Ambiente

Pela suspensão da pesquisa e prospeção de hidrocarbonetos ao largo de Aljezur

15 Dezembro 2017

Recomenda ao Governo que promova estratégias de resposta à condição hidrológica do país

15 Dezembro 2017

Recomenda ao Governo a adoção de medidas para a defesa da Bacia Hidrográfica do Rio Tejo

15 Dezembro 2017

Cria o Plano Nacional para a Prevenção Estrutural dos Efeitos da Seca e seu acompanhamento

15 Dezembro 2017

Reforça a proteção dos animais utilizados em circos

15 Dezembro 2017

Intervenção de Ana Virgínia na Assembleia de República

«O governo deve encetar a revisão da Convenção de Albufeira que assegure os interesses nacionais»

7 Dezembro 2017

Recomenda ao Governo que tome as diligências para a revisão da Convenção de Albufeira

Intervenção de Carla Cruz na Assembleia de República

PCP apresenta projecto para a criação do Programa de Prevenção Primária e Controlo da Bactéria Legionella

7 Dezembro 2017

Estabelece as condições para a criação do Programa de Prevenção Primária e Controlo da Bactéria Legionella

Recomenda ao Governo que tome as diligências para a revisão da Convenção de Albufeira

30 Novembro 2017

Estabelece as condições para a criação do Programa de Prevenção Primária e Controlo da Bactéria Legionella

30 Novembro 2017

Intervenção de João Ramos na Assembleia de República

PCP apresenta três projectos para apoio às vítimas dos incêndios florestais

29 Novembro 2017

Alarga a aplicação da Lei n.º 108/2017 de 23 de novembro, que Estabelece medidas de apoio às vítimas dos incêndios florestais ocorridos entre 17 e 24 de junho de 2017
Recomenda ao Governo a uniformização dos processos de apoio às vítimas dos incêndios florestais de 2017, alargando o processo simplificado de apoios até aos 10 mil euros e garantindo apoio à perda de rendimentos.
Recomenda o apoio à recuperação de segundas habitações nos concelhos afetados pelos incêndios florestais de 2017