Numa deslocação recente à Região Autónoma dos Açores, tive oportunidade de visitar as novas instalações do Departamento de Oceanografia e Pescas (DOP) da Universidade dos Açores (Pólo da Horta).

Esta instituição é um exemplo vivo da importância que os centros de conhecimento, devidamente apetrechados com infra-estruturas de investigação e desenvolvimento, podem ter, por um lado, na superação de alguns dos constrangimentos associados à ultraperificidade e, por outro lado, no aproveitamento pleno das potencialidades da região.

A instituição presta ainda um importante apoio à definição de políticas públicas, designadamente, entre outras, na área da pesca, através do trabalho que desenvolve de monitorização do estado dos recursos vivos marinhos – trabalho que importa aprofundar, nomeadamente alargando as áreas cobertas e intensificando o esforço de amostragem.

Neste momento, o DOP perspectiva desenvolver novas linhas de trabalho, entre as quais se inclui a aquicultura de espécies autóctones, actividade com grande potencial na região. Neste sentido, foi já desenvolvido um projecto de uma pequena instalação aquícola, cuja concretização carece agora dos meios financeiros adequados.

Pergunto à Comissão:

- Que apoios comunitários – existentes ou a criar – poderão ser mobilizados para apoiar a actividade do DOP, designadamente nas seguintes áreas:
1. Investigação e desenvolvimento no domínio da aquicultura de espécies autóctones?
2. Construção de uma instalação aquícola com fins científicos e de experimentação?
3. Monitorização do estado dos recursos vivos marinhos, e em particular dos recursos pesqueiros, envolvendo a aquisição, colecção e gestão de dados relativos aos mananciais que evoluem nas águas da região, incluindo as espécies migratórias?