Em nome do Partido Ecologista «Os Verdes» dirijo uma saudação especial a todos vocês, ao Partido Comunista Português, à Associação Intervenção Democrática e a todos os independentes, a todos os que contribuem para a afirmação e a valorização da CDU.
Uma saudação especial ao nosso primeiro candidato, João Ferreira, com quem temos tido o prazer e a honra de partilhar muitas acções por melhores condições de vida.
Sabemos que, com o João, e com o conjunto dos candidatos que mais tarde serão apresentados às Eleições Autárquicas de 2025, faremos mais uma bela jornada neste percurso colectivo de luta por uma cidade melhor.
Numa altura em que estamos a cerca de um ano de o mandato autárquico terminar, impõe-se pensar na cidade que temos, e porquê, e na cidade que queremos e como a CDU é a solução para lá chegarmos.
Lisboa tem condições e meios para ser a cidade de que precisamos. Mas tem sido gerida de forma incapaz e os recursos têm sido canalizados para acentuar a exclusão e os problemas, e não para o interesse público e o bem-comum.
Tem sido precisamente pelas mãos dos responsáveis pela gestão da cidade que aparecem as maiores ameaças ao seu desenvolvimento. Na verdade, Carlos Moedas e a sua equipa não conseguiram resolver nenhum dos grandes problemas. Continuamos a perder pessoas e identidade. No fundo, estamos a perder cidade. E damos apenas alguns exemplos.
A habitação continua a ser um grave problema e precisamos de políticas que assegurem a todos o direito a um tecto. O número de pessoas em situação de sem-abrigo não pára de crescer. As pessoas têm de conseguir voltar a morar em Lisboa e é tempo de travar os grandes projectos imobiliários para hotéis, habitação de luxo e Alojamento Local.
A mobilidade em Lisboa continua a ser muito difícil. O trânsito não melhorou, o estacionamento não melhorou. A oferta da Carris está longe de dar resposta às necessidades.
O Metro avança com projectos contra tudo e contra todos como é o caso da Linha Circular e o prolongamento da Linha Vermelha, que é fundamental, mas não pode ser a qualquer custo, só porque sim, e a destruir património ambiental e cultural.
A CML aceita tudo e já se esqueceu que prometeu defender uma linha em laço em vez da linha circular, ao mesmo tempo que tarda em concretizar as propostas da CDU sobre mobilidade suave ou os parques dissuasores.
A cidade está mais suja. Desde 2012, com a Reforma Administrativa cozinhada entre PS e PSD, os serviços de higiene urbana, depois de anos de desinvestimento, ficaram desarticulados, com falta de trabalhadores e de meios. Para a CDU o problema só se resolve com o fim do modelo que a reforma administrativa impôs, pois já se mostrou incapaz de responder às necessidades da população.
A qualidade do ar e o ruído têm piorado. O problema dos solos contaminados não teve qualquer evolução.
O aeroporto dentro da cidade continua a ameaçar a saúde de milhares de pessoas, mas o Presidente da Câmara não se importa que cá continue mais uma década (ou mais), com mais voos, mais ruído, mais poluição e mais riscos, desde que haja uma compensação financeira, o que contraria os interesses da cidade e da população. A saúde e o ambiente são uma prioridade e não há compensações que paguem estes impactos.
E para «Os Verdes» esta preocupação não nasceu agora. Há mais de 30 anos que defendemos a saída do Aeroporto da Portela e não há motivos para perder mais tempo!
O aeroporto deve funcionar apenas o tempo necessário até à entrada em funcionamento do novo aeroporto e sem aumento da capacidade, e é preciso pôr o fim aos voos nocturnos.
Mas vamos mais longe. Queremos um grande processo de discussão pública sobre o futuro dos terrenos do aeroporto, que entendemos que se devem manter na esfera pública e contribuir para a melhoria da qualidade de vida e do ambiente na cidade e na região de Lisboa.
Por isso mesmo, «Os Verdes» marcaram um debate sobre este tema para o próximo dia 1 de Outubro na Assembleia Municipal, porque o tempo de começar a fazer esta discussão é agora.
As questões ambientais estão na ordem do dia, mas têm mais peso no papel do que nas opções políticas. Talvez se recordem que, na tomada de posse, Carlos Moedas disse que ficava com a responsabilidade do dossier da transição climática. Passados três anos não sabemos o que foi feito, apenas que foram desperdiçadas oportunidades e tempo.
Isto, quando as alterações climáticas são dos maiores desafios que enfrentamos, e que as cidades, como Lisboa, sentem de forma muito particular. É preciso investir na protecção do ambiente, porque isto também é investir na saúde, na economia, na qualidade de vida das pessoas e no futuro.
Lisboa tem o privilégio de ter um espaço de excelência que é o Parque Florestal de Monsanto, e nem sempre lhe é atribuído o valor que merece. Um reflexo do que se passa com o resto da cidade, porque a sua gestão é feita muitas vezes de costas voltadas para as pessoas.
É preciso travar a tendência privatizadora sobre os espaços verdes (em Monsanto, na Tapada das Necessidades e noutros). Monsanto e o Parque da Bela Vista continuam a receber eventos que criam pressão e não se adequam a estes espaços, porque a Câmara cede aos interesses de privados e vê aqui uma fonte de negócio.
Os Novos Tempos não fazem outra gestão da cidade porque não querem. Carlos Moedas não faz mais e melhor porque não quer e porque nem sequer está preocupado em dar um rumo a Lisboa. E quando é chamado à razão veste a capa de vítima. O mais básico não está a ser feito! E a verdade é que no essencial o PS se tem alinhado com o PSD nas opções que prejudicam Lisboa. Nestas opções, lá andam eles sempre de mãos dadas.
As conversas que temos nas ruas, os contactos que fazemos, mostram que as pessoas estão descontentes, e com razão, mas a cidade que defendemos continua a ser não só possível, como uma urgência.
Não somos uma oposição que se opõe só porque sim. Colaboramos e construímos. As propostas que apresentamos mostram que há outro rumo para Lisboa. «Os Verdes» têm não só denunciado problemas, mas proposto soluções que contribuem para o equilíbrio ecológico e para a qualidade de vida das gerações presentes, mas também futuras.
Na Assembleia Municipal de Lisboa, neste mandato, entregámos mais de 100 requerimentos sobre diversos assuntos, apresentámos inúmeros documentos em plenário.
Propusemos o combate à poluição atmosférica, sonora e luminosa. Propusemos a preservação de Monsanto, a requalificação do Edifício Panorâmico, a reactivação do Conselho Municipal de Ambiente, mais espaços arborizados, áreas permeáveis e corredores verdes, medidas para a prevenção de inundações e de combate às ondas de calor. Defendemos que é preciso renaturalizar a cidade.
Propusemos medidas para uma cidade solidária, inclusiva, sem discriminações, que a CML melhorasse a comunicação com os cidadãos. Uma cidade construída com e para as pessoas. Apresentámos propostas para a prevenção e eliminação da violência contra as mulheres e para a criação de uma Rede Municipal de Alojamento Universitário.
Propusemos a contratação de mais trabalhadores, medidas para garantir a mobilidade e a acessibilidade, o alargamento da gratuitidade dos transportes colectivos, e que o serviço de mobilidade reduzida da Carris fosse integrado no Passe Navegante (medida mais do que justa), a requalificação de escolas e de espaços desportivos e apresentámos propostas na área da protecção animal.
E apresentámos muitas outras propostas que fazem parte do processo de transformação que a cidade precisa, para deixar de ser aquilo em que PSD e PS a transformaram, neste ciclo de alternância que dura há mais de duas décadas: um produto de consumo, cada vez mais inacessível à maioria e regulada pelo investimento especulativo.
Continua muito por fazer? É verdade! Porque os Novos Tempos não têm feito o mínimo esforço para concretizar estas medidas, que seriam um importante contributo para melhorar o estado da cidade. Mas não desistimos, não abdicamos do direito à cidade.
Continuamos na primeira linha a combater os discursos de ódio, a defender o ambiente e a sustentabilidade, a democracia, a liberdade, a igualdade, os direitos. Não desistimos de lutar por uma cidade sem racismo e xenofobia, onde não sejam negadas oportunidades a pessoas com necessidades especiais, onde as orientações sexuais e a identidade de género sejam respeitadas.
Continuamos a procurar e a fazer caminhos que nos permitam transformar os problemas das pessoas em soluções. E onde seja possível dar corpo ao princípio ecologista «pensar global, agir local», que tem hoje uma importância ainda maior.
Os mais de 40 anos de intervenção ecologista que «Os Verdes» já têm, geram confiança neste projecto político, porque são propostas e lutas justas e necessárias.
Não descobrimos agora o ambiente porque está na moda, nem somos ecologistas apenas de rótulo. Não dizemos para depois desdizer, não prometemos para não cumprir, agimos pelas necessidades das pessoas e da cidade. E Lisboa precisa muito de um projecto com esta coerência.
Temos as prioridades definidas, continuamos a intervir pelo bem-estar daqueles que vivem e trabalham em Lisboa, e sabemos com quem podemos trabalhar para esse objectivo.
A CDU é o espaço de convergência de todos os que não desistem de lutar pelo direito à cidade.
Viva a cidade de Lisboa!
Viva a CDU!