Assuntos e Sectores Sociais

Avaliação de condições de acesso à reforma para pessoas com deficiência (869C)

16 Novembro 2018

Redução das contribuições para os subsistemas de saúde SAD e ADM (768C)

16 Novembro 2018

Garantir que o pagamento faseado das valorizações remuneratórias não prejudica as reformas dos trabalhadores (908C)

16 Novembro 2018

Declaração de João Oliveira, Presidente do Grupo Parlamentar , Conferência de Imprensa

PCP apresenta as últimas propostas de alteração ao OE 2019

16 Novembro 2018

Reforço da Rede de Centros de recolha oficial de animais (369C)

15 Novembro 2018

Fixação do montante e actualização da prestação pelo Fundo de Garantia dos Alimentos Devidos a Menores (431C)

15 Novembro 2018

Financiamento para realojamento e reabilitação do parque habitacional propriedade do Estado (389C)

15 Novembro 2018

Aumento do Subsídio por morte e despesas de funeral (435C)

15 Novembro 2018

Isenção de IRS em indemnizações de despejos (404C)

15 Novembro 2018

Apoio social aos Trabalhadores da COFACO (373C)

15 Novembro 2018