos no século XX. Forças de extrema-direita e de cariz fascista que, cada vez mais, são promovidas pelo sistema e utilizadas pelo imperialismo como tropa de choque, como acontece na Ucrânia.
No momento em que se assinala o 69º aniversário da Vitória sobre o nazi-fascismo e o fim da II Guerra Mundial, deve merecer séria preocupação, por parte dos comunistas e de todos os democratas e anti-fascistas, a grave situação na Ucrânia, marcada pela escalada de violência e repressão política e xenófoba – inclusive com recurso à força militar – para reprimir o movimento de protesto e oposição popular, levada a cabo pelos sectores mais reaccionários da oligarquia ucraniana e por forças de natureza fascista e nazi que, em Fevereiro, e com o apoio dos Estados Unidos, da União Europeia e da NATO, realizaram um golpe de estado.
Onda de provocações, de instigação à violência, de violações de liberdades e direitos e de crimes perpetrados pelas forças ultranacionalistas e fascistas neste País – de que é exemplo a chacina perpetrada a 2 de Maio em Odessa onde foram vítimas cidadãos ucranianos que se opõem ao poder e forças golpistas – levada a cabo com a cumplicidade e sob o silêncio do imperialismo.
Denunciamos firmemente a campanha repressiva e anticomunista promovida pelas forças golpistas e afirmamos a nossa solidariedade ao Partido Comunista da Ucrânia e aos comunistas ucranianos, exigindo a imediata cessação das ameaças e iniciativas que visam limitar a actividade e ilegalizar o Partido Comunista da Ucrânia, bem como de outras forças democráticas.
A brutal ingerência e desestabilização dos Estados Unidos e seus aliados na situação interna da Ucrânia visa assegurar o domínio político, económico e militar deste imenso país, de forma a avançar na sua escalada de tensão e estratégia de confronto com a Federação Russa, realidade que representa uma acrescida ameaça à segurança e à paz na Europa e no Mundo.
O PCP reafirma a sua solidariedade com os trabalhadores e o povo ucranianos e as suas profundas aspirações a uma Ucrânia livre da ameaça fascista e da ingerência imperialista, soberana, independente e próspera, de paz, democracia e progresso social.
O papel da União Europeia na desestabilização da situação na Ucrânia demonstra a sua crescente acção de ingerência, assumindo-se, apesar de contradições, como pilar europeu da NATO.
No entanto, quanto mais se aprofunda o carácter neoliberal, militarista e anti-democrático da União Europeia, maior será a consciência dos trabalhadores e dos povos quanto à sua natureza como instrumento de opressão de classe e nacional. Cada vez mais os trabalhadores e as massas populares reconhecem a União Europeia e, sobretudo, a UEM - o Euro - como um processo contrário aos seus interesses e aspirações e se mobilizem em prol da defesa dos seus interesses.
A construção de um projecto de cooperação na Europa alternativo à integração capitalista europeia implica rupturas. Ruptura com a União Europeia da recessão económica, do desemprego e da precariedade, do fim dos sistemas públicos e universais de saúde, educação e segurança social. Ruptura com a União Europeia das grandes potências, desrespeitadora da democracia e da soberania nacional. Ruptura com a União Europeia dos monopólios. Ruptura com a União Europeia das assimetrias de desenvolvimento e de relações de domínio colonial. Ruptura com a União Europeia do ressurgimento do fascismo, dos nacionalismos, da xenofobia e do racismo. Ruptura com a União Europeia da ingerência e da guerra.
Consideramos que a Europa de cooperação entre Estados soberanos e iguais em direitos, de progresso e de paz, a Europa dos trabalhadores e dos povos, terá de ser construída por via da luta, tendo o marco nacional como seus campo fundamental. Mas consideramos de grande importância que acompanhando o desenvolvimento da luta em cada país se reforce a cooperação e a solidariedade internacionalista contra a exploração, a opressão e a guerra imperialistas.
Por isso valorizamos o «Apelo comum para as eleições para o Parlamento Europeu», um processo que foi iniciado por iniciativa do PCE, do AKEL e do PCP e que já foi subscrito por cerca de 20 partidos e forças políticas de diferentes países que integram a União Europeia.
Um «apelo comum» onde afirmamos a nossa «profunda convicção de que este rumo imposto aos trabalhadores e aos povos não é inevitável» e que, «como o demonstra a realidade noutros continentes, são possíveis processos de cooperação e de integração de natureza progressista, que respeitem os direitos e as aspirações dos povos».
Um «apelo» onde nos dirigimos aos «trabalhadores, à juventude, às mulheres, e em geral aos povos dos estados membros da UE para que nas eleições para o Parlamento europeu dêem expressão eleitoral às intensas lutas que estão a travar, condenando aqueles que são responsáveis pelas nefastas políticas anti-sociais e antidemocráticas da UE e apoiando aqueles que, como os signatários deste apelo, estão ao seu lado na luta, dão voz no Parlamento Europeu às suas aspirações, reivindicações e protestos e protagonizam uma real alternativa para a Europa».
Um «apelo» onde reafirmamos o nosso empenho comum em «prosseguir o trabalho no Grupo Confederal Esquerda Unitária Europeia / Esquerda Verde Nórdica (EUE/EVN) do Parlamento Europeu (…)» como «um espaço confederal de cooperação, com identidade própria, entre forças comunistas, progressistas, de esquerda e ecologistas, que têm como objectivo comum dar voz no Parlamento Europeu às lutas dos trabalhadores e dos povos, afirmar, propor e defender políticas alternativas às prosseguidas pela direita e social-democracia e dar expressão e conteúdo à luta por um outro rumo para a Europa».
Como conjuntamente afirmamos «Outro rumo para a Europa é possível! Por via da luta e da solidariedade que une todos os que em cada país, e em conjunto na Europa, trabalham, agem e lutam pela transformação progressista e revolucionária das sociedades e pela alternativa ao capitalismo».
Por isso reafirmamos-vos a nossa profunda solidariedade para com a luta do PCE, dos comunistas e dos trabalhadores espanhóis que têm desenvolvido grandes acções em prol da defesa dos direitos, das necessidades e aspirações dos trabalhadores e dos povos de Espanha e do seu inalienável direito a tomar nas suas mãos um projecto de desenvolvimento e de emancipação e progresso social.
Desejando os melhores sucessos para o PCE e a Esquerda Unida nas próximas eleições para o Parlamento Europeu, queremos reafirmar-vos e, por vosso intermédio, aos trabalhadores de Espanha que podem contar com a amizade dos comunistas portugueses, com a certeza que encontrão no PCP um aliado que se entrega com determinação e com todas as suas forças na mobilização dos trabalhadores e do povo português para a luta contra este rumo de exploração e desastre.
Tal como a história do povo português em tão importantes momentos demonstrou, o maior contributo que o PCP, os trabalhadores e o povo português podem dar para a conquista de uma outra Europa de cooperação, de progresso e de paz é a concretização de uma democracia avançada que retome os valores de Abril no futuro de Portugal, no caminho da conquista e construção do nosso projecto e ideal: uma sociedade mais justa, a sociedade socialista, liberta da exploração do homem pelo homem – o ideal comunista que nos anima e pelo qual gerações de comunistas lutaram e continuam a lutar.
