(projeto de resolução n.º 1553/XII/4.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Discutimos, hoje, aqui, o relatório relativo à participação portuguesa durante o ano de 2014 e acabámos de ouvir o Sr. Deputado do PSD referir-se ao relatório dizendo que ele é exaustivo e bastante descritivo. De facto, assim é, mas omite claramente o que foi a postura do Governo português durante o ano de 2014 na sua relação com a União Europeia. E omite, sobretudo, as implicações que teve na vida dos portugueses, na vida dos trabalhadores, ao nível das funções sociais do Estado, ao nível da destruição dos serviços públicos. É isso que o relatório não diz e devia dizer.
Mas o relatório refere também — e está lá expresso claramente — é a postura de submissão, a postura de abdicação que Portugal teve, durante o ano de 2014, no que toca à defesa dos interesses e da soberania nacional. O que o relatório explana, de uma forma clara, é que, durante o ano de 2014, aliás, como ao longo de todos os anos de governação PSD/CDS-PP, o Governo de Portugal, perante a União Europeia, nunca levantou a voz em defesa dos interesses nacionais, em defesa da soberania nacional, em defesa dos setores fundamentais da economia portuguesa.
Portanto, hoje, o que devíamos estar aqui a discutir, de facto, eram as implicações desta postura, mas bem percebemos por que razão o PSD omitiu essas implicações. É que o relator do parecer deste relatório, o Deputado Gabriel Côrte-Real Goucha, do PSD, está conivente com esta política de abdicação dos interesses nacionais.
O que nós, PCP, dizemos é que do que a Europa e os portugueses precisam, de facto, é de uma rutura com este caminho da União Europeia, uma rutura com esta política neoliberal, que quer impor a exploração e o empobrecimento aos povos e, muito particularmente, a Portugal.