Após inquirir as autoridades nacionais pertinentes, a Comissão confirma
que não foi atribuído qualquer financiamento do Fundo Social Europeu
(FSE) à General Motors (GM) nos 22 Estados-Membros adiante referidos:
Hungria, Países Baixos, Letónia, Irlanda, República Checa, Luxemburgo,
Bélgica, Eslováquia, Estónia, Finlândia, Suécia, Lituânia, Alemanha,
Eslovénia, Polónia, Grécia, Chipre, Espanha, Dinamarca, Itália, França
e Malta.
Quanto aos três Estados-Membros que a seguir referimos, foram facultadas à Comissão as seguintes informações:
Reino Unido
A GM é a proprietária da Vauxhall Motors (no Reino Unido (RU) a Opel é
comercializada com o nome Vauxhall). As autoridades do RU confirmaram
que tinha sido prestado apoio ao abrigo do FSE em 2001/2002, para
auxiliar os trabalhadores da Vauxhall sob a ameaça de despedimento. O
FSE foi utilizado para ajudar os trabalhadores que se encontravam na
iminência de serem despedidos quando a fábrica da Vauxhall em Luton, a
este da Inglaterra, fechou. O quadro 1 em anexo, que será desde já
enviado directamente à Senhora Deputada e ao Secretariado do
Parlamento, contém mais dados a este respeito (os números referem-se
apenas à vertente FSE nos dois projectos enumerados).
A Vauxhall também está em vias de encerrar as suas linhas de produção
no Noroeste da Inglaterra. Até à data, as autoridades do RU desconhecem
que esteja a ser prestado apoio por parte do FSE aos trabalhadores
licenciados naquela área, embora se esteja a reflectir nesta hipótese.
Portugal
A General Motors – Portugal, Lda. (Opel Portugal) pertence à
multinacional americana General Motors Corporation, tem o número de
identificação fiscal 500 357 145 e localiza-se em Vila Nova da Rainha,
no concelho da Azambuja.
Esta empresa esteve primariamente ligada ao FSE através do primeiro
quadro comunitário de apoio (QCA I). Os fundos provenientes do FSE e do
orçamento da segurança social, recebidos através do Programa
Operacional (PO), encontram-se sintetizados no quadro 2, que fará
igualmente parte do anexo a enviar à Senhora Deputada e ao Secretariado
do Parlamento.
Ao abrigo do segundo quadro comunitário de apoio (QCA II), a empresa
também beneficiou de apoio financeiro, tal como se indica no quadro 3,
também parte do mesmo anexo.
Não houve subvenções pagas à empresa ao abrigo do terceiro quadro comunitário de apoio (QCA III).
Note-se igualmente que não foram assinalados em relatório aspectos
negativos acerca da gestão feita pela empresa dos fundos concedidos ao
abrigo do FSE.
Na Áustria, a GM recebeu €12.485 do FSE para medidas de qualificação entre 2002 e 2006.
A Comissão pode igualmente confirmar que a GM Europa e a Opel Portugal
não receberam quaisquer financiamentos no contexto da iniciativa
comunitária EQUAL financiada pelo FSE.
