Ambiente

Sétimo conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020

23 Janeiro 2020

Orçamento do Estado para 2020

6 Janeiro 2020

Oitavo conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020
Sétimo conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020
Conjunto de propostas de alteração na área da Cultura ao Orçamento do Estado para 2020
Quinto conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020
Quarto conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020
Terceiro conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020
Segundo conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020
Primeiras propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020
Orçamento do Estado para 2020 - Apreciação na especialidade
Orçamento do Estado para 2020 - Debate na Generalidade
Sobre a votação da proposta de OE 2020 na generalidade
PCP questiona Ministro das Finanças na apresentação do OE 2020
PCP questiona Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social na apresentação do OE 2020

Solidariedade do PCP com as populações do Baixo Mondego

27 Dezembro 2019

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

PCP propõe Rede de Centros de Acolhimento e Reabilitação de Animais Selvagens e Exóticos

20 Dezembro 2019

Cria a Rede de Centros de Acolhimento e Reabilitação de Animais Selvagens e Exóticos

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

PCP propõe a remoção e erradicação de amianto em edifícios, instalações e equipamentos

12 Dezembro 2019

Remoção e erradicação de amianto em edifícios, instalações e equipamentos

Recomenda ao Governo a adoção de medidas de proteção do Estuário do Sado

11 Dezembro 2019

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República

Debate do PCP sobre o combate à obsolescência programada

11 Dezembro 2019

Estabelece medidas de promoção da durabilidade e garantia dos equipamentos para o combate à obsolescência programada
Combater a obsolescência programada

Faixas de salvaguarda e regime de Avaliação de Incidências Ambientais (AIncA) de explorações agrícolas em regime intensivo e superintensivo

11 Dezembro 2019

Potenciar a redução tarifária para uma aposta estratégica na promoção dos transportes públicos

11 Dezembro 2019

Pela articulação tarifária e promoção da redução de preços dos transportes nas ligações entre áreas metropolitanas e comunidades intermunicipais limítrofes

11 Dezembro 2019