As mais fraternas saudações a todos vós, aos trabalhadores e ao povo deste concelho de Grândola.
Uma saudação particular a todos os que nestes tempos complexos e difíceis continuam a intervir e agir em defesa dos trabalhadores e das populações.
Aqui estamos, como temos estado nas mais diversas frentes da nossa acção por todo o País e nas instituições, respondendo com a nossa iniciativa e proposta aos problemas que a vida coloca ao nosso povo, mas denunciando também os atropelos aos seus direitos, apelando e incentivando a sua resistência e a luta em sua defesa.
Estivemos onde era necessário denunciar os aproveitamentos dos que procuraram impor o arbítrio e o abuso nas relações de trabalho, combatendo os que, sem escrúpulos, encontram sempre pretexto para aprofundar a exploração e enriquecer à custa dos trabalhadores e das dificuldades do povo.
Estivemos por todo o lado a identificar os problemas, mas também a exigir e propor medidas para assegurar as melhores e mais eficazes soluções de defesa da saúde pública, para minimizar as consequências económicas e sociais da Covid-19.
Desenvolvemos uma intensa actividade que está bem expressa e se reflecte na inigualável acção desenvolvida pelo PCP na Assembleia da República, nesta primeira sessão da actual legislatura que findou.
O PCP foi o Partido que não só mais projectos de Lei apresentou, mas aquele que assumiu um acervo ímpar de propostas dirigido para a satisfação das necessidades das classes trabalhadores e das classes populares, e para a resolução dos problemas do País.
Sim, foi uma intervenção destacada com a apresentação de 226 iniciativas legislativas, entre projectos de Lei, apreciações parlamentares e projectos de resolução, de que resultou a aprovação de diplomas que significaram melhorias e avanços em vários sectores da vida nacional a que se juntaram centenas de propostas concretas, visando responder à crise nas suas múltiplas vertentes, desde a protecção do emprego e dos direitos dos trabalhadores e contra os abusos patronais, passando pela protecção social, pela protecção do direito à habitação, pelo apoio aos sectores produtivos, às MPME, pela garantia do abastecimento alimentar, pela garantia da oferta de transportes públicos, pelo apoio ao sector da Cultura e pelo reforço do SNS.
Uma intervenção que aproveitou sempre todas as oportunidades, fossem no âmbito da discussão do Orçamento do Estado, fossem outras, para introduzir medidas de sentido positivo favoráveis às famílias, aos reformados, à defesa dos serviços públicos, à economia, como é exemplo a concretização pelo quarto ano consecutivo de um aumento extraordinário das pensões de reforma de seis e dez euros no Orçamento para o presente ano, a gratuitidade das creches para as famílias do primeiro escalão, a eliminação das taxas moderadoras nos cuidados primários de saúde, a entrega de manuais escolares novos (sem devolução) a todas as crianças do 1.º ciclo, entre outras.
Uma intervenção que teve também agora expressão nos direitos dos trabalhadores das pedreiras e minas.
Há mais de 20 anos que o PCP se bate por condições de reforma justas e dignas para estes trabalhadores. Conseguimos em 2019 que os trabalhadores das pedreiras e das lavarias das minas finalmente conseguissem ter acesso ao regime de reforma antecipada dos mineiros, tendo em conta a penosidade do seu trabalho.
Ficou por resolver o problema do corte no valor das pensões de reforma em consequência da aplicação do factor de sustentabilidade, tendo ficado definido o prazo de Outubro de 2019 para que o Governo PS lhe pusesse fim. Passou Outubro de 2019, passou mais de metade de 2020, e nada, o Governo não resolveu o problema. Agora, quase um ano depois do prazo que estava fixado, o Governo anuncia que finalmente essa solução foi aprovada. É caso para dizer "mais vale tarde que nunca".
Mas cá estamos para ver se vai mesmo ser feita justiça aos trabalhadores das pedreiras e das minas.
E o PCP cá estará para garantir que acabam os cortes das pensões mas também para garantir que as pensões que foram atribuídas com cortes são recalculadas para que também aí os cortes deixem de existir. Não abandonamos a luta nem os trabalhadores das pedreiras.
Podem continuar com o PCP que nós continuamos ao vosso lado.
Houve quem nos quisesse ver confinados e limitada a nossa actividade, tal como a acção e luta dos trabalhadores. Mas como se impunha nunca desistimos, nunca abandonámos o combate contra todos aqueles que, sem escrúpulos, encontram sempre pretexto para aprofundar a exploração e enriquecer à custa dos trabalhadores e das dificuldades do povo.
Este Partido que, garantindo as necessárias condições sanitárias, não se deixou chantagear, nem condicionar, perante as pressões, daqueles que querem abrir espaço a soluções de retrocesso social.
Por isso ao mesmo tempo que exigíamos, como exigimos medidas de defesa da saúde das populações, combatemos o medo e o alarmismo, essa arma dos grandes interesses económicos e financeiros que aspiram paralisar todos os que se lhes opõem para deixar campo livre à sua iniciativa exploradora.
Nós não esquecemos, qual tem sido o papel dessas forças e seus agentes neste período e é particularmente importante lembrá-lo agora quando se assanham contra a Festa do Avante!.
O 25 de Abril apagar-se-ia e sem direito a ser recordado com dignidade, assim como o 1.º de Maio desaparecia como jornada de luta.
Rui Rio aproveita a aproximação da data da realização da Festa do Avante! para continuar a projectar os seus próprios tiques autoritários e antidemocráticos do eu quero, posso e mando, evidenciados nas suas concepções e proposta de revisão da Constituição da República e de subversão do regime democrático.
A opção dos grandes interesses económicos dominantes no País foi, desde sempre, a de impedir a sua realização. Essa opção foi derrotada. Hoje o que visam é limitar e reduzir o nível da participação.
Está nas mãos de cada um decidir e não o permitir, não prescindindo do exercício dos direitos políticos e liberdades, numa Festa onde estão garantidas condições de segurança e tranquilidade. Participar é uma forma de dar confiança à vida e à luta por melhores condições de vida!
Sim, faremos a Festa do Avante! não porque se trata tão só de uma realização do PCP, mas porque ela assume, no contexto político excepcional que vivemos, um valor acrescido na afirmação da nossa vida democrática e o seu êxito será um contributo para a luta do nosso povo, para combater o medo e a resignação e dar força à luta futura em defesa dos salários, do emprego e dos direitos, e do regime democrático.
Essas lutas que tão necessárias são, neste tempo de agravamento de todos os problemas nacionais e que é preciso enfrentar com políticas corajosas, capazes de romper com as soluções do passado de política de direita de anos e anos de governos de PS, PSD e CDS.
Problemas que os trabalhadores e o nosso povo sentem de forma aguda, resultantes das opções políticas desse passado, combinadas agora com os impactos da epidemia.
São hoje visíveis as marcas de um desemprego galopante no País, o ataque que se desenvolve contra os direitos dos trabalhadores, onde pesam os cortes dos salários com o Lay-off, os salários em atraso, o aumento da pobreza, a degradação da situação de milhares de micro e pequenas empresas.
O que há muito estava mal, encontra-se hoje pior e novos sinais de retrocesso estão aí na agenda dos senhores do dinheiro e do mando, visando as condições de vida do povo.
Muitos dos problemas que se agravaram nestes tempos de epidemia não encontraram resposta nas políticas do Governo, nomeadamente as necessárias medidas para impedir a destruição da vida daqueles que perderam o emprego e o seu salário. Medidas como as de proibição de despedimentos e de reposição dos vínculos de todos os entretanto despedidos ou o pagamento integral dos salários como o PCP tem proposto e que o Governo, mas também PSD e CDS e seus sucedâneos mais reaccionários, Chega e Iniciativa Liberal, têm, em geral, inviabilizado.
Propostas que o PS não só não acolheu na sua proposta de Orçamento do Estado Suplementar, como recusou muitas outras que o PCP apresentou, visando aspectos essenciais da resposta que é necessário dar a outros problemas dos trabalhadores, dos agricultores e dos micro e pequenos empresários.
Um Orçamento onde se revelou, sobretudo, uma clara opção pelo favorecimento dos interesses do capital.
Um Orçamento onde faltam soluções para garantir o emprego; para dinamizar o investimento público e garantir apoios que viabilizem o conjunto de micro e pequenas empresas confrontadas com a redução ou mesmo a cessação forçada da sua actividade; para alargar os apoios sociais, designadamente no desemprego, e assegurar os meios de subsistência a todos os que ficaram sem esses meios ou para dotar o Serviço Nacional de Saúde com os meios necessários.
Mas, em contraste, aprofundam-se privilégios e benefícios ao capital e aos grupos económicos e por isso o PCP votou contra.
A convergência entre PS e PSD na aprovação da proposta do Governo e na rejeição da larga maioria das proposta que o PCP apresentou deixa este Orçamento sem a resposta necessária à gravidade da situação.
Este não é um Orçamento para enfrentar a grave situação económica em que o País se encontra.
O conteúdo do Orçamento prova que o Governo continua amarrado a uma política que não responde aos problemas do País.
Problemas como aqueles que esta região enfrenta e que continuam também sem resposta, apesar de ser uma região cujas potencialidades estão à vista com um dos maiores complexos industriais e o maior porto de águas profundas do País, com uma ampla zona agrícola regada pelo Mira cheia de potencialidades, a verdade é que o desemprego cresce todos os dias fazendo desta sub-região a segunda maior do País em termos de crescimento do desemprego, comparativamente a Julho do ano passado, os despedimentos prosseguem como é exemplo na Petrogal ou na LAUK, a exploração de mão-de-obra imigrante torna-se um escândalo, os transportes públicos escasseiam deixando populações inteiras sem mobilidade, os problemas da saúde aumentam com a falta de profissionais no Hospital do Litoral Alentejano e nos restantes serviços de saúde.
Não, não basta falar em descentralização de encargos para as autarquias, não basta lançar um simulacro de democratização das Comissões de Coordenação Regional, fingindo mudar para que tudo fique na mesma.
Como infelizmente a epidemia do Covid demonstrou é necessário um efectivo poder regional, com a autonomia que a Constituição da República lhe confere.
Sim, esta é uma sub-região do imenso Alentejo cheia de potencialidades, mas é necessário que o Governo olhe para esta região alentejana de uma forma integrada, defendendo e criando mais e melhor emprego, fixando gente nova e nova gente, combatendo o envelhecimento populacional.
O que temos pela frente, aqui e no País, é uma situação marcada pela perspectiva de uma recessão económica profunda, pelo agravamento de todos os problemas nos mais diversos domínios e atingindo as mais diversas camadas antimonopolistas da população, e que exige outras medidas e opções, de curto e de longo alcance, só possíveis com uma outra política, em ruptura com o caminho que foi imposto ao País nas últimas décadas.
Porém, o que a vida vai revelando e os factos confirmando é que aqueles que no passado se concertaram para impor a política de direita estão hoje a preparar o terreno e a procurar a melhor forma de perpetuar essa política que se revelou de desastre nacional.
Falam muito de novas soluções, mas o que temos visto nestes últimos meses é o replicar da política e das opções do passado que privilegiam sempre os senhores do dinheiro e do poder económico.
O que vemos é o desenvolvimento de uma estratégia para restabelecer e dar uma base duradoura à política de direita e de reaproximação de PS e PSD.
O rol das suas recentes convergências confirma-o cada vez mais e os factos são indesmentíveis. O que vimos foi PS e PSD em sintonia numa parte substancial das votações do Orçamento Suplementar que tinham a marca da política de direita, incluindo na recusa de dezenas de propostas do PCP.
Uma sintonia que já tinha sido notória durante as votações de Abril das medidas de resposta à Covid-19. Convergência e sintonia que se alargaram à Lei do Enquadramento Orçamental para amordaçar o poder da Assembleia da República, na aprovação da farsa de descentralização regional em curso, nomeadamente da Lei da Eleição das Comissões Coordenadoras de Desenvolvimento Regional, cujo objectivo é impedir o concretizar da regionalização pela qual há muito nos batemos.
Apela-se e insinuam-se vontades de entendimento à esquerda, com o PCP, ao mesmo tempo que dão seguimento e se preparam com o PSD crescentes entendimentos e uma efectiva concertação estratégica.
Vamos ver se não estamos perante a tentativa de justificar e desresponsabilizar o PS pelas suas deliberadas opções à direita e claramente integradas na estratégia do grande capital.
Se o que se está a pensar não aponta para dar uma nova vida ao chamado “bloco central”, num novo formato.
Da parte do PCP, mais uma vez afirmamos que os compromissos e as convergências não se fazem no abstracto, mas sim tendo presente o conteúdo concreto das políticas, das propostas, das medidas e das opções a fazer.
É nessa base e para dar resposta aos problemas dos trabalhadores, do povo e do País que o PCP continua a intervir, seja para encontrar soluções para os problemas mais imediatos, seja para responder aos desafios do futuro do País. É com este compromisso que os trabalhadores e o povo podem contar.
O Governo apresentou e está em discussão pública um Programa de Recuperação Económica e Social para os próximos anos, onde se mantêm, no essencial, pressupostos e opções que têm condicionado e impedido o desenvolvimento do País, e estão na base das desigualdades e injustiças que marcam a sociedade portuguesa e entre regiões.
O novo Programa de Recuperação pelos seus conteúdos e pelo que nele se omite, é mais um instrumento para promover a centralização e concentração do capital e, seguramente, um projecto e um instrumento para assegurar a transferência massiva de fundos públicos, nomeadamente os tão badalados fundos comunitários que se anunciam vir, para os bolsos do grande capital nacional, mas também estrangeiro.
É por isso que dizemos que não basta garantir que vem aí muito dinheiro para resolver os problemas nacionais, o mesmo disseram noutras alturas, sem que isso se tivesse traduzido num consistente projecto de desenvolvimento soberano do País.
O que agora se diz garantir, mesmo somado ao saldo, entre o que o País pagou e o que recebeu da União Europeia, está longe de compensar o que Portugal perdeu com o Mercado Único e com o Euro, nomeadamente os prejuízos resultantes da destruição dos sectores produtivos nacionais e da alienação indiscriminada do seu património.
Sim, não basta anunciar que vêm aí milhões de euros e esconder e omitir o que com eles vem agregado: novas imposições para se andar para trás nos direitos dos trabalhadores ou na protecção social, ou com a exigência de se darem novos passos no aprofundamento da transferência de parcelas da soberania nacional.
Não basta anunciar os milhões e esconder que o que agora vem, o povo o há-de pagar mais tarde e com juros.
Nesta matéria não nos deixemos deslumbrar pelos números, porque o importante e decisivo é que ele seja utilizado ao serviço do País e não apenas de alguns.
Para o PCP a solução dos problemas nacionais não passa por uma política de direita retocada ou maquilhada, como se perspectiva.
Portugal precisa de pôr em marcha um verdadeiro programa de desenvolvimento do País.
Um verdadeiro programa de recuperação e desenvolvimento exige fazer opções soberanas, detendo nas suas mãos os instrumentos apropriados e não dependentes dos critérios e decisões de terceiros. Precisa de uma agenda própria que olhe para os problemas do País sem imposições de qualquer espécie designadamente da União Europeia.
Portugal precisa ter presente e não esquecer as importantes lições que se retiram da actual situação e que não podem ser ignoradas no futuro.
Sim, Portugal precisa de produzir cá o que nos impuseram comprar lá fora. Precisamos de recuperar para o País o que nunca devia ter sido privatizado. Precisamos de acelerar o investimento. Adquirir os equipamentos que o País carece, construir infraestruturas, assegurar serviços públicos essenciais.
Precisamos de uma política alternativa, patriótica e de esquerda, que promova a viragem que se impõe na vida nacional!
A alternativa que não prescinde de assegurar a libertação do País da submissão ao Euro, de garantir a renegociação da dívida pública para libertar recursos para o seu desenvolvimento.
Precisa de soluções para garantir o pleno emprego. Soluções para reduzir as acentuadas desigualdades e injustiças sociais e regionais.
Soluções que passam por assumir, como uma questão decisiva para o País, a necessidade de valorizar salários e direitos dos trabalhadores, incluindo o Salário Mínimo Nacional.
Sim, a valorização dos salários, das reformas e pensões e direitos é uma emergência nacional, para uma mais justa distribuição da riqueza.
Passa pelo combate à precariedade. Passa pela revogação das normas gravosas da legislação laboral. Passa por assegurar uma justa política fiscal e de combate aos privilégios do grande capital.
Passa por assegurar a defesa do regime democrático, o combate à corrupção e a concretização de uma justiça independente e acessível a todos.
Sim, é preciso uma política alternativa que garanta a afirmação de um Portugal livre e soberano!
É por ela que lutamos, todos os dias, em todas as frentes, ligados aos trabalhadores e ao povo português, aos seus anseios, com aquela confiança e determinação que se alicerça na força da esperança, na força da luta, na força do povo.
Os trabalhadores e o nosso povo sabem que podem contar com o PCP, sejam quais forem as circunstâncias que se apresentem.
Foi assim no passado, assim será no futuro.
Nunca este Partido se conteve ou se deixou paralisar perante os mais difíceis obstáculos que a vida ao serviço do povo lhe impôs.
Nunca este Partido desistiu de travar nenhum dos combates em defesa dos interesses dos trabalhadores e do nosso povo.
Sim, há muito trabalho a fazer para o garantir: dinamizar e desenvolver a luta dos trabalhadores e das populações; dar força à dinamização da iniciativa e intervenção política e à acção junto dos trabalhadores, dos reformados, dos micro, pequenos e médios empresários, em defesa dos serviços públicos.
Reforçar a organização do Partido com a criação de novas células, dinamizar as comemorações do Centenário do nosso Partido, dando a conhecer a sua honrosa e ímpar história e a actualidade dos seus ideais e do seu projecto emancipador, preparar as próximas eleições para a Presidência da República e realizar o nosso XXI Congresso que decorrerá nos dias 27, 28 e 29 de Novembro de 2020, sob o lema «Organizar, Lutar, Avançar – Democracia e Socialismo».
Um Congresso a pensar e a dar resposta aos problemas dos trabalhadores, do povo e do País e que solicita o contributo de todos e de cada um, com a sua opinião e experiência, agora que, em breve, vamos entrar na última fase da sua preparação, com a discussão da proposta da Resolução Política e a eleição de delegados.
Não, não desistimos de nenhum combate.
Estamos aqui, tal como em todo o País, determinados na defesa dos interesses dos trabalhadores e do povo e a eles ligados, aos seus anseios, com aquela confiança e determinação que se alicerça na força da esperança, na força da luta, na força do povo.