O Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia prevê que o Conselho Europeu possa, por iniciativa do Estado-Membro interessado e deliberando por unanimidade, alterar o estatuto perante a UE dos países ou territórios ultramarinos franceses, dinamarqueses e holandeses.
Assim, a França solicitou ao Conselho Europeu que alterasse o estatuto da ilha de São Bartolomeu, deixando de ser uma região ultraperiférica para passar a ser um "país e território ultramarino associado à União Europeia".
A consulta ao Parlamento Europeu constitui-se como um passo necessário neste processo.
De acordo com o relator, a alteração do estatuto responde às necessidades e especificidades do território de São Bartolomeu.
Respeitamos os anseios e as legítimas e soberanas opções dos povos destes territórios. Sem esquecer a luta que muitos deles ainda hoje travam contra o colonialismo europeu, com a qual somos solidários. Uma luta pela possibilidade de poderem decidir de forma livre e soberana os seus destinos.