As regiões ultra-periféricas portuguesas debatem-se com dificuldades e problemas específicos, de carácter perene. A liberalização das trocas comerciais à escala mundial, particularmente dos produtos agrícolas, representa um sério constrangimento adicional que pesa sobre estas regiões.
As características específicas dos seus sistemas produtivos constituem um factor de fragilidade, face à desregulamentação dos mercados que tem vindo a ser prosseguida. Não obstante, muitas das produções típicas regionais constituem uma enorme riqueza e potencial, do ponto de vista quer da preservação da diversidade genética, paisagística e cultural, quer da promoção de um desenvolvimento económico e social sustentável e equilibrado. Isto mesmo tive oportunidade de constatar numa visita recente à Região Autónoma da Madeira.
Neste contexto, pergunto à Comissão:
- Que apoios comunitários poderão ser utilizados para apoiar uma caracterização química e biológica de produtos regionais, a sua certificação e denominação de origem, susceptíveis de promover a sua valorização e diferenciação em termos de qualidade?
- Não considera oportuno e necessário o lançamento de uma iniciativa específica, dirigida às regiões ultra-periféricas, com esta finalidade?
