Chegou ao Grupo Parlamentar do PCP a denúncia de um cidadão, sobre o funcionamento do Centro da Saúde de Amares, em que dá conta do adiamento sistemático das suas consultas.
De acordo com a exposição realizada pelo cidadão Francisco Jesus Moreira Gonçalves as desmarcações e remarcações de consultas começaram em Março de 2013. Assim, em outubro de 2012, o Sr. Francisco Jesus Moreira Gonçalves dirigiu-se ao centro de saúde de Amares com um quadro clínico de hipertensão e dúvidas sobre outras complicações de saúde associadas à idade (65 anos). Nessa consulta, o médico prescreveu vários exames complementares de diagnóstico, ficando marcada a segunda consulta para o dia 11 março de 2013. No dia da consulta recebeu uma chamada telefónica dando conta da desmarcação da consulta sendo uma vez aduzidos problemas informáticos, porém, ficou agendada nova consulta para o dia 16 de abril. No dia 16 de abril, o utente descolou-se ao centro de saúde para a consulta, mas foi, novamente desmarcada, mais uma vez, foram aduzidos problemas informáticos para o cancelamento da consulta. Desde o dia 16 de abril até ao dia 23 de maio não tinha sido marcada.
O cidadão apresentou a reclamação ao Ministério da Saúde, tendo-lhe sido comunicado, de acordo com as informações que nos fez chegar, que o problema radica no sistema informático. A situação que atrás se descreve revela bem o estado em que está a saúde em Portugal, a forma como o Governo PSD/ CDS tem tratado o Serviço Nacional de Saúde – SNS- e, por conseguinte os utentes. Hoje o SNS está confrontado com a falta de médicos, particularmente, nos Cuidados de Saúde Primários, e de enfermeiros não cumprindo o rácio estipulado pela Organização Mundial da Saúde no que concerne aos enfermeiros de família/ utentes. Um
Governo que tem apostado tudo no desmantelamento e na destruição do SNS, por via dos cortes brutais no orçamento de estado para a saúde.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Governo que, por intermédio do Ministro da Saúde, me sejam prestados os seguintes esclarecimentos:
1. Quais as razões para o adiamento sistemático de consultas no Centro de Saúde de Amares?
Quantas consultas foram adiadas nos primeiros quatromeses de 2013?
2. Se os adiamentos decorrem de problemas informáticos, qual a razão ou razões para que estes ainda não tenham sido ultrapassados? Para quando a resolução definitiva do problema?
3. Reconhece o Governo que o adiamento sistemático de consultas pode ter consequências gravosas para os utentes, nomeadamente, para aqueles que possuem doenças crónicas, pelo que necessitam de um companhamento sistemático e regular?
4. Acaso o problema do adiamento de consultas decorre da falta de médicos no centro de saúde de Amares? Quantos médicos, enfermeiros, outros técnicos de saúde, assistentes técnicos e assistentes operacionais estão afetos ao Centro de Saúde de Amares? Solicito que a informação seja fornecida de forma desagregada pelasdiversasunidades de saúde que integram o Centro de Saúde de Amares?
5. Quantos utentes estão inscritos no centro de saúde de Amares e extensões de saúde?
Quantos utentes estão sem médico de família?