As pequenas e médias empresas (PME) representam cerca de 99% das 18 milhões de empresas existentes na UE, não contando com o sector agrícola onde predomina a pequena e média exploração. Estas empresas empregam cerca de 66% do total da força de trabalho e cerca de 55% do volume de negócios total. É óbvio o seu peso sócio-económico, mas também o seu contributo para dinamizar o tecido empresarial, promover a inovação e criar novos postos de trabalho. As PME têm dificuldades e debilidades próprias da sua dimensão, nomeadamente ao nível do financiamento, que a retracção da actividade económica e a crescente intensificação da concorrência vêm agravar. Estas dificuldades são maiores nas zonas mais desfavorecidas da UE.
De acordo com dados da Comissão, o anterior quadro financeiro de 1994-99 beneficiou 800 mil PME na UE alocando um total de 18% dos Fundos Estruturais. Entre 1994-98, o programa quadro de investigação e desenvolvimento beneficiou cerca de 15 mil PME com 20% da dotação global. Em 1999, o mecanismo PME terá beneficiado 4336 PME na UE tendo sido criados 53879 postos de trabalho, com um investimento total de cerca de 3.8 mil milhões de euros. Destacam-se dois instrumentos geridos pelo Fundo Europeu de Investimento: o mecanismo de garantia às PME com cerca de 168 milhões de euros, entre 1998 e 2000, e o mecanismo de promoção da tecnologia europeia.
Neste contexto gostaria de solicitar:
1 - Qual a repartição do total das ajudas comunitárias para as PME e qual o número total de PME beneficiadas, por Estado-membro, no período 1994-1999 e no período 2000-2001? Qual a repartição dos investimentos, empresas beneficiadas e novos postos de trabalho criados pelo mecanismo PME, por Estado-membro, entre 1999 e 2001?
2 - Quantas PME portuguesas, até ao momento, foram beneficiadas pelo mecanismo de garantia às PME e o mecanismo de promoção da tecnologia europeia? Qual o volume de ajudas e que avaliação faz destes mecanismos em Portugal?
3- Quais os instrumentos e as ajudas comunitárias que existem para apoiar as associações de PME e promover o associativismo de PME?
