O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português foi contactado por pais de alunos da Escola do Bairro de São Miguel, Agrupamento de Escolas Eugénio dos Santos, Alvalade, Lisboa sobre a instabilidade de colocação de uma professora para leccionar uma turma de 26 alunos do
1º ano, turma B.
De acordo com a descrição do processo, foi colocada uma professora nesse agrupamento e apresentada aos pais como professora da turma 1º B, no dia 13 de Setembro, dois dias depois de ter sido comunicado a esses pais que não havia ainda professor. Essa professora, todavia, não pôde continuar o seu trabalho, tendo em conta que a sua colocação havia sido anulada. Os pais foram alertados para essa situação no dia 19 de Setembro, seis dias depois de terem conhecido a professora.
De acordo com os pais que contactaram este Grupo Parlamentar, a anulação da colocação não é imputável à professora em causa e mais justificações não foram apresentadas.
Como resultado, a professora protestou, a turma ficou espalhada por 5 salas e não iniciou o ano lectivo como previsto.
Nesse sentido, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro a V. Exa se digne solicitar ao Governo, através do Ministério da Educação e Ciência, resposta à seguinte questão:
- Que motivos justificam a situação descrita e que medidas tomará o Governo para garantir que aos pais serão dadas as devidas explicações e que aos alunos é assegurada a constituição de turma como previsto no início do ano lectivo?