Situação dos cinco cidadãos cubanos presos há oito anos nos EUA, os
"Cinco de Miami"

Senhor Presidente.

No próximo dia 12 de Setembro
cumprir-se-ão oito anos do injusto encarceramento, em prisões dos Estados
Unidos da América, de António Guerrero, Fernando
Gonzalez, Gerardo Hernández, Ramon Sabañino e René González, patriotas cubanos
que agiram unicamente para evitar que o seu país continuasse a ser vitima de
acções terroristas, promovidas e realizadas por organizações sedeadas em Miami.

Recorde-se que o Grupo de
Trabalho das Nações Unidas, sobre estes cinco cidadãos cubanos detidos nos
Estados Unidos da América, considera que o julgamento a que foram sujeitos
"não se realizou num clima de objectividade e imparcialidade", tendo
o Tribunal de Recurso do 11º Circulo de Atlanta decidido, unanimemente, anular
o julgamento realizado em Miami.

Estes oito anos foram caracterizados
pela ilegalidade, por inadmissíveis punições, pressões e chantagens, pelo incumprimento dos direitos humanos, por exemplo, com o
impedimento da Administração dos EUA de autorizar a realização de visitas por
parte das esposas de René Gonzáles e de Gerardo Hernandéz.

Senhor Presidente.

Impõe-se justiça, com o fim desta
cruel e desumana situação, através da libertação destes cinco patriotas cubanos
e da revogação das suas condenações.