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Assuntos e Sectores Sociais

Declaração de João Oliveira, Presidente do Grupo Parlamentar e membro da Comissão Política do Comité Central, Assembleia da República, Conferência de Imprensa

Apresentação das primeiras propostas do PCP ao OE2021

29 Outubro 2020

Orçamento do Estado 2021: intervir para responder ao país e não ao défice

Plano de remodelação e construção de novas esquadras da PSP na RA da Madeira (160C)

29 Outubro 2020

Apoio extraordinário à RA da Madeira para a promoção de habitação (159C)

29 Outubro 2020

Criação de rede pública de Lares (91C)

29 Outubro 2020

Majoração do subsídio de desemprego (63C)

29 Outubro 2020

Reforço do complemento solidário para idosos (40C)

29 Outubro 2020

Eliminação das penalizações nas pensões antecipadas para os trabalhadores que já acederam à reforma (21C)

29 Outubro 2020

Reforço da Prestação Social para a Inclusão (19C)

29 Outubro 2020

Eliminação da penalização nas pensões por desemprego de longa duração e pensão de velhice (17C)

29 Outubro 2020

Reforço do Subsídio de Desemprego (15C)

29 Outubro 2020

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