É com o sentimento de dever cumprido, de compromissos assumidos e compromissos cumpridos, de cara bem levantada, que apresentamos hoje o balanço destes cinco anos de mandato dos deputados eleitos pela CDU ao Parlamento Europeu.
Um trabalho que muito valorizamos, pela sua quantidade, mas sobretudo pela qualidade. Uma valiosa intervenção ao serviço de Portugal, dos direitos dos trabalhadores e dos Portugueses e uma prova muito concreta de que o PCP e a CDU no Parlamento Europeu é de facto a voz da luta dos trabalhadores e do povo português nas instituições europeias.
Cinco anos de uma intervenção que, dando seguimento a uma já longa e exemplar intervenção dos deputados comunistas no Parlamento Europeu, marca a diferença. Pela inabalável postura de defesa dos interesses de Portugal, do seu aparelho produtivo e da soberania nacional e pela coerência na luta por uma outra Europa de paz e cooperação entre os povos.
Cinco anos de abnegado trabalho colectivo de permanente ligação da actividade no Parlamento Europeu ao estímulo à luta do povo português. Trabalho ligado à vida, aos interesses e aspirações dos trabalhadores e do povo, assente na proximidade aos seus problemas.
Cinco anos de intensa luta política na crítica à natureza neoliberal, militarista e federalista da União Europeia; contra decisões que prejudicam o país, retiram direitos aos trabalhadores, fragilizam e economia nacional, liberalizam os serviços públicos e favorecem o grande capital europeu e transnacional.
Cinco anos de luta por uma Europa de cooperação entre Estados iguais e soberanos, de profícua cooperação no quadro do Grupo Unitário de Esquerda/Esquerda Verde Nórdica do Parlamento Europeu - de que o PCP é membro fundador e uma respeitada componente – numa conjugação de esforços para travar os aspectos mais negativos do actual processo de integração capitalista na Europa e trilhar um outro rumo alternativo para a Europa.
Uma intervenção decida no combate às directivas e políticas que põem em causa direitos fundamentais, o papel dos Estados no desenvolvimento económico e social dos países e que representam sérios atentados à soberania e à democracia.
Cinco anos de intervenção em defesa da paz, contra a militarização da União Europeia; em defesa da verdadeira coesão contra o directório de potências ao serviço do grande capital; em defesa da democracia contra as imposições e reformas políticas centralizadoras do poder político e contra a imposição aos povos do Tratado de Lisboa que visa institucionalizar o neoliberalismo, o federalismo e o militarismo na Europa
Cinco anos em luta contra a Europa fortaleza, fechada ao mundo e cada vez mais intervencionista. Pela solidariedade com outros povos, por uma Europa aberta a outros povos e culturas, defensora da paz, do direito internacional e dos direitos à autodeterminação e à soberania.
Foi de facto, um mandato de trabalho sério e empenhado.
Trabalho realizado por mulheres e homens - cujos rostos mais visíveis foram os meus camaradas que aqui estão hoje: Ilda Figueiredo, Pedro Guerreiro e Sérgio Ribeiro, mas que corresponde a um notável esforço e trabalho colectivo de muitos, em Bruxelas e em Portugal. Mulheres e Homens cujos únicos compromissos que têm são com os seus princípios, com os trabalhadores e o povo português, com a defesa do interesse nacional e da solidariedade entre os trabalhadores e povos da Europa.
Gente séria, que honra os compromissos, respeita a palavra dada e que dá garantias de não usar o exercício de cargos políticos em benefício pessoal, como bem demonstrado na recente posição dos nossos deputados, os únicos deputados portugueses a votar contra o aumento e igualização dos salários dos deputados europeus.
Gente que é povo e que com ele luta e que se recusa a aceitar como único caminho para a Europa, o caminho de uma integração capitalista atrelada aos projectos militaristas, que aumenta a dependência económica e política do país.
É assim com orgulho no trabalho realizado, com convicção na justeza das posições que assumimos no Parlamento Europeu que nos apresentamos às próximas eleições para o Parlamento Europeu.
Apresentámos já a primeira candidata da Lista da CDU, Ilda Figueiredo. Uma escolha que dá garantias de continuidade do excelente trabalho realizado e de uma intervenção intensa, coerente e insubstituível. Apresentaremos no próximo dia 30 de Março em Lisboa, todos os candidatos da lista da CDU ao Parlamento Europeu.
Nesta campanha eleitoral que já está na rua com muitas iniciativas e contactos realizados, pediremos àqueles que sabem que o apoio do PCP e da CDU não lhes falhou nas pequenas e grandes lutas, para agora levarem essas mesmas lutas até às urnas de voto e para lá delas: apoiando a CDU - a grande força eleitoral da esquerda portuguesa.
Uma grande força de esquerda que se afirma como amplo espaço de convergência democrática. A única força cujo reforço eleitoral aproximará a possibilidade real da ruptura com 30 anos de políticas de direita e de alternância sem alternativa.
A força que está em melhores condições para dar coerência e expressão à corrente de protesto dos que se sentem atingidos nos seus direitos e condições de vida pela política de direita do governo PS, tão bem expressa na grandiosa manifestação do passado dia 13 de Março.
As eleições de 7 de Junho são para nós uma importante batalha da já longa, exemplar e importante jornada de luta que o povo português tem vindo a travar nos últimos anos. Uma primeira batalha de três que prolongará nas eleições o protesto e a exigência de uma nova política que assegure uma vida melhor aos trabalhadores e ao povo.
Falamos de eleições para o Parlamento Europeu. Eleger-se-ão deputados que irão lidar com a crise económica e social em Portugal e na Europa e também com a profunda crise de identidade, valores e institucional da União Europeia.
Apresentaremos brevemente a declaração programática da CDU para estas eleições. Um compromisso com o nosso povo que não se começa a construir agora, que é o resultado de uma verdadeira participação democrática forjada na luta e que estamos certos saberá interpretar os principais anseios e aspirações do nosso povo e dará resposta aos principais interesses nacionais. Fazemo-lo desta forma porque continuamos a considerar que o que essencialmente conta nesta batalha são as políticas e porque para nós estas são construídas através do diálogo constante com os trabalhadores, o povo, os movimentos sociais e os diversos sectores económicos e sociais do país, e não apenas em período eleitoral.
O próximo mandato no PE terá grandes exigências, desde logo pela batalha em torno do Tratado de Lisboa mas também em outras questões fundamentais da integração europeia. Mas nestas eleições e no próximo mandato estarão também em causa questões tão fundamentais e concretas como os direitos laborais, os salários, o tempo de trabalho, a luta contra a privatização dos serviços públicos e das funções sociais do Estado, a sobrevivência da economia portuguesa, da nossa agricultura e das nossas pescas e, claro, a defesa da nossa soberania.
Ou seja, numas eleições ditas europeias estará sobretudo em causa Portugal e os portugueses. Porque, como a actual crise bem evidencia, tal como cá, também lá se manobra para alimentar os lucros e as fortunas do grande capital em nome de um suposto combate à crise, avançando-se simultaneamente com políticas que agravam as desigualdades sociais e territoriais, que estão na origem do aumento do desemprego e da pobreza e que tentam incutir nos trabalhadores o medo, o conformismo e a resignação.
As eleições de 7 de Junho serão por isso um duro combate político, realizado num momento decisivo para o futuro do país e da Europa. Serão uma importante jornada contra a Europa de Durão Barroso e de Sócrates, mas também uma luta contra as confusões e ilusões que vêm de uma Esquerda inconsistente que ainda não percebeu, ou finge não perceber, a verdadeira natureza desta União Europeia.
Mas serão um combate que travamos com grande confiança no reforço da CDU e com natural orgulho no trabalho realizado e que é bem patente no balanço que vos apresentamos. Um balanço que é simultaneamente um compromisso: Fazer mais e melhor, com honestidade e competência, por Portugal, pelos portugueses, por uma Outra Europa dos trabalhadores e dos povos.