As margens do Rio Grande da Pipa, no concelho de Vila Franca de Xira, carecem de uma intervenção urgente de requalificação e consolidação.

Nos últimos meses, em especial no Inverno, por diversas vezes as águas do rio galgaram as margens inundando as áreas adjacentes, causando prejuízos materiais significativos e pondo em risco a segurança de pessoas e bens.

Numa visita recente ao local, pude constatar que os efeitos das últimas cheias colocam em causa a segurança de um conjunto de habitações e equipamentos sociais que carecem de uma intervenção de recuperação urgente.

Assim, solicito à Comissão que me informe sobre o seguinte:
1. Que apoios comunitários poderão ser direccionados para as intervenções de requalificação e consolidação urgente das margens do Rio Grande da Pipa, de forma a prevenir a ocorrência de cheias futuras, assim como para a recuperação das infra-estruturas afectadas por cheias anteriores?

2. Que medidas pôs a Comissão em prática desde o lançamento, em Fevereiro de 2009, da sua comunicação relativa a uma "abordagem comunitária sobre a prevenção de catástrofes naturais ou provocadas pelo homem", tendo em vista o reforço da prevenção de catástrofes nos Estados-Membros?

3. Não considera necessária a criação de um quadro financeiro destinado a financiar medidas e acções de prevenção, a implementar pelos Estados-Membros, visando a correcção de situações indutoras de risco?