Assuntos e Sectores Sociais

Consagra o direito a 25 dias de férias anuais

9 Novembro 2023

Repõe o regime de férias na função pública, designadamente o direito a 25 dias de férias anuais e majorações de dias de férias em função da idade

9 Novembro 2023

Reforça os direitos dos trabalhadores no regime de trabalho noturno e por turnos

9 Novembro 2023

Repõe os valores de pagamento do trabalho suplementar, para todos os trabalhadores

9 Novembro 2023

Intervenção de Duarte Alves na Assembleia de República

PCP questiona Conselho das Finanças Públicas sobre salários, produtividade e investimento

9 Novembro 2023

Declaração de Paulo Raimundo, Secretário-Geral, Lisboa, Audiência com o Presidente da República

Convocar eleições, reforçar o PCP e a CDU como garantia mais sólida para responder aos salários, pensões, direito à habitação e salvar o SNS

8 Novembro 2023

Declaração de Paulo Raimundo, Secretário-Geral, Lisboa, Audiência com o Presidente da República

Este Orçamento do Estado não responde e ainda os agrava os problemas do país

6 Novembro 2023

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

Aquilo em que o Governo devia trabalhar era para a abolição das propinas, taxas e emolumentos

6 Novembro 2023

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

PCP questiona Governo sobre política de igualdade, educação sexual nas escolas e desporto

6 Novembro 2023

Demora nas informações da responsabilidade da Segurança Socia relativas ao abono de família para filhos de pais portugueses emigrantes

31 Outubro 2023