Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP,
V Assembleia do Sector Intelectual da DORL do PCP

No encerramento da V Assembleia do Sector Intelectual da ORL, as primeiras palavras são de felicitação aos seus membros pelo êxito desta realização, pelo sério trabalho de Partido que ela representa, pelas suas conclusões, em particular no que elas traduzem de firme compromisso em organizar a luta dos intelectuais, em contribuir para o alargamento da influência do PCP.

Como é próprio de comunistas, a V Assembleia destacou e analisou insuficiências de trabalho, valorizou justamente realizações e progressos, encarou as tarefas que tem pela frente com a firme determinação com que o nosso grande colectivo partidário encara o futuro: sem temor às dificuldades, sem sobrestimar, mas muito mais sem subestimar as próprias forças, confiante naquilo que somos, nas razões por que lutamos, na exaltante caminhada histórica em que nos inserimos.

O PCP é o partido da classe operária e de todos os trabalhadores. Por todas as razões, é também o partido da intelectualidade progressista.
Assim temos sido ao longo de toda a nossa história, e, de algum modo, podemos dizer que assim devemos ser cada vez mais.

Porque os intelectuais, no seu conjunto, se tornaram uma importante massa de trabalhadores dependentes e assalariados, na sua maioria jovens, e porque para os intelectuais, enquanto intelectuais, a exploração capitalista e a sua insaciável busca do lucro se tornam crescentemente factor de cerceamento do potencial criador, das legítimas expectativas e da própria liberdade de criação intelectual.

Se o PCP é e deverá ser cada vez mais o partido da intelectualidade progressista, isso resulta não apenas da sua natureza de classe. Resulta também da sua ideologia!

Se os intelectuais, enquanto trabalhadores, têm lugar natural nas fileiras do PCP, os intelectuais, enquanto intelectuais, encontram na longa linhagem do materialismo o fecundo quadro filosófico sobre o qual a inteligência e a razão humanas vêm construindo a riqueza imensa dos seus múltiplos campos de descoberta.

Sobre o qual a humanidade construiu a noção de progresso real neste mesmo mundo, que corresponde à milenar aspiração ao conhecimento, à justiça, ao desenvolvimento, à ciência e à arte.

Nos dias de hoje, em que se verifica um agressivo recrudescimento do obscurantismo e do idealismo mais reaccionário, o marxismo-leninismo afirma-se não apenas como uma fundamental arma de luta dos trabalhadores e dos povos, mas também como instrumento indispensável para todos aqueles que prezem o conhecimento, a razão, a liberdade intelectual e o seu infinito potencial de criação.

O país assistiu esta semana ao ruir completo do idílico cenário, construído meticulosamente pela propaganda governamental do “Portugal no bom caminho”.

O governo acaba de reconhecer o fracasso da sua política, apenas uma semana depois de o ter negado, quando da iniciativa do nosso Partido de apresentação, na Assembleia da República, de uma moção de censura.

Iniciativa que tomámos, muito justamente, porque era necessário confrontar o governo com as suas próprias responsabilidades e perante a evidência da grave situação económica e social do país e perante a perspectiva de a vir agravar com a sua iniciativa de alterar para pior o Código de Trabalho.

Todos sabemos que um país não pode ir bem, quando o seu povo está mal e o PS quis esconder essa evidência a todo o custo, por razões de tacticismo eleitoral.

O governo do PS reconhece agora que não vai concretizar nenhum dos grandes objectivos económicos e sociais que se propôs alcançar até 2009 e ao contrário do proclamado e prometido, terminará o seu mandato com muitos dos problemas que anunciava resolver agravados.

Teremos mais desemprego do que no inicio do seu mandato. Mais precariedade no trabalho e na vida. Uma maior injustiça na distribuição da riqueza. Contas externas mais desequilibradas, um país mais endividado e mais dependente. Teremos um país mais desigual no plano social e regional e os direitos à saúde, ao ensino, à segurança social e à justiça mais fragilizados

O governo que afirmava com uma arrogância desmedida que o país estava agora mais robusto e melhor preparado para enfrentar a crise, acaba de rever em acentuada baixa as suas previsões de crescimento económico dos próximos anos.

Portugal é, afinal, o país que regista neste início de 2008 o menor ritmo de crescimento na União Europeia. A jactância com que anunciavam e davam como certo o inicio do processo de convergência com a média da União Europeia, está agora confrontada com os factos.

Dirão, isto é mau para Portugal e para os portugueses e não pode ser motivo de satisfação. Naturalmente. Quem nos dera que estivéssemos enganados. Mas é por ser mau que não pode ser calado. Não pode ser calado, porque a governação não se pode fundamentar na mentira e na mistificação deliberada. E não pode ser calado, particularmente depois de três anos a pedir enormes sacrifícios aos portugueses com a promessa garantida de um futuro melhor.

Mas particularmente também não se pode calar, quando se afirma que a culpa desta evolução não é do governo, mas da situação de crise internacional para descartar qualquer responsabilidade pelas políticas destes três anos.

O governo que chama a si e à sua governação, como ninguém, o mais pequeno facto ou sinal positivo verificado no país, não pode vir a alijar as suas responsabilidades perante a negativa evolução que o país apresenta. E não pode porque se a situação internacional pode influenciar a evolução negativa do país, as políticas nacionais prosseguidas não só não foram capazes de atenuar os seus efeitos, como os agravaram ainda mais.

Os problemas que o país e os portugueses enfrentam estão para lá da recente crise internacional, eles são o resultado lógico de uma política que travou o investimento público, diminuiu o poder aquisitivo do povo, promoveu a financeirização da economia e a destruição do aparelho produtivo nacional, concentrou a riqueza e fez do controlo orçamental a primeira prioridade, em detrimento do crescimento económico e do emprego.

É por isso que os tempos que se apresentam são agora mais acentuadamente de declínio e de retrocesso e é perante o agravamento de todos os problemas que o governo se lembra de chamar por Santa Bárbara para nos valer.

É agora perante o descalabro e o desabar das suas promessas de modernidade que o governo substitui à pressa, para salvar o mandato por razões eleitorais, o seu “choque tecnológico”, fraquinho como se vê, por um choque de “betão e alcatrão”, numa derradeira tentativa de iludir as consequências desastrosas da sua política.

Parafraseando um camarada, cá temos novamente aquela tese do agora é que é, está quase a chegar. Não, não chegou mas vem aí, há-de vir o amanhã que afinal nunca chega e visa tão só que o povo suporte novos sacrifícios.

Mas, há que dizer que esta política que é o aprofundamento e continuação das políticas promovidas pelos anteriores governos do PSD e CDS-PP e que apenas se distinguem, por ter o governo do PS assumido uma nova dimensão de agressividade anti-social e um novo e mais grave impulso na concretização das políticas neoliberais de reconfiguração do Estado. Políticas que são responsáveis por mais uma década perdida para o desenvolvimento do país e para a resolução dos seus défices estruturais crónicos.

Esta primeira década do século XXI português é bem o espelho das consequências da política de direita e das suas opções neoliberais e monetaristas, que indistintamente uns e outros protagonizaram. Uma década de contínua divergência com os níveis de desenvolvimento da União Europeia. Uma década de maior atraso relativo do país. Atraso na modernização económica. Regressão no plano social. Uma década negra para a agricultura e pescas portuguesas e de contínua desindustrialização do país. Uma década de oiro para o grande capital monopolista.

É perante a falência de uma política que não resolveu os problemas do país e dos portugueses e que é a causa do nosso crescente atraso, que nós afirmamos a necessidade e urgência da construção de um caminho novo alternativo e uma solução nova com o PCP  na convergência com todos os que tenham um real e efectivo propósito de promover uma ruptura com tal política.

Uma década inteira a evidenciar que os problemas do país não se resolvem persistindo na mesma errada política e na persistência das soluções governativas do rotativismo da alternância sem alternativa.

O que o país precisa e com urgência é de uma verdadeira alternativa política de esquerda, uma verdadeira alternativa que se concretizará tanto mais cedo quanto mais for forte e determinado o apoio ao PCP e ao seu projecto de construção de uma democracia avançada para Portugal.       

Temos caracterizado a ofensiva do governo do PS, como uma ofensiva global que atinge aspectos essenciais do próprio regime democrático. A ofensiva centrou-se agora de forma concentrada e prioritária na alteração ao Código do Trabalho com o objectivo de riscar e apagar da nossa vida social e laboral, os direitos essenciais dos trabalhadores.

São conhecidas as propostas do governo de facilitação dos despedimentos individuais sem justa causa, de promoção da caducidade da contratação colectiva de trabalho, de liberalização dos horários, entre outras. E ainda por cima propostas propagandeadas como novas e modernas!

Há 150 anos já Marx demonstrava que a questão dos salários, da jornada de trabalho e do desemprego eram três questões vitais para intensificar a exploração. E sempre, mas sempre, o capital tentou recuperar parcelas do domínio perdido pela intervenção do movimento operário e sindical que alcançou conquistas determinadas por uma relação de forças conjunturalmente favorável. Conquistas que são mais do que vitórias laborais, são avanços civilizacionais.

Estas propostas que a concretizarem-se não vão apenas agravar todos os problemas sociais que conhecemos, nomeadamente o desemprego, a precariedade, a pressão para a depreciação dos salários, mas afastar ainda mais o objectivo de concretizar no nosso país uma democracia que não se confine ao direito de votar de quatro em quatro anos, no quadro de uma representação, quantas vezes mistificada e manipulada, nomeadamente nesse jogo de promessas não cumpridas, mas que seja uma democracia exercida nas várias dimensões da nossa vida colectiva.

Temos hoje a clara noção de que a nossa democracia segue um rumo preocupante de amputações várias, empobrecimentos e desfiguramentos.

Sabemos dos projectos de subversão das leis eleitorais que visam restringir o leque das opções possíveis e a possibilidade de uma alternativa política e de políticas alternativas. Sabemos dos projectos de limitação à actividade partidária, do crescente policiamento da sociedade, da criminalização do protesto, da limitação ao exercício dos direitos laborais, da construção de um Estado cada vez mais repressivo e securitário com a imposição da ideia de que é preciso trocar liberdades e direitos por segurança.

Travamos por isso, hoje, uma exigente batalha em defesa do regime democrático.

A concretização das alterações ao Código de Trabalho significarão uma amputação de direitos sociais históricos, individuais e colectivos, que dão conteúdo ao exercício da democracia social, mas também uma profunda mudança na correlação de forças a favor do patronato e do seu domínio e controlo sobre as relações de trabalho e da vida dos trabalhadores e das suas organizações.

José Sócrates anda numa "lufa lufa" a tentar vender gato por lebre e a acusar o PCP de sectário, de estar contra a concertação, contra os sindicatos. Tem medo que os trabalhadores conheçam o conteúdo da sua proposta. Tem medo que se saiba que instrumentaliza a concertação porque o seu negociador de serviço, o Ministro do Trabalho já disse que a caducidade da contratação colectiva, a facilitação dos despedimentos, o poder arbitrário do patronato para gerir e organizar o tempo de trabalho e consecutivamente a desvalorização dos salários e remunerações não são para negociar, são para impor.

O capitalismo neoliberal globalizado e imperialista não quer apenas reduzir a pó a soberania dos povos e do Estado Nação, não quer também organizações que limitem ou possam constranger o exercício do seu domínio absoluto. Querem o vazio de organizações de trabalhadores ou organizações dóceis e querem o vazio de regulamentação e de regras nas relações trabalho/capital para impor a sua ordem – a ordem do mais forte, a lei da selva.

Esta evolução não só mutilará profundamente a democracia social, como terá reflexos nas outras dimensões da democracia, nomeadamente na democracia política com a criação de novas dependências e mais fortes limitações à participação e ao exercício pleno dos direitos cívicos e políticos.

O PS e o seu governo assumem aqui graves responsabilidades. É por isso que nós dizemos que esta é luta não só dos trabalhadores portugueses, mas de todos, de todos os que aspiram à concretização de uma democracia inteira – uma democracia política, económica, social e cultural no nosso país.

De todos os que lutam por uma democracia que não seja monopólio e privilégio de um grupo restrito e muito menos seja tutelada e exercida a reboque dos grandes interesses económicos ou dos pequenos e grandes caciques.

Esta é uma luta que tem, certamente, o apoio solidário dos intelectuais progressistas portugueses!        

Reforçar a influência do PCP, reforçar a luta dos intelectuais é parte integrante da tarefa de ampliar a frente social de oposição e luta à situação actual.

Como sublinha a Resolução Política aprovada, a situação nas actividades e profissões que integram as camadas intelectuais não tem deixado de se agravar, seja no plano social, seja pelas políticas postas em prática nas áreas da Educação e do Ensino, da Ciência, Tecnologia e Investigação, da Cultura, da Justiça, da Comunicação Social.

De entre outros traços da detalhada análise que a Resolução Política contém são de destacar dois, que estão, aliás, interligados: as elevadas taxas de desemprego e de precariedade, sobretudo entre os jovens intelectuais, e o desaproveitamento crescente do potencial técnico, científico e intelectual em geral existente.

Segundo dados do Eurostat do 4º trimestre de 2007, Portugal revela um desperdício de conhecimentos mais elevado do que outros países da UE-27. Tem a mais elevada taxa de desemprego entre os diplomados do ensino superior dos 15 aos 64 anos.

Países como a Espanha, a Polónia e a Eslováquia, embora tenham uma taxa de desemprego total mais elevada, têm uma taxa de desemprego mais baixa do que o nosso país no que toca aos desempregados com formação superior.

E o que conduziu a esta situação é a mesma política de direita que, tal como vem destruindo o aparelho produtivo nacional, vem desaproveitando a sua melhor força de trabalho intelectual, facto ainda mais grave quando se constata um crescente movimento de emigração de jovens intelectuais.

Recorrentemente se afirma a importância estratégica para o desenvolvimento do país da educação e do ensino, da ciência e da tecnologia. Mas o que se vê, contraditoriamente, é o inaproveitamento dos nossos próprios recursos humanos por um lado e, por outro, uma política de paulatino abandono do Estado em relação à qualificação desses recursos.   

Na educação, vemos uma política inequivocamente marcada pela crescente desresponsabilização do Estado, pelo financiamento público do ensino privado, pela subalternização das qualificações em prol do diploma e por uma inaceitável campanha de desvalorização social dos professores.

A crescente mercantilização da educação, que não se desliga de uma ofensiva mais global pela mercantilização das funções sociais do Estado, com expressão concreta no desrespeito pelo preceito constitucional que obriga o Estado a democratizar a educação e a garantir a progressiva gratuitidade do ensino público, são uma realidade que não podemos dissociar das políticas neoliberais que têm vindo a ser implementadas.

O Estado não pode limitar-se a reconhecer o direito à educação, ao ensino e à igualdade de oportunidades na formação escolar. Deve obrigar-se não só a eliminar obstáculos à sua realização, mas mais do que isso, a criar as condições que permitam na prática o acesso de todos, objectivo que só pode vir a ser concretizado no contexto de uma escola pública de qualidade e gratuita, uma escola para todos.

Para nós é claro que o processo de globalização capitalista, dominado pelo capital económico e sobretudo financeiro, que erigiu, demagógica e falsamente, o mercado como principal factor de desenvolvimento das sociedades, é, neste momento, o grande obstáculo ao acesso de milhões de seres humanos ao conhecimento.

A questão central é o mercado e o lucro, e mesmo sem os diabolizar, o que importa é saber se estes estão acima dos humanos e se é legítimo utilizarem os instrumentos que deveriam ser de todos, apenas em seu proveito e sob o seu comando. Mas mais do que isso! A luta de classes continua a ser a grande questão da nossa época contemporânea.

É neste contexto que em Portugal o Governo/PS, inspirado na tese de “Menos Estado, melhor Estado”, tem em curso a maior ofensiva contra a Escola Pública, contra os professores e os direitos mais elementares dos alunos como são a igualdade de oportunidades no acesso e sucesso escolares.

No Ensino Superior estamos perante um processo de transformação das escolas, cujo sentido é evidente – um melhor ajustamento aos novos interesses do grande capital industrial e financeiro em que, ao contrário dos objectivos enunciados na estratégia de Lisboa, o que vamos ter não é certamente mais conhecimento, mais investigação e mais inovação.

O novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior é muito claro nos seus objectivos:

- retirar autonomia às instituições e colocá-las na dependência dos grandes interesses económicos e do Governo;
- reduzir o financiamento público, agravando o valor das propinas e dos restantes custos de frequência;
- tornar mais precário o vínculo laboral do seus docentes e investigadores.

Ouvimos nesta nossa Assembleia referência a muitas e importantes lutas de trabalhadores intelectuais, que se revestiram de diferentes formas.

A luta e a resistência dos docentes, estudantes e outros trabalhadores da educação que daqui saudamos e que atingiu o ponto mais alto na Marcha do passado dia 8 de Março constitui uma extraordinária manifestação de força e determinação na defesa dos direitos e da Escola Pública pilar central de qualquer modelo de desenvolvimento que tenha em conta os interesses do país e dos portugueses. Mas também lutas de Bolseiros de Investigação Científica, de Trabalhadores das Artes do Espectáculo, de Jornalistas.

Muito importantes lutas, que exigiram aos trabalhadores enorme esforço de iniciativa, de organização e de mobilização. Mas são estes os únicos sectores onde a luta é necessária e é possível? Certamente que não, como a Resolução Política justamente sublinha.

Não existe área das profissões intelectuais onde não existam problemas, bloqueios, retrocessos, caminhos errados que exigem combate e acção colectiva.

Alargaram-se condições objectivas para que muitos intelectuais sejam mobilizados para o protesto e a luta, em defesa dos seus interesses específicos e na convergência com os dos outros trabalhadores. Alargam-se condições objectivas para que muitos intelectuais possam ser chamados à luta em defesa de uma outra política, que rompa com o crescente cerceamento de legítimas expectativas de realização pessoal e profissional, da exigência ética de contributo do trabalho intelectual para o progresso e desenvolvimento democrático e independente do país. Como a Resolução Política destaca, dia 5 de Junho é um desses momentos marcando presença no Alerta Geral organizado e convocado pela CGTP-IN.
 
Mas a essas condições objectivas nem sempre se aliam outras condições igualmente importantes.

Umas são também de carácter objectivo, e uma parte delas tem a ver com a natureza e a orientação de várias das suas organizações representativas, nomeadamente de carácter social e de carácter profissional.

Outras são de carácter subjectivo e têm a ver com o desequilíbrio existente entre a situação real de muitos trabalhadores intelectuais e as suas concepções e representações ideológicas e políticas. Representações de um estatuto e de um papel há muito objectiva e irreversivelmente perdido.

Se a evolução objectiva da sua situação aproxima as camadas de trabalhadores intelectuais dos outros trabalhadores, esses factores subjectivos reagem a essa aproximação.

É neste plano que cabe ao Partido, e nomeadamente aos seus Sectores Intelectuais, um papel determinante: o de esclarecer, o de persuadir, o de atrair, o de mobilizar para o campo da luta. O de trazer os jovens intelectuais à causa do socialismo e do comunismo, o de os trazer ao Partido. O de promover uma crescente e activa participação dos intelectuais no combate à política de direita e à luta por uma ruptura democrática com a actual situação.

E pode o Sector Intelectual da ORL estar certo de que está solidariamente acompanhado nessa exigente tarefa.

Toda a nossa História nos ensina que o Partido ganha influência entre as camadas de trabalhadores intelectuais quanto mais se afirme como grande partido da classe operária e de todos os trabalhadores, como grande força revolucionária com um papel único e insubstituível no presente e no futuro da sociedade portuguesa. É nesse sentido que sempre e sempre trabalhamos.

Estão já em curso os trabalhos de preparação do XVIII Congresso do PCP que se realizará a 29 e 30 de Novembro e 1 de Dezembro. Trata-se de um momento muito importante da vida do nosso Partido e a questão central da actividade partidária deste ano de 2008.

É um momento de balanço e de perspectivação da nossa actividade futura, um momento em que todo colectivo partidário é chamado à análise, ao debate e tomar decisões da mais alta importância para a vida do nosso Partido e em todos os domínios da sua intervenção.

Está em curso a primeira fase da sua preparação com a auscultação e o debate envolvendo o máximo de camaradas na discussão das linhas essenciais a considerar e a resolver pelo Congresso. Linhas que o nosso Comité Central, na sua última reunião, lançou como base de trabalho para discussão.

Daqui quero apelar para o vosso contributo, porque um partido como o nosso não pode prescindir da opinião e do empenhamento militante de cada um para o apuramento e acerto das suas decisões, nem prescindir da análise, do debate franco e fraterno e da participação conjunta de todos. É com o contributo e o empenhamento de todos que conseguiremos um PCP mais forte, por Abril e pelo socialismo, para responder aos problemas e aspirações dos trabalhadores e do povo, por um Portugal com futuro.

Foi há pouco apresentada a Direcção eleita pela V Assembleia. Permitam-me que faça uma referência especial a um membro dessa Direcção. Refiro-me ao querido camarada Urbano Tavares Rodrigues, que por razões de saúde não está aqui presente connosco. Grande figura de intelectual, grande figura de resistente, grande figura de combatente, Urbano Tavares Rodrigues é um daqueles intelectuais cuja condição de criador é indissociável da sua condição de comunista. A sua presença neste organismo de direcção é uma admirável manifestação de dedicação ao Partido, mais um importante contributo para a nossa luta comum, um grande motivo de satisfação e de orgulho para todos nós.

Dizíamos há uns tempo atrás que há um direito à esperança. E há uma esperança que não fica à espera, antes se transforma em acção, em trabalho e em luta.

Organizar para lutar, resistir para crescer, unir para vencer, transformar Portugal num país mais livre, mais justo e mais fraterno. – Eis o que continuam a ser os trabalhos da esperança…. Convosco, com os trabalhadores, com a luta do nosso Partido e do nosso povo!