Pergunta Escrita à Comissão Europeia de Sandra Pereira no Parlamento Europeu

Candidaturas a projectos para a instalação de painéis fotovoltaicos

Em várias reuniões com diferentes associações representativas de agricultores e de produtores de fruta, o elevado preço da energia foi abordado de forma exaustiva. Para prosseguirem com a actividade, é fundamental a redução dos custos com a energia. Havendo fundos para a instalação de
painéis fotovoltaicos, que atenuariam os impactos dos elevados custos, foram-nos relatadas dificuldades, nomeadamente a ilegibilidade de candidaturas para armazéns para câmaras frigoríficas,
ainda que seja possível concorrer a verbas para a instalação dos ditos painéis para tirar água dos furos.
Pergunto se tem conhecimento desta ou outras situações e quais são os critérios para a elegibilidade de candidaturas para a instalação de painéis fotovoltaicos.

Gostaria ainda de saber se, devido à demora na publicação dos resultados das candidaturas para a instalação dos ditos painéis e ao constante aumento dos custos dos factores de produção, considera aumentar o montante atribuído às candidaturas bem sucedidas, já que, à data dos resultados, os valores já se encontram desactualizados com impactos na execução dos projectos.

Apresentação: 30.8.2023

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