Assuntos e Sectores Sociais
Planeamento Familiar, Educação Sexual e Despenalização do Aborto<br />Declaração de Fernanda Mateus, da Comissão
13 Fevereiro 2003
Declaração de voto de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu
Condições de entrada e de residência de nacionais de países terceiros para trabalho assalariado e exercício de actividade económica independente - Declaração de Voto de Joaquim Miranda no PE
11 Fevereiro 2003
Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Relatório Santini - livre circulação e residência dos cidadãos da União e membros das suas famílias
11 Fevereiro 2003
Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República
Apoio ao desporto para deficientes e à respectiva Federação
7 Fevereiro 2003
Intervenção de Carlos Carvalhas, Secretário-Geral, Jantar-convívio de comunistas da Segurança Social
"O PCP continuará, com os trabalhadores da Segurança Social, na defesa da consolidação do sistema Público de Segurança Social"
7 Fevereiro 2003
Intervenção de Lino de Carvalho na Assembleia de República
Medidas de combate à evasão e fraude de contribuições ao regime da Segurança Social<a href="../fiscalid/a20030226-1.htm">
5 Fevereiro 2003
Comunicado do Organismo de Direcção Nacional dos comunistas portugueses emigrados na Alemanha
Intensificar a luta contra a política do Governo PSD/PP
1 Fevereiro 2003
Declaração de Fernanda Mateus, membro da Comissão Política do Comité Central, Conferência de Imprensa
Regulamentação da Lei de Bases da Segurança Social: por uma informação prévia dos seus conteúdos às organizações sociais
27 Janeiro 2003
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