A situação dos familiares de pessoas com deficiência muito
dependentes e sem autonomia é particularmente grave em Portugal, dado
que as pensões de grande dependência são muito baixas, os apoios
públicos são muito escassos, designadamente na área das residências
para apoio temporário às famílias, e há crescentes dificuldades destas
famílias em disporem de algumas horas do seu tempo de trabalho para
apoio às pessoas com deficiência profunda.
Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:
1-
Que medidas estão previstas, dirigidas especificamente para estas
famílias das pessoas com deficiência sem autonomia, nas diversas áreas,
seja dos direitos no emprego, seja no acesso a residências temporárias
para as pessoas com dependência profunda e sem autonomia, seja na área
dos cuidados de saúde e no apoio técnico de ensino e recuperação?
2-
Que medidas financeiras comunitárias foram atribuídas a Instituições
que intervêm nesta área, nos diversos Estados-Membros?