Assuntos e Sectores Sociais

Apoio aos cuidadores informais (244C)

8 Novembro 2018

PCP apresenta terceiro conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado 2019

7 Novembro 2018

Primeiras propostas do PCP de alteração do Orçamento do Estado 2019
PCP apresenta segundo conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado 2019
PCP apresenta conjunto de propostas ao nível da protecção e apoio social para o OE 2019
PCP apresenta conjunto de propostas visando a redução dos custos da energia e o apoio aos sectores produtivos e às PME para o OE 2019
PCP apresenta conjunto de propostas referentes à administração local e à Região Autónoma da Madeira para o OE 2019

PCP questiona Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural sobre OE 2019

7 Novembro 2018

Ampliação da isenção de IRC das colectividades (215C)

6 Novembro 2018

Apoio às bibliotecas e salvaguarda dos arquivos das associações e colectividades (216c)

6 Novembro 2018

Eliminação da aplicação do factor de sustentabilidade às pensões por desemprego de longa duração (47C)

5 Novembro 2018

Eliminação das portagens nas Ex-SCUT (143C)

5 Novembro 2018

Criação da classe 5 para motociclos nas vias portajadas (164C)

5 Novembro 2018

Reposição de indemnizações compensatórias às empresas públicas de transportes (205C)

5 Novembro 2018

Reactivação do Programa de apoio a Museus da Rede Portuguesa de Museus (168C)

5 Novembro 2018