Assuntos e Sectores Sociais

Acesso à prestação social para a inclusão por bombeiros e agentes de protecção civil vítimas de acidentes (1394c)

13 Novembro 2020

Criação de dois novos escalões de pensões mínimas (1342c)

13 Novembro 2020

Revisão dos escalões do abono de família e Acção Social Escolar considerando reduções nos rendimentos das famílias (1339c)

13 Novembro 2020

Reposição da idade legal da reforma nos 65 anos (1337c)

13 Novembro 2020

Eliminação do factor de sustentabilidade (1334c)

13 Novembro 2020

Valorização das longas carreiras contributivas: reforma sem penalizações com 40 anos de descontos (1332c)

13 Novembro 2020

Abono de família enquanto direito da criança: garantir a sua universalidade (1327c)

13 Novembro 2020

Transferência de verbas para a Segurança Social para suporte de todas as medidas excepcionais (1325c)

13 Novembro 2020

Contratação de trabalhadores para a rede de equipamentos sociais (1318c)

13 Novembro 2020

Subsídio de doença a 100% para doentes COVID ou com outras doenças infectocontagiosas (1309c)

13 Novembro 2020