A Gaia Polis - Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis, em
Vila Nova de Gaia, SA, é a entidade beneficiária de vários projectos de
reestruturação viária e urbana da cidade de Vila Nova de Gaia, tendo
apresentado candidaturas a financiamento comunitário, designadamente
aos eixos 2 e 3 do POR-N e ao Programa Operacional do Ambiente, em
2005, com apoios do FEDER.
Como estão a decorrer várias obras, cujas facturas implicam encargos da
ordem dos cinco milhões de euros, a pagar até final de Abril, sem que
haja transferência das comparticipações comunitárias referidas, a
Sociedade está a contrair um empréstimo bancário, o que significa
agravamento de custos.
Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:
1. Tem conhecimento da situação acima referida?
2. Quais as razões dos atrasos na aprovação e no pagamento das respectivas comparticipações financeiras?
