A indústria têxtil e de vestuário é uma das mais importantes na economia portuguesa, representando: 11% do total das exportações nacionais; 22% do emprego da indústria transformadora e 7% da produção da indústria transformadora.
Apesar das dificuldades impostas, primeiro, pela liberalização do comércio internacional têxtil e de vestuário e, agora, pela crise económica e financeira, têm conseguido reinventar-se, apostando em novos produtos, processos e mercados, em marcas, em distribuição, em componentes tecnológicas e novas funcionalidades.
Mas mantêm-se constrangimentos diversos que importa ter em conta, incluindo a obrigatoriedade do "made in" para todos os produtos importados pela União Europeia.
De igual forma, é importante insistir no apoio às micro, pequenas e médias empresas que mantenham ou criem novos empregos com direitos, dada a importância da contribuição deste sector para o emprego, designadamente em regiões de Portugal onde o desemprego e a pobreza mais crescem.
Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:
1.Qual o seguimento dado à declaração escrita sobre a etiqueta de origem obrigatória que, em Dezembro de 2007, o Parlamento Europeu adoptou, com o apoio de 433 deputados?
2.Que apoios estão previstos para reforçar o apoio às micro, pequenas e médias empresas deste sector estratégico da indústria têxtil e de vestuário?
3.Como espera defender este sector da União Europeia nas negociações do comércio internacional, tendo em conta a sua importância para o emprego num momento em que o desemprego é tão elevado?
