1. Rejeitando o necessário e urgente caminho da promoção da paz, da segurança colectiva, da cooperação, nomeadamente na Europa, a Cimeira da NATO, realizada em Ancara, na Turquia, insiste na sua política belicista, confirmando que são os EUA e os seus aliados os primeiros e principais responsáveis pelo desenfreado aumento das despesas militares, pela grave escalada armamentista, pela instigação da confrontação, do militarismo e da guerra, com todas as suas consequências e riscos que representam para os povos do mundo.
2. A convergência no incremento do militarismo e da guerra reafirmada nesta Cimeira – em que se insere a acelerada militarização da União Europeia, enquanto pilar europeu da NATO –, não apaga manifestas contradições, divergências e dificuldades, nomeadamente as que resultam da afirmação do primado dos interesses dos EUA sobre os dos seus próprios aliados, da subordinação e alinhamento destes últimos com a estratégia de domínio hegemónico do imperialismo norte-americano, da difícil situação económica que enfrenta a generalidade dos membros deste bloco político-militar, de diferentes posicionamentos face ao agravamento do conflito no Leste da Europa, entre outros factores.
Quando os membros da NATO já gastam mais que todos os outros países que integram a ONU no seu conjunto, a NATO anuncia mais e mais milhares de milhões para o armamento e a guerra, pondo pressão sobre os salários e as pensões, no ataque aos serviços públicos – na Saúde, Educação, Segurança Social –, ao direito à habitação, no agravamento do custo de vida, no aumento das dificuldades de quem trabalha, dos idosos e dos jovens, das injustiças e das desigualdades sociais.
3. A NATO é responsável por décadas de corrida aos armamentos, pelo apoio a guerras coloniais, pela cumplicidade com golpes de Estado, pela promoção da acção terrorista. Desencadeou guerras contra a Jugoslávia, o Afeganistão ou a Líbia e apoiou a agressão e a ocupação militar do Iraque. E, em geral, os seus países membros têm apoiado e sido cúmplices do genocídio do povo palestiniano às mãos de Israel, das agressões militares de Israel a outros países do Médio Oriente ou da guerra dos EUA e Israel contra o Irão.
A NATO continua a instigar e a impulsionar o prolongamento da guerra na Ucrânia – desencadeada com o golpe de Estado de 2014 e agravada em 2022 –, assim como a expandir a sua presença e estrutura militar para o Leste da Europa, com os sérios riscos de um conflito de catastróficas proporções.
4. O PCP denuncia a subordinação e o alinhamento do Governo português com a escalada belicista do imperialismo, a sua submissão aos interesses dos EUA, como das grandes potências da UE, opções contrárias aos interesses do povo e do País. Portugal deve dissociar-se da política agressiva e das guerras dos EUA, da NATO e da UE, devendo afirmar a soberania e independência nacionais e contribuir, no âmbito das suas relações externas, para a resolução pacífica dos conflitos internacionais, a paz, um sistema de segurança colectiva, a cooperação, de acordo com os princípios da Constituição da República Portuguesa.
