Assuntos e Sectores Sociais

Planeamento Familiar, Educação Sexual e Despenalização do Aborto<br />Declaração de Fernanda Mateus, da Comissão

13 Fevereiro 2003

Declaração de voto de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu

Condições de entrada e de residência de nacionais de países terceiros para trabalho assalariado e exercício de actividade económica independente - Declaração de Voto de Joaquim Miranda no PE

11 Fevereiro 2003

Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Relatório Santini - livre circulação e residência dos cidadãos da União e membros das suas famílias

11 Fevereiro 2003

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República

Apoio ao desporto para deficientes e à respectiva Federação

7 Fevereiro 2003

Intervenção de Carlos Carvalhas, Secretário-Geral, Jantar-convívio de comunistas da Segurança Social

"O PCP continuará, com os trabalhadores da Segurança Social, na defesa da consolidação do sistema Público de Segurança Social"

7 Fevereiro 2003

Intervenção de Lino de Carvalho na Assembleia de República

Medidas de combate à evasão e fraude de contribuições ao regime da Segurança Social<a href="../fiscalid/a20030226-1.htm">

5 Fevereiro 2003

Comunicado do Organismo de Direcção Nacional dos comunistas portugueses emigrados na Alemanha

Intensificar a luta contra a política do Governo PSD/PP

1 Fevereiro 2003

Intervenção

Intervenção do Deputado<br />Áreas urbanas de génese ilegal

30 Janeiro 2003

Intervenção

Intervenção do Deputado<br />Política de imigração

29 Janeiro 2003

Declaração de Fernanda Mateus, membro da Comissão Política do Comité Central, Conferência de Imprensa

Regulamentação da Lei de Bases da Segurança Social: por uma informação prévia dos seus conteúdos às organizações sociais

27 Janeiro 2003