Portugal, com períodos de seca cada vez mais frequentes, vive uma situação preocupante com as dificuldades sentidas no acesso à água, com repercussões negativas ao nível do aproveitamento agrícola e da atividade pecuária. A falta de capacidade de armazenamento de água necessária para responder aos efeitos da seca, tal como é reconhecido por múltiplas entidades ligadas ao setor da água, e a deficiente utilização sustentável da água nos diferentes domínios, com o comprometimento do exercício de algumas importantes atividades económicas, evidenciam um insuficiente investimento estrutural no desenvolvimento do regadio face à superfície agrícola utilizável, suscetível de aproveitamento.

Em reunião com associações de agricultores portuguesas, foi-me referida a escassez ou quase ausência de verbas para a construção e/ou recuperação de regadios tradicionais e regadios de pequena e média dimensão bem como o excesso de burocracia para concorrer às mesmas.

Tendo em conta o papel da pequena e média agricultura e da agricultura familiar na alimentação, na biodiversidade e na valorização das comunidades rurais, pergunto:

Pode ser incrementado o apoio ao investimento para a construção e/ou recuperação de regadios tradicionais e regadios de pequena e média dimensão visando incrementar a produção agrícola diversificada?

Está disposto a agilizar procedimentos tendo em conta este tipo de agricultura?