Numa visita recente à Cooperativa Agrícola de Vila Flor e Ansiães, tive oportunidade de conhecer alguns dos principais problemas que afectam os agricultores da região, em especial os pequenos e médios agricultores.
Tratando-se de uma região que tem vindo a ser afectada pelo despovoamento e pela desertificação, na qual a agricultura tem um peso considerável, em termos económicos e sociais, é particularmente preocupante o envelhecimento acentuado da população agrícola, que conduz à escassez de mão-de-obra. A isto, somam-se o crescimento dos custos com os factores de produção e a estagnação dos preços ao produtor, que levam a que os rendimentos dos agricultores sejam cada vez mais baixos.
Na região da Terra Quente transmontana, a cultura de olival constitui um dos sectores com maior importância. O predomínio da pequena e média propriedade, de regimes de produção extensiva e do cultivo de variedades tradicionais autóctones garantem, por um lado, um produto final - o azeite - de alta qualidade mas, por outro lado, levam a que os custos de produção sejam significativamente superiores aos dos regimes de produção intensiva e muito intensiva, com os quais têm de competem no mercado.
Em face do exposto, pergunto à Comissão:
1. Que programas e medidas comunitárias poderão ser mobilizados para apoiar a comercialização do azeite transmontano, ampliando os mercados (nacionais e internacionais) em que actualmente circula, afirmando a sua qualidade e diferenciação face a outros azeites disponíveis?
2. Que apoios específicos - existentes e a criar - poderão promover o cultivo de variedades tradicionais, autóctones, de olival e, por essa via, promover a diversidade genética, combatendo a uniformização da produção e a erosão genética da base alimentar?
3. Está disponível para propor uma discriminação positiva e um maior apoio aos pequenos e médios agricultores, aos regimes de produção extensiva e ao cultivo de variedades autóctones, no contexto da reforma da Política agrícola Comum?
