Numa visita recente ao Bairro da Belavista, em Setúbal, onde vivem cerca de sete mil pessoas, em aproximadamente duas mil habitações, pude constatar a necessidade de medidas de apoio seja para a reabilitação urbana seja para a inserção social.

Em reunião com autarcas do município, tive conhecimento que o desemprego atinge naquela bairro a taxa de 53% e que a população é maioritariamente jovem, pelo que se impõem apoios à inserção social, através da criação de emprego, da formação profissional e da ocupação de tempos livres. Simultaneamente, como referem os autarcas, que têm propostas concretas para as acções de inserção social e para a reabilitação urbana, é preciso apoiar a construção de equipamentos públicos que ajudem à inserção social e apoiar a reabilitação privada das habitações de uma população com dificuldades económicas e vítima do desemprego.

A Câmara Municipal de Setúbal está a intervir no terreno com dois gabinetes com técnicos e ligação à rede social, mas precisa de apoios financeiros para uma intervenção mais profunda.

Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

1. Que medidas existem a nível comunitário para uma intervenção no plano da reabilitação urbana (edifícios públicos e privados) em zonas carenciadas? Que apoios comunitários podem ser concedidos?
2. Que programas e apoios financeiros comunitários podem ser concedidos visando a inserção social desta população, com destaque para os jovens, desempregados, crianças, idosos e mulheres sem emprego permanente?