Assuntos e Sectores Sociais

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

«PSD e CDS quiseram impor um ajuste de contas com uma conquista progressista das mulheres»

19 Novembro 2015

PCP apresenta projecto para revogar a alteração à Lei da IVG

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

PCP apresenta projecto para revogar a alteração à Lei da IVG

19 Novembro 2015

«PSD e CDS quiseram impor um ajuste de contas com uma conquista progressista das mulheres»
Elimina mecanismos de coação e condicionamento sobre as mulheres no acesso à interrupção voluntária da gravidez, revoga a Lei n.º 136/2015, de 7 de setembro e repristina a Lei n.º 16/2007, de 17 de abril

Intervenção de Carla Cruz na Assembleia de República

Petição denunciando o modo como está a ser gerido o Curso Profissional de Artes do Espetáculo do Externato Delfim Ferreira, em Riba de Ave, concelho de Vila Nova de Famalicão

18 Novembro 2015

Regime especial de proteção na invalidez

18 Novembro 2015

Recomenda a definição de um conjunto de prioridades para a Agricultura Familiar, tendentes ao estabelecimento de um Estatuto da Agricultura Familiar Portuguesa

18 Novembro 2015

Pergunta de Inês Zuber no Parlamento Europeu

Pressão e assédio sobre trabalhadores da FNAC

18 Novembro 2015

Altera a Lei das Comunicações Eletrónicas - Estabelece limites à oneração dos utentes pela resolução de contrato no período de fidelização

13 Novembro 2015

Do Decreto-Lei n.º 182/2015, de 31 de agosto, que «Define os procedimentos para a regularização das dívidas da extinta Casa do Douro com a natureza de associação pública»

12 Novembro 2015

Pergunta de Inês Zuber no Parlamento Europeu

Situação na Empresa Unicer

11 Novembro 2015

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

"O tempo não é de atentismo! É um tempo de participação, de acção, de construção de um futuro melhor!"

10 Novembro 2015